Os dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) encontraram-se na manhã do dia 12 de maio com o ministro da Educação, Tarso Genro, o secretário Executivo do MEC, Fernando Haddad, e o secretário de Educação Superior, Nelson Maculan. O motivo da reunião foi a manifestação do Governo sobre uma série de reivindicações apresentadas pela Andifes, relacionando os principais problemas que as Ifes enfrentam atualmente, como a falta de pessoal, a liberação do orçamento e falta de clareza na relação das instituições com as Fundações de Apoio.
Antes de responder às questões apresentadas, o ministro Tarso Genro homenageou a reitora Wrana Panizzi, que estava cumprindo o seu último compromisso oficial, como presidente da Andifes. Ele destacou o importante trabalho que a reitora vem desempenhando à frente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pela contribuição que deu aos ensino público superior enquanto ocupou o cargo de presidente da Andifes. O ministro disse que o ‘agudo e pertinente senso crítico’ da presidente contribui no fortalecimento da universidade qualificada, cultural, técnica e criticamente, elementos essenciais para um Estado democrático.
Ao responder às questões que foram levantadas pelas Ifes, o ministro da Educação reconheceu a necessidade de ampliar o orçamento, promovendo também a maior autonomia entre as instituições. Quanto à contratação de pessoal, o secretário Executivo do MEC disse que já está sendo negociada com o Ministério do Planejamento a realização de concursos para cinco mil docentes. A questão das Fundações de Apoio, responsáveis, entre outros, pela contratação de pessoal terceirizado, deve ser enfrentada com a regulamentação do seu funcionamento.
A Andifes colocou ainda a urgente necessidade de liberação dos recursos do orçamento mês a mês, garantindo a liberdade das Ifes em planejar suas atividades, e a liberação da Emenda Andifes, prevista em R$ 55 milhões. Esta verba, segundo informou o ministro, deve começar a ser liberada a partir deste mês. Os dirigentes frisaram para o ministro que o aumento das tarifas básicas, como água, luz e telefone, a falta de concursos, que obriga a contratação de pessoal terceirizado, têm consumido grande parte do orçamento de Custeio das Ifes. Segundo os reitores, se não houver uma suplementação do orçamento, as instituições terão dificuldades em manter suas atividades regulares até dezembro. Ficou definido com o ministro que a Andifes criará, junto com o MEC, uma comissão encarregada de acompanhar permanentemente as principais demandas das Ifes.
Entre outras possíveis soluções aos problemas das Ifes, o ministro da Educação adiantou alguns pontos já definidos pelo MEC e que devem constar na proposta de Reforma Universitária que será apresentada até o final do ano. São eles a criação de um Fundo de Financiamento do Ensino Superior, que não seja contingenciável e garanta maior autonomia, a eleição direta para reitor, expansão da educação superior em prol do desenvolvimento regional e a criação de duas escolas públicas de pós-graduação, uma de artes audiovisuais e outra de defesa e geopolítica, segundo o ministro, áreas carentes de profissionais no país.
As posições já definidas pelo MEC em relação à Reforma Universitária devem abranger pelo menos nove itens, segundo o ministro, e serão apresentadas na próxima semana. Compareceram à reunião com o ministro Tarso Genro 47 dirigentes das instituições federais de ensino superior.