Seção de Orçamento de Obras e Projetos
Desbloqueio parcial do orçamento de custeio de 2019Na manhã desta segunda-feira, 30 de setembro, o Ministério da Educação anunciou o desbloqueio de R$ 2 bilhões de reais referentes ao orçamento dos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), a ser distribuído proporcionalmente entre as universidades federais. A Universidade Federal Fluminense teve a liberação de R$ 26,4 milhões de reais de seu orçamento de custeio e da dotação a ser empenhada para 2019. Isso representa metade do que havia sido bloqueado em abril desse ano. A restituição dessa parcela de limite de empenho do orçamento representa menos de dois meses de despesas de custeio para a manutenção da Universidade, dentre as quais estão incluídas: energia, água, prestação de serviços terceirizados como limpeza, segurança, manutenção predial, entre outras. Dessa forma, o desbloqueio parcial ainda não atende, em sua plenitude, os recursos necessários para arcar com o funcionamento básico da UFF até o final do ano. Esse funcionamento básico não considera, por exemplo, despesas de livre ordenação, diárias, viagens para trabalho de campo e passagens. Além disso, ainda não está claro se haverá desbloqueio de outros 24,9 milhões do orçamento. Esse descontigenciamento parcial gera imprevisibilidade para a administração dos recursos públicos, prejudicando o planejamento de licitações pela incerteza da disponibilidade orçamentária no decorrer do ano. Essa incerteza de fluxo de caixa se torna ainda pior nos últimos meses de execução orçamentária anual, na medida em que verbas não empenhadas retornam para os cofres da União. Portanto, o anúncio do Ministério da Educação ainda não garante o funcionamento integral da Universidade até o final do ano. Sobretudo, considerando que nem mesmo a liberação de 100% do orçamento corresponde com o valor dos contratos e dos gastos de custeio da UFF, como foi exposto em nota no site e em apresentação no Conselho Universitário.
UFF nas Praças - ação de divulgação dos projetos da UFFA Universidade Federal Fluminense integrará, no mês de maio, uma série de ações em prol da universidade pública gratuita, inclusiva e de alta qualidade. Há uma ampla corrente de manifestação de solidariedade que envolve a comunidade interna e familiares, bem como a sociedade em geral, entidades civis, jornalistas, artistas e personalidades. Neste mês de maio, é hora de mostrar para a sociedade o impacto e o valor das atividades desenvolvidas nas universidades públicas. Para isso, contamos com a participação de todos! Começa dia 08 com atos convocados pelos estudantes e entidades. No dia 15, haverá ampla agenda de mobilização nacional. Na sequência, a administração da Universidade Federal Fluminense organizará o “UFF nas Praças” nos dias 22 e 25 de maio. Essa atividade busca levar os serviços de atendimento gratuito, ações extensionistas e de divulgação científica e tecnológica para locais de grande circulação de pessoas. A ideia é mostrar os benefícios sociais diretos da universidade pública, enfatizando seu caráter transformador tanto das histórias pessoais quanto do desenvolvimento nacional. É hora de mostrar a universidade aberta, vibrante, com muita vida e disposição. Educação é um investimento. A atuação da Universidade Federal Fluminense traz ganhos que vão muito além da formação de profissionais de alta qualidade. Isso se dá por meio de diversas ações que, em primeiro lugar, desoneram o Estado da prestação de serviços à população e, em segundo, contribuem com pesquisas para a produção de patentes, políticas públicas e geração de valor em diversas áreas. A UFF é uma instituição gigante, composta por pessoas que se congregam na pluralidade. Por isso, um evento como este se caracteriza pela coletividade dos projetos. Convocamos diretores, pró-reitorias, técnico-administrativos, estudantes e professores a colaborarem com a organização do evento e com a participação de projetos de pesquisa, extensão, inovação e inserção no mercado. Fazemos um apelo especial para a comunidade acadêmica dos campi de expansão da UFF para ampliar o evento para além de Niterói. Você integra um projeto interessante vinculado à UFF e quer participar desta ação? Preencha esse formulário para manifestar interesse em participar do UFF nas Praças. As inscrições vão até dia 15 de maio. Em caso de dúvidas, entre em contato com a professora Geralda Marques através do email geraldafmarques@yahoo.com.br Serviço UFF nas Praças Dia 22 de maio, quarta-feira, Praça Arariboia Dia 25 de maio, sábado, Campo de São Bento Entre 22 e 25 de maio, ações multicampi   Prof. Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, Reitor Prof. Fabio Passos, Vice-Reitor   Em caso de dúvidas, entre em contato com a professora Geralda Marques através do email geraldafmarques@yahoo.com.br  
