Em reunião com o presidente Lula, ontem, dia 17, em Brasília, reitores das 55 instituições federais de ensino superior do país afirmaram reconhecer os avanços que têm sido feitos na educação superior, mas solicitaram mais urgência no encaminhamento da proposta de reforma universitária, além de liberação de mais vagas para concursos de professores e de pessoal técnico-administrativo.
A reunião contou com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad; do secretário executivo do MEC, Jairo Jorge; do Secretário da Educação Superior, Nelson Maculan; do ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, Luís Dulci; do presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior), Oswaldo Baptista Duarte Filho, além de deputados federais.
Os reitores reconheceram, na reunião, que houve aumento, nos dois últimos anos, das verbas destinadas ao custeio das universidades federais, de 30% em 2005 e de 15% em 2006, e que houve liberação de 6.000 vagas prometidas. No entanto, a verba ainda é insuficiente para fazer frente aos gastos crescentes das universidades, como admite o próprio presidente Lula, e as vagas foram comprometidas com as expansões dos novos pólos e das novas universidades. Os reitores pedem que as seis mil vagas sejam apenas para recuperar o sistema universitário já instalado.
Urgência na reforma universitária
Conforme promessa do próprio presidente Lula, de que até o final do seu mandato seria concedida a tão aguardada autonomia universitária, os reitores pediram mais urgência no encaminhamento ao Congresso do projeto de reforma. No que concerne às universidades federais, este é o ponto mais importante da reforma, a autonomia para as universidades. Autonomia para gerir verbas e recursos humanos, com possibilidade de guardar a verba não gasta para o ano seguinte, de poder alterar a destinação das verbas conforme as necessidades que vão surgindo, enfim de serem responsáveis pela dotação global das verbas. A autonomia, reconheceu o presidente Lula, daria, por um lado, mais responsabilidade e trabalho aos reitores, mas, por outro lado, aumentaria a eficiência das universidades nos seus gastos.
Aos reitores, o presidente Lula afirmou que se empenharia em agilizar o envio ao congresso, mas que, nos seus respectivos estados, os reitores também trabalhem junto às suas bancadas federais pela sua aprovação, logo que chegue ao Congresso.
O projeto de reforma ainda está no Ministério da Educação, que avalia alguns assuntos pendentes como, por exemplo, a questão das procuradorias que, hoje, não estão subordinadas às reitorias, e sim à Procuradoria Geral Federal. Para os reitores, se a universidade não tiver autonomia para fazer sua defesa judicial, ela não tem autonomia, esclarece o reitor da Universidade Federal Fluminense, Cícero Rodrigues.
Expansão
A expansão das universidades federais, que vem sendo promovida pelo Governo, começa a responder a uma antiga reivindicação das próprias instituições federais de ensino superior, que há mais de dez anos defendem, por meio da Andifes, a ampliação das vagas.
Nove universidades federais e 41 novos campi estão sendo construídos em 19 Estados da Federação, de acordo com o MEC, o que é comemorado pelos reitores das universidades. Porém, eles estão preocupados com a manutenção dessas novas instituições, lembrando que essa expansão está se dando às custas dos atuais quadros humanos e financeiros nas Ifes, que estão defasados.
A preocupação foi comunicada ao presidente Lula, no discurso do presidente da Andifes, reitor Oswaldo Baptista Duarte Filho, durante audiência no Palácio do Planalto.
Falta de professores e funcionários
Enquanto aumentaram o número de alunos, as 55 Instituições Federais de Ensino Superior viram o número de professores e funcionários diminuir nos últimos anos. O Governo liberou vagas para concursos de docentes e técnico-administrativos, como destacou o reitor, mas ainda não foram suficientes para recompor o quadro de pessoal das universidades. “Os concursos autorizados estão sendo realizados apenas para cobrir vagas de professores que se aposentaram”, disse o presidente da Andifes.
Faltam pelo menos oito mil professores para completar o quadro efetivo nas Instituições Federais de Ensino Superior, segundo estimativas da Andifes. Essas vagas são ocupadas, atualmente, por professores substitutos, que possuem contratos temporários, recebem baixos salários e não têm dedicação exclusiva na universidade.
“Nenhuma vaga de docente ou técnico-administrativo foi criada para o processo de expansão, que acontece com a utilização das vagas existentes no quadro atual”, disse o reitor Oswaldo. Depois, ele lembrou que as quatro mil vagas para docentes destinadas inicialmente à expansão, além de não corrigirem inteiramente o déficit, foram transformadas em apenas 2.200, com as outras 1.800 sendo destinadas à expansão.
Desta maneira, a Andifes defende a criação de mais vagas para docentes e a recomposição imediata da força de trabalho, sem o que torna-se inviável a expansão, podendo comprometer a qualidade do ensino nas Ifes. Por outro lado, é imprescindível que haja “garantia de recursos destinados exclusivamente ao crescimento com qualidade”, como ressaltou o reitor Oswaldo.
“Patrimônio da sociedade” Esta foi a expressão utilizada pelo presidente da Andifes para definir o conjunto das universidades federais. Um patrimônio que, segundo ele, levou décadas para ser construído. Com a afirmação, o reitor rebateu o discurso que tem sido retomado e que qualifica a universidade pública brasileira como cara e ineficiente. “Todos nós sabemos que, quando tratada como instituição estratégica para o desenvolvimento da Nação, participando assim do estabelecimento e concretização das políticas públicas do País, o investimento feito na universidade transforma-se em ganhos muito maiores para a sociedade”, disse.
Para exemplificar, ele citou a liderança em termos de tecnologia para exploração de petróleo em águas profundas, a participação das Ifes no melhoramento genético da cana-de açúcar, que fez aumentar a produção do setor sucroalcooleiro no País, além dos 45 hospitais universitários que realizam atendimento público de alta complexidade a toda a população.
Prioridades
Ao finalizar, o presidente da Andifes frisou mais uma vez os entraves e obstáculos que ainda permanecem no caminho da universidade pública federal e pediu apoio ao presidente Lula. “Contamos, como sempre fizemos, com a disposição do presidente, visão e capacidade de liderança, para que possamos resolver questões como a conquista definitiva da autonomia, a garantia de recursos específicos para a expansão com qualidade e a reposição imediata de nossos quadros docente e técnico-administrativo”, concluiu, com a expectativa de uma próxima reunião com o presidente Lula, a ser realizada ainda neste ano.