O Ministério da Educação publicou no dia 10 de março, no Diário Oficial, duas portarias, relacionando a quantidade de vagas para concurso de docentes em cada Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes).
A matriz de distribuição das 2 mil vagas anunciadas hoje foi desenvolvida por uma equipe técnica formada por membros do MEC e da Andifes.
Entre os critérios adotados para a alocação das vagas, estão o número de cursos de graduação, número de teses e dissertações de doutorado e mestrado e produção de pesquisa na pós-graduação, entre outros.
A Andifes considera a liberação das vagas um avanço para a reposição dos seus quadros de docentes. “A quantidade de vagas anunciadas pelo MEC é significativa, mas ainda não é suficiente, uma vez que isso só nos permite fazer a reposição de pessoal”, diz Oswaldo Baptista Duarte Filho, reitor da Universidade Federal de São Carlos e presidente da Comissão de Recursos Humanos da Andifes, lembrando que muitas vagas são preenchidas por professores substitutos.
“Precisamos não apenas substituir professores temporários por efetivos, mas de novas contratações que contemplem a expansão das Ifes, um dos pontos da reforma universitária. As seis mil vagas anunciadas pelo MEC, para serem liberadas até 2006, é muito pouco perto do que as próprias universidades podem crescer”, afirma o reitor. Segundo Oswaldo, as Ifes têm potencial de crescimento em suas estruturas, mas se vêem impedidas de expandir suas atividades devido à falta de pessoal para atender à demanda de novos alunos, especialmente em cursos noturnos.
Na Portaria nº 776, foram publicadas as 365 vagas distribuídas para novos campi em 12 Ifes, entre as quais a UFF, com 30 vagas para campus em Volta Redonda, a Universidade Federal de Pernambuco, que vai operar um campus em Caruaru, e a Universidade Federal de São Paulo, que inaugurou um campus em Santos.
As outras 2 mil vagas, divulgadas por meio da Portaria nº 777, foram alocadas entre as 54 instituições federais de ensino superior. Para a UFF foram destinadas 65 vagas. As universidades que receberam o maior número de vagas foram a Federal do Rio de Janeiro, com 119, seguida da Federal de Minas Gerais, com 98, e a Federal do Rio Grande do Sul, com 90 vagas. Nenhuma das instituições ficou com menos de 10 vagas para a abertura de concursos de docentes em 2005.
Uma proposta da Andifes, considerada um grande avanço nesse modelo de distribuição, foi a recomposição integral do quadro de docentes das quatro menores universidades da região Norte, as universidades federais do Acre, Rondônia, Amapá e Roraima, que estão recebendo o número máximo de professores pela quantidade de vagas que apresentavam.
“Fizemos isso no sentido de contribuir com a consolidação das Ifes daquela região, como parte da política pública de superação das desigualdades regionais e pelo papel estratégico que desempenham no desenvolvimento econômico e social do país”, afirma o presidente da Comissão de Recursos Humanos da Andifes.
Segundo divulgou o MEC, outras 4 mil vagas para docentes nas Ifes devem ser liberadas até 2006.