Impactos dos projetos e serviços da UFF na sociedadeO Ministério da Educação confirmou na noite de ontem o bloqueio global de 30% do orçamento de custeio das universidades federais. Caso se concretize, essa medida produzirá um impacto negativo profundo e duradouro na sociedade brasileira, em razão da contribuição fundamental das universidades para o desenvolvimento do país. A Universidade Federal Fluminense tem como preceitos básicos a excelência acadêmica, o impacto social, a inovação e a transferência de conhecimento para a sociedade. Nesse contexto, é imperativo não somente reverter agora os bloqueios anunciados dos investimentos nas universidades federais, mas ir além e consolidar políticas públicas que fomentem as universidades como força motora do desenvolvimento científico, tecnológico e social do Brasil. Em momentos de crise, a melhor saída para a recuperação econômica e fortalecimento da autonomia sustentável do país é investir em educação, ciência, tecnologia e inovação, assim como tem sido feito em países como a China e Coréia do Sul. A UFF está elaborando um cronograma de ações em defesa da universidade pública, gratuita, de alta qualidade e inclusiva. Serão atividades abertas ao público de conscientização e de divulgação dos projetos de ensino, pesquisa e extensão. Estão previstas ações sociais nas praças, estandes acadêmicos, abrir as portas dos laboratórios, bibliotecas e muito mais. Anunciaremos em breve a agenda completa de atividades, que se concentrarão nos dias 22 e 25 de maio. Contamos com a participação de nossa comunidade e de toda a população. Quem é a UFF? A UFF é atualmente a maior universidade federal do Brasil em número de estudantes matriculados. Há unidades de ensino em 9 municípios do Rio de Janeiro, ocupando todas as mesorregiões do Estado, além do município de Oriximiná no Pará. A UFF movimenta mais de 43 mil alunos em 130 cursos de graduação, 8 mil de pós-graduação, mais de 3300 docentes, dos quais 85% são doutores, e mais de 2600 servidores técnicos e administrativos. Estamos entre as melhores universidades do país segundo todos os rankings nacionais e internacionais. Somos destaque como universidade plena, atuando em todas as áreas do conhecimento e que tem experimentado forte crescimento quantitativo e qualitativo. Por exemplo, somos conceito máximo (5) na qualificação institucional do MEC, nosso índice geral de cursos (IGC) de graduação, que mede a eficiência na formação de profissionais, sobe a cada ano. Temos acordo de cooperação com mais de 330 instituições estrangeiras e líderamos do Grupo de Tordesilhas de universidades brasileiras, portuguesas e espanholas. Além disso, dobramos a proporção de cursos de pós-graduação de excelência nível 6 e 7 na CAPES. Estamos entre o seleto grupo de 36 universidades que tiveram projeto aprovado de internacionalização no programa Print da CAPES.  Portanto, a UFF é uma instituição fundamental para o aperfeiçoamento de capital humano e tecnológico, com capacidade de capilarização sem igual no Estado do Rio de Janeiro. Assim, contribuindo de forma estruturante para o avanço do país. Impacto científico A comunidade interna da UFF fez recentemente uma opção por uma gestão de perfil marcadamente científico e técnico. Ciente da sua responsabilidade social através da sua ação transformadora da vida dos indivíduos e da comunidade onde se inserem, a Universidade Federal Fluminense se posiciona como uma liderança acadêmica que participa ativamente na formulação e execução das políticas públicas para desenvolvimento do Brasil. Isso se reflete no perfil de sua administração, liderada pelo reitor e médico Antonio Claudio Lucas da Nobrega e vice-reitor e engenheiro químico Fabio Passos. Antonio e Fabio possuem toda sua trajetória ligada a projetos científicos e aulas de graduação e pós-graduação, bem como a construção de grupos colaborativos de pesquisa e formação de dezenas profissionais acadêmicos e de mercado. Ambos, reitor e vice-reitor, são pesquisadores de produtividade nível 1 do CNPq, com doutoramento nos Estados Unidos e grande produção de artigos científicos nacionais e internacionais de impacto em