UFF divulga pesquisa realizada na penitenciária Lemos Brito

A maioria absoluta dos detentos é de jovens, em plena capacidade produtiva, do sexo masculino, com idade entre 21 e 40 anos (78,8%) e de cor branca ou parda (86,7%). Quase 60% trabalhavam na ocupação informal e 70% tinham renda de um a três salários mínimos antes de serem presos; com baixo nível de instrução (65% têm ensino fundamental incompleto) e 63% deles estão incursos nos artigos 157 e 121 do Código Penal brasileiro, que se referem aos crimes de roubo e homicídio, respectivamente.
Estas são algumas das conclusões da pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos em Criminologia (Nuesc) da UFF, em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com presos que entraram no presídio Lemos Brito de agosto de 2005 a agosto de 2006.
O trabalho, pioneiro, coordenado pela socióloga Edna Del Pomo, do Nuesc, tem o objetivo de contribuir para o debate acerca da ressocialização dos presidiários, num momento em que rebeliões ocorridas em São Paulo e no Rio, colocam em questão a fragilidade e ineficiência do sistema carcerário, que não oferece perspectivas de recuperação e ainda contribui para o agravamento da criminalidade, ao agrupar, na ociosidade, tantos infratores em um mesmo local.
O estudo na penitenciária Lemos Brito, transferida, no decorrer da pesquisa, do complexo da Frei Caneca, para o complexo de Gericinó, em Bangu, deveu-se às suas características de ter sido, desde sua criação em 1850, destinada à execução de pena de prisão com trabalho. Antes de sua mudança era uma das poucas unidades prisionais que atendia aos requisitos estipulados pela Lei de Execuções Penais.
Na penitenciária Lemos Brito cumprem pena cerca de 600 presos, todos considerados de alta periculosidade. Entre os entrevistados, 70% deles cumpria penas de 11 a 30 anos de reclusão, tendo 25,7% deles praticado latrocínio, que é o roubo seguido de morte. As atividades que o antigo complexo da Frei Caneca proporcionava aos detentos eram consideradas, segundo a pesquisadora, como um grande diferencial em relação às demais unidades prisionais, com 86,7% dos detentos envolvidos em alguma atividade dentro do presídio. Empresas ligadas a uma fundação que fazia o aproveitamento da mão-de-obra estavam instaladas nos galpões da Lemos Brito, o que fazia o preso ganhar um dia de redução na pena, para cada três trabalhados. A prisão abrigava ainda o colégio estadual Mário Quintana, com quadro completo de professores aprovados em concurso público, onde estavam matriculados 40% dos presos. Não por acaso, a Secretaria de Administração Penitenciária tinha, em 2006, uma fila de espera de cerca de 200 detentos que tentavam conseguir transferência para a Lemos Brito. No entanto, a permanência nesta instituição esteve sempre ligada ao bom comportamento e à inserção do preso em alguma atividade. Havia ainda um grande teatro, com capacidade para 1.800 lugares, que abrigava uma oficina de atores em parceria com a faculdade de teatro da UNI-Rio; uma fábrica de papéis recicláveis; oficinas de informática, etc.
A pesquisa revelou ainda algumas surpresas como por exemplo, o fato de quase a metade deles (48,6%) declarar não usar drogas e de 78,8% afirmarem não temer a discriminação após estarem em liberdade, além de a maioria reconhecer os seus erros.