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UFF sedia reunião dos reitores da Direção Executiva da Andifes No dia 04 de setembro, a diretoria executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se reuniu na Universidade Federal Fluminense a convite do reitor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega para discutir a conjuntura nacional e a estratégia pelo desbloqueio do orçamento das universidades federais para o restante do ano de 2019. Além disso, o presidente da Andifes, João Carlos Salles Pires da Silva (reitor da UFBA), e o vice-presidente Edward Madureira Brasil (reitor da UFG) participaram da sessão deliberativa do Conselho Universitário da UFF. No encontro, os reitores avaliaram os impactos diretos do bloqueio da verba de custeio no cotidiano das universidades, demonstrando preocupação com a demissão de milhares de prestadores de serviço terceirizados, dificuldade para pagar as contas de água e de energia e a impossibilidade de comprar material de laboratório. Segundo o reitor da Universidade Federal Fluminense, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, a presença dos dirigentes máximos das universidades reforça a unidade necessária para manter em pleno funcionamento as universidades federais. “Foi um grande prazer recebê-los em nossa casa e poder abrir uma sessão do CUV com a fala do João Carlos. Elaboramos as próximas estratégias para apresentar ao Ministério da Educação os posicionamentos da comunidade universitária sobre o Future-se e reforçar a necessidade do desbloqueio das verbas de custeio imediatamente”. O presidente da Andifes fez um pronunciamento na abertura da reunião do Conselho Universitário enfatizando a importância da unidade interna, tendo em vista o grave momento de restrição orçamentária que coloca em risco o sistema superior de ensino federal. Estiveram presentes na UFF os reitores João Carlos Salles Pires da Silva (UFBA), Edward Madureira Brasil (UFG), Margarida de Aquino Cunha (UFAC), Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR) e o secretário executivo, Gustavo Henrique de Sousa Balduino.
Por uma Frente Ampla em Defesa da DemocraciaAs eleições para a Presidência da República e para o Congresso Nacional constituem o momento mais significativo do exercício da cidadania em nosso País. Nesse contexto, os reitores das Universidades Federais, reunidos na Andifes, consideram essencial reafirmar valores definidores da Universidade Pública, como liberdade de opinião e de expressão, bem como os direitos humanos, tomados pela Constituição Federal Brasileira como fundamentos da sociedade democrática. Nesse sentido, foi elaborado o documento “Educação Para a Democracia e o Desenvolvimento”, no qual se defende a expansão do ensino superior público, com inclusão social e excelência acadêmica, expressas nos laços indissolúveis entre ensino, pesquisa e extensão universitários. A Andifes fez chegar esse documento a todos os candidatos à Presidência, os quais foram convidados a dialogar com o conjunto dos reitores. Alguns candidatos aceitaram o convite, outros agradeceram, justificaram a ausência e disponibilizaram suas propostas e, ainda, uns poucos ignoraram. A Andifes tornou públicas suas posições e contribuições, visando a enriquecer e aprofundar o debate. Infelizmente, o espírito do debate, essencial à educação brasileira, bem como à democracia, não tem preponderado em todo o processo eleitoral. Na disputa eleitoral, de forma muito preocupante, ganhou vida e dimensão uma proposta autoritária e de claro rebaixamento dos valores civilizatórios, que ademais incentiva formas explícitas de discriminação de segmentos sociais tradicionalmente oprimidos, manifestando conivência com práticas de violência moral, física ou simbólica, como forma de resolução de conflitos ou imposição de visão de mundo. Esse ambiente aponta um futuro ameaçador para a sociedade brasileira. E também ameaçador para a educação e a universidade. Primeiro, ao renunciar à garantia constitucional de direito a uma educação pública e gratuita. Segundo, ao também hostilizar a autonomia da universidade pública, que conta com idêntica garantia constitucional, voltando-se contra dirigentes e toda a academia. Quando o medo impera sobre a argumentação, e direitos são restringidos; quando conquistas sociais são comprometidas, e instituições responsáveis pela formação de cidadãos, pela produção de ciência, cultura e arte, veem sua imagem maculada, a Andifes não pode se omitir. É nossa obrigação alertar a sociedade para o impasse atual que nos pode comprometer o futuro como sociedade, atingindo esse específico patrimônio da humanidade que são as universidades públicas. A sociedade brasileira vê-se assim desafiada a examinar, com profundidade, as propostas apresentadas pelas atuais candidaturas, sendo imperioso rejeitar os discursos e as práticas que motivam e respaldam a violência e os ataques às instituições, aos valores da democracia participativa e aos direitos humanos. Dessa forma, dada a gravidade do momento, os reitores das Universidades Federais, reunidos na Andifes, conclamam ao debate e à mobilização toda a academia brasileira. Essa, certamente, é uma preocupação que extrapola os contornos da academia. Portanto, conclamam, igualmente, todos que prezam pelos valores em risco a se juntarem para a construção de uma Frente Ampla em Defesa da Democracia. Somente a sinergia de um esforço de brasileiros, de todos os cantos e credos, plural e diverso, pode frear essa marcha de insensatez. Recusamo-nos a aceitar que um futuro obscuro seja inevitável. Queremos preservar o direito de divergir, de ter opinião e identidade. O tempo é agora, o lugar na história é este, e os responsáveis somos nós. Brasília, 17 de outubro de 2018.