suas áreas. Esse perfil acadêmico da UFF vem sendo consolidado a partir dos seus avanços quantitativos e qualitativos. Considerem a produção científica da UFF: crescemos 84% desde 2008, ou seja, quase dobramos em 10 anos! São inúmeros os projetos de destaque e valor científico e tecnológico e que envolvem todos os segmentos da comunidade e da sociedade em geral. Por exemplo, a Escola de Engenharia foi selecionada para participar de uma competição da NASA que incentiva jovens de todo o mundo a criar, construir e testar tecnologias. O Projeto Reach, de Medicina, Computação, Engenharia e de Telecomunicações da UFF, criou próteses robóticas de baixo custo. Alunos e professores de Medicina e Engenharia da UFF, em parceria com as Forças Armadas Brasileiras, desenvolveram tecnologia de telemedicina para prestar apoio aos atendimentos clínicos à distância, beneficiando populações da região Norte do Brasil. Metodologia essa que pode ser chave frente à escassez de profissionais de saúde em locais de difícil acesso. Professores de Química da UFF integram grupo de pesquisadores que vem obtendo avanços importantes em soluções para o combate ao câncer. Os exemplos são incontáveis nas mais diversas áreas do conhecimento, de projetos desde a ciência fundamental, passando pela construção de políticas públicas até a inovação aplicada à indústria. A UFF tem, ainda, grande tradição nas áreas de humanidades, ciências sociais, artes e cultura. É fundamental compreender o ser humano, nossa história e a sociedade como base para nossa evolução; e criar, promover e difundir arte e cutura para o enriquecimento humano. Impacto social Para além do impacto fundamental da ciência na sociedade de um modo geral, a UFF também tem exercido um papel essencial em projetos de impacto social imediato. São muitos exemplos em todos os campi. O Centro de Assistência Jurídica da UFF Macaé presta atendimento e consultoria gratuitos para a população em casos na área cível, penal, trabalhista e de família. A UFF Nova Friburgo atende surdos na Clínica-Escola de Fonoaudiologia. A Faculdade de Odontologia beneficia Niterói e contribui com o desenvolvimento de novos produtos como implantes dentários, substitutos ósseos e membranas sintéticas - e de novas técnicas em odontologia; esse projeto possui, ainda, iniciativa de referência na atenção saúde bucal de pessoas com deficiência, também com oferta gratuita. O Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP) presta atendimento de média e alta complexidade a todo leste fluminense, além de formar centenas de profissionais ao ano e produzir conhecimento de alto nível. O Serviços de Psicologia Aplicada (SPA) em Niterói, Volta Redonda e Campos atendem a população e formam profissionais em saúde mental. Nosso Hospital Veterinário trata dos pets da população por preços populares e possui ações gratuitas como o Projeto Castração. Ciências Contábeis e de Ciências Atuariais prestam orientações sem custos para o preenchimento do Imposto de Renda. Cursos de Turismo e Segurança Pública realizam ações de treinamento e conscientização de policiais militares do Rio de Janeiro. Nossos professores são referência em atendimento de idosos com o Mal de Alzheimer, atendendo gratuitamente há mais de 20 anos pelo Centro de Referência de Atenção à Saúde do Idoso de Niterói. Pesquisadores do Instituto de Biologia da UFF descobriram substâncias promissoras para o tratamento da doença de Chagas. Novamente, são incontáveis ações de impacto social imediato que a UFF oferece a sociedade de forma ampla e inclusiva. Impacto ambiental A UFF construiu um Plano de Logística Sustentável arrojado que está sendo cumprido com gerenciamento dedicado. Nesse contexto, a UFF possui projetos de Engenharia, Arquitetura e Mobilidade Urbana dedicados a aumentar a resiliência das cidades contra o impacto das chuvas. A Engenharia Civil desenvolveu soluções de concreto permeável para o escoamento pluvial das cidades. O curso de Geociências possui um radar de ponta que monitora a poluição da Baía de Guanabara. Além disso, a UFF realiza pesquisas de perfuração profunda dos oceanos em busca de novas riquezas por meio do International Ocean Drilling Program (IODP). Desenho Industrial desenvolve protótipo sustentáveis de bicicletas urbanas. A Engenharia Ambiental produz material para impressoras 3D utilizando plástico reciclado. O Instituto de Biologia, Engenharia Agrícola e Ambiental e Educação de Pádua são atuantes recuperam regiões florestais e urbanas