O vice-reitor Antônio José dos Santos Peçanha e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ), Miguel Pachá, assinaram hoje um convênio para que a Universidade Federal Fluminense (UFF) possa receber pessoas que estejam cumprindo penas alternativas, alocados na Central de Penas Alternativas de Niterói.
A UFF retomou, em abril deste ano, um programa para acolher e avaliar os beneficiários destas penas. Elaborado na década de 90, por uma parceria da UFF com a Central de Penas do Rio de Janeiro, e atualmente coordenado pela socióloga Edna Del Pomo, o programa visa avaliar os benefícios que este tipo de medida proporciona à comunidade e ao prestador de serviço.
Com a assinatura do convênio será possível receber mais pessoas, uma vez que os beneficiários de penas alternativas devem, preferencialmente, prestar serviços próximo a sua residência.
Alternativa para a prisão
As penas alternativas são aplicadas nos casos em que o infrator comete pequenos delitos, sem ameaça a terceiros. Em vez de cumprir a pena em presídio, a pessoa passa a realizar serviços comunitários. Para Miguel Pachá, a aplicação desta medida contribui para a reinserção do preso na sociedade e para diminuir a superlotação nos presídios.
“A pena alternativa dá mais dignidade, ressocializa o preso e faz com que, terminado o seu período, ele encontre um trabalho digno. Assim, contribuímos também para diminuir a população nas delegacias e casas de custódia, que estão cheias de detentos que não precisavam estar lá”, conclui o presidente do TJ.