Nota Pública da AndifesAs reitoras e os reitores presentes na CLXV Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Andifes, em Natal, RN, dias 27 e 28 de julho de 2017, vem manifestar sua total inconformidade com o conteúdo e a forma da Emenda Aditiva 55 à Medida Provisória 785 de 2017 que visa transformar a identidade e, por conseqüência, o nome da Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA), aglutinando, sob consulta, dois campi da Universidade Federal da Paraná (UFPR). 1. A inconformidade quanto à forma da referida Emenda Aditiva, para além das suas inconstitucionalidades evidentes, promove a redefinição da identidade da UNILA sem qualquer debate prévio com a comunidade acadêmica e com a comunidade do território onde a instituição está situada. Além disso, propõe deslocar dois campi da UFPR sem consultar previamente a instituição ou fazer qualquer debate ou consulta anterior. 2. A Autonomia Universitária é condição de possibilidade para que a produção do conhecimento não esteja submetida às contingências políticas. O modo com que a Emenda Aditiva 55 à Medida Provisória 785/2017 se apresenta constitui uma evidente afronta à autonomia universitária, não apenas à UNILA e à UFPR, mas a todo o sistema de universidades federais brasileiras. 3. Tal iniciativa abre um precedente profundamente perigoso para o presente e o futuro da educação no Brasil, sob risco de colocar as universidades vulneráveis aos jogos políticos contingenciais. Enquanto dirigentes das universidades federais, compreendidas enquanto políticas de Estado entendemos inaceitável que a estabilidade das políticas educacionais sofram ingerências descoladas de qualquer debate com a sociedade como o que passa atualmente a UNILA e a UFPR. 4. Desconstruir o projeto UNILA representaria uma perda qualitativa grave ao sistema de universidades brasileiras e latino-americanas. Cabe ressaltar que o projeto diferenciado da UNILA é resultado de uma política de estado que enriquece o sistema de universidades brasileiras e realiza, por meio de uma ação educacional, a previsão do artigo 4o, parágrafo único da Constituição da República Federativa do Brasil, pela integração dos povos da América Latina. Além de contribuir para a expansão universitária no Oeste do Paraná, trata-se de um projeto que visa promover uma nova geopolítica do conhecimento sob a perspectiva latino-americana, entendida como constitutiva e necessária para o cenário acadêmico nacional. 5. Também gera preocupação a pretensão de deslocar o campus de uma universidade para outra, sem qualquer diálogo prévio, como se isso pudesse ser realizado sem criar uma verdadeira amputação à UFPR, ou qualquer outra universidade que sofra ação similar. A formação de uma universidade como a centenária UFPR, e a expansão em campus como no caso de Palotina que tem 25 anos, avança como parte de uma história comum, com base numa comunidade e de uma identidade que constitui a própria história da UFPR e da região para onde a mesma se expandiu, tornando a Emenda Aditiva 55 à Medida Provisória 785 ainda mais inadmissível. 6. Esperamos do Congresso Nacional, dos representantes do povo brasileiro, maior empenho no apoio para que as Universidades cumpram mais e melhor o seu papel. Com isso consideramos a Emenda Aditiva 55 à Medida Provisória 785/2017 profundamente equivocada em seu conteúdo e absolutamente inadmissível em sua forma. O conjunto das universidades federais esperam empenho político coletivo para que iniciativas legislativas dessa monta sejam efetivamente rejeitadas pelo governo e pelos congressistas, e que jamais voltem a ocorrer.
