Direito marítimo é tema de seminário

O seminário sobre Direito Marítimo, Portos e Terminais e Direito Portuário, realizado no dia 11 de maio, teve o objetivo de conscientizar os profissionais envolvidos nos ramos do Direito Marítimo e Portuário devido à evolução dos transportes de carga e de passageiros e das relações comerciais entre as partes. O evento foi uma realização do 8º Núcleo da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) com a Pró-reitoria de Extensão (Proex) e dos departamentos de Engenharia Civil e de Direito Privado.
No evento estiveram presentes o reitor, Cícero Mauro Fialho Rodrigues, o vice-reitor, Antônio José dos Santos Peçanha, o pró-reitor de extensão, Jorge Luiz Barbosa, o representante do 8º Núcleo da Emerj, Jean Albert de Souza Saadi, o secretário municipal de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, José Vitor Vieira, o presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), Antônio Carlos Soares, e o deputado estadual, Adroaldo Peixoto.
Antes da abertura os participantes conferiram a exposição “Memórias de Niterói”, realizada pela UFF que reúne material iconográfico do acervo do Centro de Memória Fluminense e textos e legendas do Professor César Augusto Ornellas Ramos. A exposição registra a história da construção naval na cidade e é dividida em três partes: a travessia Rio-Niterói, as barcas e a evolução dos estaleiros.
O professor Cícero comentou a importância da UFF na construção do seminário, já que a função da universidade é a produção do conhecimento para o desenvolvimento geral. Também ressaltou a relevância da articulação de áreas distintas como Engenharia e Direito como um acúmulo de forças para um importante avanço nas questões relativas ao setor portuário, que está em crescimento. “Que nós possamos dar a contribuição que a sociedade espera, não apenas da universidade mas também dos órgãos públicos”.
Soares (ABEPH) anunciou a retomada de investimentos no setor portuário após longo tempo de paralisação. Por isso tem estimulado a parceria com universidades e escolas, para a capacitação de mão-de-obra e produção acadêmica sobre o assunto. Vieira, representante da Prefeitura de Niterói, disse estar orgulhoso do estreitamento de laços entre Prefeitura, UFF e o setor, já que o Porto é essencial para a integração do país com o restante do mundo e, portanto, tem um papel estratégico de desenvolvimento local. Jean (Emerj) também pontuou a importância do encontro como momento de expansão do conhecimento. “Tão importante quanto saber é saber compartilhar o saber”.
Após a abertura, realizou-se conferência proferida por Gilberto Carvalho, professor de Direito Marítimo Aeronáutico e Legislação Turística, Adalmir José de Souza, professor de Transportes, Portos e Hidrovias, Transporte Multimodal da Escola de Engenharia, e Benjamin Gallotti Beserra, ex-presidente do Conselho de Administração da Codomar, da CDRJ, da Codesp, da Franave e do CAP do Porto de Santos e do Porto de Itaqui.
O evento teve apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), do Instituto Panamericano de Engenharia Naval (Ipen), da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph) e da Fundação Euclides da Cunha (FEC).