As propagandas de produtos de saúde e alimentos chegam por todos os meios de comunicação. Mas como saber a validade desses anúncios? Acompanhar e analisar a divulgação de medicamentos e outros produtos de saúde e alimentos para fins especiais é o objetivo do Projeto MonitorAção, uma parceria da Universidade Federal Fluminense com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A parceria firmada no ano passado é um projeto nacional que conta com mais 17 universidades espalhadas por todas as regiões do país.
Na UFF, o laboratório tem a participação de alunos de Farmácia, Medicina, Enfermagem, Nutrição, Publicidade e Propaganda e Direito. A interdisciplinaridade do laboratório é indispensável para a análise dos anúncios em seus diversos aspectos e contribui para a formação dos estudantes, que têm a oportunidade ímpar de interagir com profissionais de diversas áreas. O projeto, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (Proex), tem como coordenadora-geral a professora do Departamento de Saúde e Sociedade do Instituto de Saúde da Comunidade Jussara Calmon Reis de Souza Soares.
Os alunos recolhem material para monitoração em estações de rádio, na TV, nos impressos distribuídos em drogarias, outdoors, revistas especializadas e em material distribuído aos profissionais da saúde, em consultórios e clínicas, por exemplo. Baseando-se na Legislação Sanitária e na teoria da análise do discurso, o próximo passo é examinar as peças publicitárias. Os bolsistas e voluntários que participam do projeto elaboram então pareceres técnico-científicos, de publicidade e legalidade e informam à Anvisa a situação das propagandas. A agência então toma as medidas de correção cabíveis a cada caso. “A Anvisa tem poder de autuar empresas, o que concretiza as nossas ações”, diz a coordenadora do projeto, afirmando ainda que tais medidas podem influir de fato na saúde da população, porque as irregularidades comprometem a utilização dos produtos fiscalizados.
Conforme a Lei n° 8.078, do Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 31, “a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa”. O projeto vem monitorando Niterói e São Gonçalo há quatro meses e constatou que quase 100% das peças publicitárias têm irregularidades. Alguns dos problemas mais freqüentes são a falta de informações claras e adequadas, de contra-indicações, efeitos colaterais e precauções, e a presença de informações que estimulam o uso abusivo e errôneo dos produtos.
O Projeto MonitorAção UFF/Anvisa faz parte da 2ª Etapa do Projeto de Monitoração de Propagandas de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, promovida pela agência, e foi selecionado entre trabalhos de todo o país. Para sua realização a Anvisa liberou recursos financeiros que possibilitaram o aparelhamento da sala e o pagamento de nove bolsas. A coordenação do projeto está solicitando três bolsas para contemplar voluntários. “O cadastro e vinculação na Proex permite integração com outros projetos de extensão como a Rede Universitários de Espaços Populares (Ruep), com o qual ações de educação e conscientização da população serão realizadas em parceria”, diz a professora. “O cadastro permite também a ação dos estudantes que fazem parte do projeto em seus respectivos cursos, por exemplo, dando palestras nas disciplinas ligadas ao tema”, conclui.
O aluno da Faculdade de Farmácia Verano Costa Dutra é um dos seis voluntários do projeto. Segundo ele, o trabalho tem inúmeras vantagens. Além do ganho de experiência e da aprendizagem com a pesquisa para monitoração, há maior qualificação curricular. Bolsistas e não-bolsistas recebem certificado de participação do projeto da Anvisa e da Proex. A professora Jussara assinalou a necessidade de mais voluntários da área biomédica, de direito e publicidade. O aluno de Direito Flávio Sueth ressalta a importância de projetos de extensão como o MonitorAção para a sociedade: “A comunidade beneficia-se da nossa pesquisa ao receber informação sobre a propaganda indiscriminada e maciça de produtos farmacêuticos e alimentícios que visa ao lucro em detrimento da saúde da população”.
Estudantes elogiaram também a flexibilidade do projeto. As atividades do laboratório não se restringem às ações em conjunto com a Anvisa. A livre iniciativa dos alunos é incentivada com palestras sobre o tema nas disciplinas de seus respectivos cursos, propostas de pesquisas e carta às farmácias com informações sobre o Projeto MonitorAção, contendo a legislação de propagandas e as irregularidades mais freqüentes.
O MonitorAção pretende integrar ensino e serviço que atendam à sociedade. De acordo com a professora Jussara, o trabalho tem cunho didático. “Não apenas os alunos, mas também a população deve aprender com o projeto. Buscamos colaborar para melhora da qualidade de vida por meio de ações educativas”, explica. Por isso, é grande a preocupação da equipe com a divulgação do uso e prescrição racionais de medicamentos, feita pelo site www.uff.br/monitoracao. O trabalho também já foi apresentado na Semana de Extensão da UFF.