Andifes: Preservar a democracia é tarefa de todosNOTA PÚBLICA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - ANDIFES PRESERVAR A DEMOCRACIA É TAREFA DE TODOS A Diretoria Executiva da Andifes manifesta seu veemente protesto pela edição do Decreto de 24 de maio de 2017, que autorizou o emprego das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal. Essa medida, além de legalmente injustificável é também inoportuna pelo momento político vivido pelo país e simboliza um Estado de exceção, que afronta a Constituição Federal. Manifestações populares e opiniões divergentes são naturais e próprias da democracia, que tem instrumentos previstos e adequados para combater eventuais excessos. Brasília, 25 de maio de 2017.
Educação de qualidade, gratuidade e inclusãoOs reitores das universidades federais brasileiras, reunidos em Cuiabá, em 28 de julho de 2016, durante a CLIII reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), vêm a público se manifestar em defesa do sistema federal de ensino superior público, gratuito, autônomo e de qualidade! A Andifes acredita firmemente que o conjunto das universidades federais constitui um patrimônio de valor imensurável para o povo brasileiro, pois congrega o que há de melhor na educação superior brasileira. Avaliações internacionais posicionam várias universidades públicas com destaque entre as melhores da América Latina. Portanto, a formação de recursos humanos qualificados e a produção de conhecimento técnico-científico, essenciais ao desenvolvimento do país, dependem, em grande parte, do funcionamento adequado dessas instituições. Neste momento, as universidades públicas vivem um processo de expansão que não pode ser interrompido; ao contrário, precisa ser consolidado e continuado. Mesmo com o formidável crescimento dos últimos anos, o país ainda oferece aos seus jovens menos de 30% de vagas no ensino superior público, ficando o ensino privado com a grande maioria das vagas ofertadas. Reconhecendo que o ensino privado é necessário, dada a demanda por formação superior no país, é inquestionável que a referência de qualidade do ensino e das pesquisas desenvolvidas, qualquer que seja a ferramenta de avaliação, está associada, essencialmente, às universidades públicas. Deve-se considerar ainda que a expansão foi acompanhada por políticas públicas que permitiram a interiorização das universidades federais e a ampliação do acesso, com a utilização de um sistema nacional de seleção (Enem/SISu) e com a adoção das políticas de ações afirmativas. Deste modo, é erro grave afirmar hoje que a universidade pública está acessível apenas a camadas economicamente mais privilegiadas. Estudo recente da Andifes aponta que 66,19% dos alunos matriculados tem origem em famílias com renda média até 1,5 salários. Se consideradas apenas as regiões Norte e Nordeste, esse percentual atinge 76,09% e 76,66%, respectivamente. Dispositivos encaminhados pelo executivo (PEC 241 e PLP 257), que se encontram em debate no Congresso Nacional, indicam forte redução dos investimentos públicos em educação. Em especial a PEC 241, que institui o Novo Regime Fiscal e torna possível aos governos nas diferentes esferas não cumprirem com os pisos constitucionais de gastos com a educação, representa séria ameaça ao Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado por unanimidade pelo próprio Congresso Nacional. Em suma, sem o adequado financiamento, as metas previstas no PNE não serão alcançadas, desviando o país do caminho do desenvolvimento econômico e da inclusão social. Certamente a Andifes compreende e quer contribuir na busca de soluções para o enfrentamento da crise econômica que afeta o país. Contudo, divergindo das propostas elencadas até o momento, a Andifes advoga que é precisamente em cenário de crise que se devem eleger as prioridades que possam acelerar a retirada do país do ciclo recessivo. Dentre estas, deve estar a ampliação e não a redução dos gastos em Educação e em Ciência e Tecnologia, pois este tem sido o caminho adotado por todos os países que alcançaram níveis satisfatórios de desenvolvimento econômico e social. As universidades públicas já provaram seu potencial para contribuir com a construção de uma sociedade em que se harmonizem democracia, desenvolvimento econômico, riqueza cultural e o cultivo da paz e da solidariedade entre as pessoas que a constituem em sua diversidade. É esta missão que continuaremos realizando, garantido o exercício dos princípios constitucionais de autonomia universitária, liberdade de expressão e de opinião. Por essas razões, conclamamos todos para a defesa da Universidade Pública, patrimônio nacional. Ao invés de saídas unilaterais, desejamos o debate com toda a sociedade, queremos a participação das instituições públicas nos espaços de decisão e de controle das políticas educacionais, planejando e expandindo nossas universidades com orçamento e recursos humanos adequados. Esta tarefa coletiva se faz com educação pública, com financiamento público, com inclusão social e com respeito às políticas públicas definidas pela população. Do nível fundamental ao superior, a educação é um direito de todos e dever do Estado. Investir nesse direito é investir no bem e no futuro de toda a sociedade brasileira. Cuiabá, 28 de julho de 2016. Fonte: Andifes