degradas em todo o Estado do Rio de Janeiro. O Meio-Ambiente também sofrerá com o bloqueio das verbas. Impacto na inovação e mercado de trabalho A UFF é fundamental na formação de capital humano qualificado para o mercado de trabalho do Estado do Rio de Janeiro. O planejamento estratégico para o desenvolvimento da educação no país se beneficia fundamentalmente da visão integrada entre ensino básico e superior. Não se trata meramente de tirar recursos de uma área e passar para a outra. Afinal, as universidades federais são os centros de formação da maior parte dos professores dos ensinos básicos do Brasil. A UFF possui 33 graduações de licenciatura de professores em diversos campi pelo Estado do Rio de Janeiro em Português, Matemática, História, Pedagogia, Química, Ciências Sociais, Ciências Naturais, Cinema, Computação, Educação Física, Filosofia, Física, Química e Geografia. Forma-se um ciclo virtuoso onde a Universidade forma o profissional de ensino básico que precisa das pesquisas sobre educação para aperfeiçoar seus modelos e alcançar níveis melhores de formação educacional para toda a população. Os estudantes mais pobres de ensino básico também sentirão as consequências dos cortes nas universidades federais. A Inovação para a economia é um ponto forte da UFF. Tanto é que alunos de Medicina e do “Minor em Empreendedorismo e Inovação “da UFF foram destaque na Revista Forbes pela criação de aplicativo médico utilizado em todo país, como também em diversos países da Europa, África e América Latina. Além disso, nossa Agência de Inovação possui diversas startups incubadas com projetos revolucionários em diversas áreas. Impacto para as famílias e estudantes de baixa renda A UFF é uma universidade plural, que possui em suas cadeiras estudantes naturais de todos os estados brasileiros. O perfil socioeconômico e cultural dos estudantes sofreu uma reviravolta na última década. Dados da Andifes mostram que mais de 51% dos alunos possuem renda familiar de menos de três salários mínimos, percentual que atinge mais de 64% entre aqueles vindos da região Norte do Brasil. Não se faz um sistema de ensino de qualidade e que inclua os mais pobres com corte em repasses. Pelo contrário, a Universidade Federal Fluminense apresenta ao Ministério da Educação e à sociedade seu impacto para o crescimento do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil não somente para a restituição de seu orçamento total, como também investimentos suplementares para a finalização das obras e recomposição da verba de custeio que vem sofrendo reduções nos últimos cinco anos. Sustentabilidade Financeira Para isso, a UFF vem fazendo sua lição de casa em busca da sustentabilidade financeira. A administração cortou totalmente os celulares institucionais e vem estudando a racionalização do transporte administrativo e operacional. Além disso, houve grande esforço de revisão e readequação dos contratos de serviços terceirizados. A renegociação de preços deve produzir uma redução de cerca de R$ 30 milhões de reais anuais na verba discricionária, dando fôlego para a adequação dos pagamentos e regularização dos serviços. Nos preparamos para dialogar com o Ministério da Educação e para mostrar para a sociedade civil o papel de liderança científica, tecnológica e de inovação da UFF no Estado do Rio de Janeiro e do Brasil. A UFF vem obtendo destaque nos índices de formação de alunos. É fundamental continuar avançando. Para isso, necessitamos ampliar a rede de assistência estudantil, sobretudo em nossos campi do interior, com a construção e manutenção de restaurantes universitários e moradias em Pádua, Volta Redonda, Rio das Ostras, Macaé, Campos, Petrópolis, Angra dos Reis e Nova Friburgo, com vistas a oferecer condições ideais de permanência para nossos alunos se tornarem profissionais qualificados no futuro. A Universidade Federal Fluminense se coloca como agente ativo no desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil. As universidades federais não são o problema, mas a solução para uma nação altiva e soberana. Este avanço se construirá com gestão responsável e eficiente, apoiada por um robusto e permanente  financiamento público, possibilitando que a universidade cumpra seu papel na sociedade brasileira.  Temos muito orgulho de ser UFF!  Prof. Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, Reitor Prof. Fabio Passos, Vice-Reitor
UFF vai priorizar pagamento de bolsas de estudos, bandejão e insumos para pesquisas com parte da verba liberadaVice-reitor reafirma necessidade do repasse do orçamento completo de 2017 para atendimento à comunidade e continuidade dos projetos A mobilização e articulação da Universidade Federal Fluminense com as instituições federais de ensino foram importantes para a liberação de parte dos recursos, destinados às universidades e institutos federais, pelo Governo Federal. Os reitores e vice-reitores participaram de encontros em Brasília e no Rio de Janeiro e cobraram o repasse retido. No último encontro, no Rio, o vice-reitor da UFF, Antonio Claudio da Nóbrega, reiterou a necessidade da liberação urgente do orçamento total deste ano, já que as universidades estão sob pressão orçamentária para suprir suas carências e demandas. “Estamos satisfeitos que a mobilização tenha produzido efeito imediato, com repasse financeiro de cerca de R$ 11 milhões para a UFF. Com esses recursos vamos ser capazes de pagar parte dos nossos compromissos, com prioridade para bolsas estudantis, funcionamento do bandejão e insumos para pesquisas, entre outros”, explicou o vice-reitor. Segundo Antonio Claudio da Nóbrega, é importante também não ficar parado e trabalhar para a liberação do orçamento completo de 2017. “Ainda temos a expectativa de receber R$ 15 milhões do nosso orçamento, que já é um orçamento apertado e precisa que o Governo faça o descontingenciamento para a UFF”, afirmou. De acordo ainda com o vice-reitor, já há um trabalho e luta por 2018, no caminho de articulação com o relator do orçamento, para que as instituições de ensino tenham, no mínimo, o orçamento de 2016 corrigido pela inflação. “Queremos com essas ações dar condições para que a comunidade da UFF possa desempenhar suas competências, como sempre foi capaz, e manter o seu trabalho em alto nível”, ressaltou o vice-reitor da UFF.
Orçamento das IFES
Nota sobre os contingenciamentos no orçamentoNos últimos dois anos, a UFF vem sofrendo importantes contingenciamentos em seu orçamento, em particular, nos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano, período em que esta universidade recebeu apenas 3/18 avos de seu orçamento, o que, obviamente, reduziu a capacidade da instituição de realizar seus pagamentos nos prazos regulares, resultando em alguns atrasos. A par dessas dificuldades, em razão de uma estrita ordem de prioridades estabelecidas pela administração para efetuar seus pagamentos - empresas de terceirização de mão de obra, bolsas estudantis, gêneros alimentícios, água e combustível - a UFF vem conseguindo manter-se em condições operacionais nas suas diversas atividades. Esse difícil primeiro quadrimestre de 2017 foi superado pela UFF, que manteve permanente diálogo com os sindicatos das categorias, empresas prestadoras de serviço e seus colaboradores, reconhecendo a relevância dos seus serviços para a universidade e demonstrando o empenho da Administração em garantir a regularidade dos seus direitos trabalhistas. Atualmente, todos os contratos de prestação de serviços da universidade estão em plena e regular execução e seus colaboradores com seus salários e benefícios em dia. A administração manifesta seu agradecimento aos cerca de 2500 colaboradores, vinculados às diversas empresas que prestam serviços à universidade, que em conjunto com os servidores, apesar dos tempos difíceis, vêm mantendo, em alto nível, todas as atividades da Universidade Federal Fluminense. Sidney Luiz de Matos Mello Antonio Cláudio da Nóbrega
A PEC 241 na Contramão do FuturoA UFF condena fortemente a proposta de congelamento dos recursos públicos expressa na PEC 241, em tramitação no Congresso Nacional. Ao longo da última década, o sistema brasileiro de universidades federais conheceu uma expansão extraordinária, com ampliação do número de cursos de graduação e pós-graduação, aumento do número de vagas, expansão dos campi, salas de aula e laboratórios, incluindo milhares de jovens que antes não tinham acesso à universidade pública federal. O impacto positivo dessa expansão é bastante evidente, visto que as universidades públicas não apenas geram mão de obra qualificada para um mercado de trabalho cada vez mais exigente, como também produzem conhecimento inovador e atuam como instrumento de inclusão social. Nesse período, a distância entre o sistema universitário brasileiro e as instituições de ponta dos países mais desenvolvidos diminuiu consideravelmente. Resta, contudo, um longo caminho a ser percorrido. A PEC 241 não apenas ameaça a continuidade desses avanços como, de fato, parece destinada a fazer girar para trás a roda da história. Em nome de um ajuste fiscal, a PEC 241 direciona a arrecadação do Estado Brasileiro para o pagamento dos juros da dívida com o sistema financeiro, em detrimento dos investimentos urgentes, necessários e estratégicos nas estruturas do país. Sem recursos, as universidades públicas ficam impedidas de concluir obras em andamento – transformando o que seria investimento em desperdício – e afeta de maneira cruel e desproporcional um imenso contingente de estudantes em situação de vulnerabilidade social. O impacto negativo dessas medidas pode ser comprovado na tabela abaixo. Ela demonstra que, se o teto de despesas previsto pela PEC 241 estivesse em vigor desde 2006, a UFF teria perdido recursos da ordem de 810 milhões de reais nos últimos dez anos. A PEC 241 põe o sistema universitário brasileiro – e o país inteiro – na contramão do futuro. Sidney Luiz de Matos Mello - Reitor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega - Vice-Reitor
Importância do ENADE Para a Instituição, seus cursos e para os estudantes Muito se questiona sobre a utilização do ENADE como medida ou ferramenta válida para avaliar cursos de graduação ou ainda o método de sua aplicação. Todavia o ENADE tem enorme importância na avaliação das IES pelo SINAES, principalmente pelo peso relativo que tem no cômputo dos conceitos avaliativos dos cursos e da própria IES. Ele é um componente da avaliação que sozinho corresponde a cerca de 55% do CPC – Conceito Preliminar de Curso – uma das modalidades de avaliação do SINAES. Nas Instituições Federais de Educação Superior como a UFF, os bons resultados obtidos no ENADE, refletem na média dos conceitos dos cursos, essa média tem grande representatividade no Conceito Institucional no SINAES (o, no caso da UFF, responde por cerca de 40% do IGC – Índice Geral de Cursos). E o ICG representa hoje um acréscimo de até 20% no orçamento institucional. Bons resultados no ENADE, tendem, portanto, a aumentar significativamente os recursos repassados pelo MEC para serem empregados em mais e melhores programas acadêmicos, mais e melhores moradias estudantis, mais e melhores restaurantes universitários e instalações físicas em geral. Quanto maior os conceitos ENADE obtidos por cada curso, mais recursos a universidade federal obterá para garantir, oferecer e sustentar a qualidade dos serviços prestados à comunidade. A importância do ENADE ganha significado também na visibilidade do curso pela sociedade, tendo em vista a forma como a mídia tem dado destaque aos seus resultados desde sua implantação e, principalmente, que a sociedade já assimilou os resultados do ENADE como principal parâmetro de avaliação das instituições e cursos de graduação superior no país. Diferentemente do que nos acostumamos a pensar a educação superior brasileira não é gratuita. Ela custa caro e é integralmente financiada pela sociedade através dos impostos pagos. Bons resultados no ENADE passam uma mensagem positiva e reconfortante a sociedade brasileira que financia a educação superior pública através de uma carga tributária significativa. Outro aspecto importante relacionado ao ENADE, é que este exame é a base de cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC), utilizado como parâmetro para diversos fins, dentre eles a Renovação de Reconhecimento de cursos de graduação. Todos esses dados são públicos, abertos a sociedade que por meio deles avalia a qualidade dos cursos oferecidos por uma Instituição de Ensino Superior pública ou privada. E no caso das instituições públicas de ensino superior podem verificar de modo relativo a eficiência da aplicação dos recursos provenientes dos impostos que a financiam. Mas o ENADE não é apenas uma medida de avaliação externa. É um importante, porém não exclusivo, mecanismo de "feedback" das condições de formação dos estudantes egressos dos cursos avaliados. Com ele as IES podem avaliar relativamente às demais IES os seus Projetos Pedagógicos de Curso, a pertinência das suas matrizes curriculares e, inclusive, através da análise das respostas ao Questionário do Estudante, a percepção destes quanto a diversos aspectos da vida acadêmica. Particularmente, para o estudante, o ENADE tem importância quanto a pronta emissão e ao "valor" de seu diploma no mercado de trabalho. Outro aspecto não menos importante para o estudante e relacionado com tudo que dissemos é a responsabilidade social que a avaliação pelo ENADE se reveste. