Em dez anos, a Central Disque-Denúncia do Rio acumula quase um milhão de informações

De 1995 a 2005, a Central Disque-Denúncia do Rio, pioneira no país, vem aumentando ano a ano o volume de denúncias, já acumulando em seu banco de dados quase um milhão de informações. Apenas em 2005, foram registradas mais de 252 mil ligações, que envolvem tanto as denúncias criminais como de certas práticas e procedimentos que guardam relação direta com os sentimentos de temor, insegurança e medo da população carioca. A antropóloga Luciane Patrício Braga de Moraes, da UFF, analisou o processo de consolidação deste instrumento como auxiliar na investigação policial e as relações estabelecidas entre a Central, a Polícia e a Mídia, na pesquisa “Disque-Denúncia: a arma do cidadão”, lançada dia 10 de julho.
Segundo a autora, ao contrário de reservar às polícias e às instituições de segurança a tarefa de policiamento e vigilância da cidade, o programa Disque-Denúncia busca o protagonismo dos cidadãos nessa tarefa, através das ligações com garantias de anonimato, semelhante ao que já é praticado em diversos países, com nomes diferentes, num comportamento chamado de “olhos da rua”.
O aumento substancial do número de ligações, ao longo dos anos mostra que o serviço tem recebido a adesão da população. Das 50 ou 60 ligações diárias do início, a Central passou para as 500 de hoje, sendo 400 classificadas como denúncias propriamente ditas, aquelas ligadas a práticas criminosas e outras 100, registradas como atendimentos, que são geralmente desabafos, elogios, pedidos de socorro, reclamações, críticas aos serviços públicos ou pedidos de providências para denúncias anteriormente cadastradas.
Dos dez assuntos mais registrados, apenas dois, barulho e mau atendimento dos órgãos públicos e privados, são temas não-criminais e, mesmo assim, somam juntos apenas 6,76% das denúncias. Em 2005, das 252 mil ligações recebidas, 123 mil eram denúncias e, dessas, 23,23% se referiam ao tráfico de drogas. O maior número de ligações é feito no final da manhã e no turno da tarde, geralmente em horários próximos dos telejornais.
Maior problema é a falta de respostas
Com uma média de nove a 12 mil denúncias por mês, a Central trabalha hoje com 72 pessoas, entre atendentes, supervisores, técnicos e gerentes, num trabalho de apuração, classificação e encaminhamento das denúncias para os órgãos internos ou externos à Secretaria de Segurança.
Segundo o estudo, uma das dificuldades dos operadores da central está na classificação de um conjunto de eventos e conflitos que não se pode enquadrar nos sistemas normativos tradicionais. Mas é na obtenção de respostas dos órgãos aos quais as denúncias são encaminhadas, que se encontra uma das maiores dificuldades da Central. Do total de denúncias recebidas em 2005 (123 mil), pouco mais de 30 mil, ou 25% delas, foram respondidas. Mesmo as instituições que mais respondem ao Disque-Denúncia, que são os batalhões de Polícia Militar, as Promotorias e as Corregedorias/Ouvidorias, não chegam a devolver nem a metade das denúncias enviadas.
Das denúncias respondidas, cerca de 9% delas geraram algum tipo de resultado, ou seja, a informação fornecida pelo denunciante à central, foi confirmada, gerando êxito do órgão que a recebeu.
As denúncias classificadas como imediatas, precisam ser respondidas no mesmo dia, enquanto as investigativas têm até 30 dias para que as respostas retornem ao banco de dados da central.
Premiação à população, à polícia e à mídia
Além da garantia de anonimato, para estimular a participação da população, a Central oferece recompensas, caso as informações levem a polícia a obter resultados, que variam de R$300,00 a R$ 2.000,00, com exceção do caso de Fernandinho Beira-Mar, cuja recompensa chegou a R$ 100 mil para quem desse informação que chegasse até ele.
O mesmo acontece com os “parceiros” polícia e mídia. No caso da polícia, um dos critérios para premiação é que a ação policial seja publicizada em algum meio de comunicação, deixando claro que ela foi possível graças à denúncia recebida pela Central. Segundo o estudo, esta estratégia tem dupla finalidade: de estimular o uso das informações do Disque-Denúncia e de fazer com que o próprio serviço seja divulgado, aumentando a visibilidade e a credibilidade da central, por um lado, e a confiança da população em fazer novas denúncias, por outro.
No caso da mídia, que além de parceira é cliente da central, ao fazer consultas constantes sobre o número de ligações recebidas sobre tal ou qual assunto, também foi instituído o “Prêmio Tim Lopes de Jornalismo Investigativo”, destinado aos repórteres que publicam matérias policiais de destaque. Para a autora, é interessante observar como se dão as relações de troca entre esses três atores sociais – população, polícia e mídia – e a Central Disque- Denúncia. Com a polícia, ela observa que essa cooperação é mais entre alguns policiais e alguns profissionais da central e não entre instituições.
A população, por seu turno, também percebe a importância maior dada a certos crimes e, muitas vezes, revela o estudo, ligam dizendo que na boca de fumo perto de sua casa tem um cativeiro, pois sabem que a polícia, nesse caso, vai lá e coíbe a venda de drogas, ao passo que se falarem apenas no tráfico de drogas, a polícia não dará a mesma atenção. Sequestro, aliás, é desde o início uma das preocupações da Central, que foi criada justamente numa época de ocorrência de grande número de sequestros. Segundo o coordenador do Disque-Denúncia, Zeca Borges, praticamente não houve nenhum dia de 1995 que não houvesse, em cativeiro, pelo menos seis pessoas.