IV Pesquisa do Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais, ao público externoOf. Circ. Andifes no 014/2016 - Brasília, 19 de agosto de 2016. Senhor (a) Dirigente, Com cordiais cumprimentos, informo a Vossa Senhoria que no dia 18 de agosto de 2016, às 14h, a Diretoria Executiva da Andifes, promoveu uma coletiva de impressa para o lançamento da IV Pesquisa do Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais, ao público externo. Dessa forma, encaminho o link do relatório: http://www.andifes.org.br/categoria/documentos/biblioteca/publicacoes-andifes/, e informo que o mesmo também está disponível no site da Andifes (www.andifes.org.br, em Institucional, publicações Andifes), caso seja de interesse de Vossa Senhoria divulgar o relatório no âmbito de sua comunidade acadêmica, também acompanha este e-mail, em anexo, um release sobre o assunto. Além de divulgar a pesquisa essa iniciativa se insere no objetivo da entidade, definida pelo Conselho Pleno, de afirmar a Educação de Qualidade, Gratuidade e Inclusão. Também visa alcançar o orçamento mais adequado ao financiamento das universidades em 2017, bem como a ampliação dos limites em 2016. Nesse sentido a Diretoria Executiva, com o apoio do FORPLAD, tem mantido contato com a SESu e com o ministro da educação. Objetivamente essas ações resultaram até o momento em um aporte de recursos para o Mais Médicos e a previsão de um novo edital para 2017 e orçamento para o ano dois dos projetos de extensão de 2016. A Diretoria solicitou à Comissão de Orçamento e ao FORPLAD um levantamento com todas as universidades das necessidades de orçamento de custeio para fechar o ano de 2016. Essas informações servirão de subsídios para dialogar com o MEC. Paralelamente a Andifes tem mantido intensa interlocução com a Frente Parlamentar Mista Pela Valorização das Universidades Federais. Está previsto uma visita da Frente ao Ministro da Educação para gestões referentes ao orçamento das universidades e a consolidação das expansões. Cordialmente, Reitora Ângela Maria Paiva Cruz Presidente da Andifes
Classes D e E são maioria nas Universidades FederaisO anúncio foi feito nesta quinta (18) durante coletiva promovida em Brasília. Com a contribuição do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), apresentou os números da pesquisa que reúne as características socioeconômicas básicas dos estudantes de graduação das Universidades Federais atendidos nas cinco regiões geográficas do país. Dando continuidade ao que já vinha sendo desenvolvido pela Andifes, o diagnóstico, implementado em 2014, é a quarta atualização, realizada quatro anos após a última pesquisa. Em um universo de 1 milhão de estudantes, 130 mil discentes de 62 universidades federais participaram de forma espontânea, totalizando 146 tabelas com informações que retratam uma mudança significativa, sobretudo no que diz respeito à crescente utilização do Enem a partir de 2009, à adesão das instituições federais ao Sisu, à vigência da Lei das Cotas, a partir de 2013, e também aos novos campi implantados na política de interiorização das universidades federais. Segundo dados da pesquisa, dois terços do quadro de alunos, ou seja, 66,19% têm origem em famílias com renda média de 1,5 salário mínimo, o que caracteriza uma alteração radical no perfil dos estudantes. Se consideradas apenas as regiões Norte e Nordeste, o percentual de estudantes com perfil do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) atinge 76,09% e 76,66%, respectivamente. À época da primeira pesquisa, o total de estudantes com até 1,5 salário mínimo era de 44%, o que significa um aumento de 50% de estudantes com perfil PNAES. Outro elemento importante é a renda per capita das famílias dos graduandos por região do País. No Nordeste, eles têm renda de R$ 710,00 em média. No Norte, R$ 716,00. No Sul, R$ 1.032,00. No Sudeste, R$ 1.050,00, e no Centro-Oeste, R$ 1.132,00. Média de R$ 916,00 por discente. Em 2014, quando este estudo foi realizado, os estudantes das universidades federais tinham. em média, uma renda inferior ao teto do PNAES. Destes, percebe-se que os estudantes com maior vulnerabilidade são os da área de Ciências Biológicas, enquanto os estudantes das áreas de Ciências Sociais Aplicadas e Engenharias tinham as maiores rendas. No quesito cor e raça, o relatório evidencia o impacto que a adoção de ações afirmativas, por meio da reserva de vagas, teve dentro das universidades federais. O destaque é o percentual de 47,57% de autodeclarados pretos e pardos, que mostra que a Lei das Cotas sancionada em 2012 cumpre bem o seu objetivo. De acordo com dados do MEC, em 1997 o percentual de jovens pretos, entre 18 e 24 anos, que cursavam ou haviam concluído o ensino superior era de 1,8% e o de pardos, 2,2%. O baixo índice indicava que algo precisava ser feito. Em números absolutos, de 2003 a 2014, os brancos eram em torno de 278 mil nas Universidades, hoje são 429 mil. Os autodeclarados pardos eram 132 mil e, atualmente são 354 mil. Já os pretos que eram 27 mil, hoje são 92 mil, o que representa que o número de negros nas universidades brasileiras triplicou nos últimos anos. PERFIL DOS ESTUDANTES 52% dos discentes se autodeclaram mulheres; 53% dos estudantes utilizam transporte coletivo para ir até às universidades; 11,78% dos graduandos têm filhos; 35,39% dos estudantes trabalham; 60,16% têm origem em escolas públicas; 22% gostariam de trocar de curso; 78% deles têm alguma participação acadêmica, sendo 25% vinculados a estágios; 22% pesquisa; 17% programas de ensino; 11% extensão; Programa de Educação Tutorial (PET) e empresa júnior, ambas com 4%; 72% declaram não fazer parte de nenhuma organização, associação, partido político, movimento ecológico ou artístico; 90% dos estudantes recorrem à internet para buscar informação; 31% faz de três a seis refeições por dia; 60% são sedentários, sendo 30% os que não praticam atividades físicas e 30% os que praticam ocasionalmente; 70% dos estudantes nunca fizeram uso de bebidas alcóolicas; 42% dos estudantes disseram que a dificuldade financeira atrapalha o desempenho acadêmico. Segundo a presidente da Andifes, Ângela Paiva Cruz (UFRN), esta pesquisa contraria o argumento de que as instituições federais de ensino superior são redutos da elite brasileira. “É o fim do velho mito. As nossas universidades hoje expressam melhor a composição social do país. A cara da universidade está cada vez mais a cara da sociedade brasileira. Uma universidade com maioria feminina e presença popular e negra”. Ângela disse ser necessário o reforço de políticas para dar continuidade à democratização do acesso e, sobretudo, garantias de assistência aos estudantes. Na ocasião, a presidente falou que esses resultados de inclusão foram alcançados sem perda de qualidade. Por exemplo, a evolução no quadro de professores das Universidades Federais. De acordo com os indicadores, o percentual de professores doutores nas universidades teve um incremento expressivo nos últimos anos. Isso gerou uma ampliação também da pós-graduação. HISTÓRICO A última pesquisa realizada pelo Andifes foi em 2010 e teve a participação de estudantes de 56 instituições federais de ensino superior. Naquele ano, a pesquisa constatou que 43,74% dos alunos das universidades federais pertenciam às classes C, D e E; e que o percentual de estudantes de raça/cor/etnia preta aumentou de 5,9% em 2004 (período da pesquisa anterior) para 8,7%, em 2010. O Fonaprace, criado em 1987, é composto por pró-reitores, sub-reitores e decanos responsáveis pelos temas comunitários e estudantis das universidades federais. A pesquisa do perfil dos alunos da graduação foi realizada três vezes: em 1996/1997, em 2003/2004 e em 2010. Fonte: ASCOM/Andifes (http://www.andifes.org.br/politicas-de-expansao-e-inclusao-contribuem-para-que-as-classes-d-e-e-a-maioria-dos-estudantes-das-universidades-federais/)
Nota pública - AndifesO Conselho Pleno da ANDIFES, reunido no dia 17 de março de 2016, manifesta preocupação com o agravamento da crise política e econômica no país e suas ameaças à ordem constitucional e aos direitos civis, políticos e sociais do povo brasileiro. Os reitores e as reitoras das Universidades Federais repudiam argumentos pseudo-jurídicos utilizados para encobrir interesses políticopartidários, com a divulgação seletiva de elementos processuais antes da conclusão dos processos, ignorando o princípio da presunção de inocência. Igualmente, reprovam o uso de interpretações políticas parciais em substituição aos preceitos constitucionais que, necessariamente, devem fundamentar qualquer processo de impedimento de mandato legitimamente conquistado. As universidades, pautadas pelo rigor científico, a criatividade acadêmica, a liberdade de pensamento e a pluralidade de ideias, estão comprometidas com o fortalecimento das instituições públicas em defesa da democracia, da justiça social e da paz. A ANDIFES expressa sua expectativa de rigorosa apuração de todas as denúncias de corrupção e defende, intransigentemente, os princípios republicanos presentes na Constituição Federal.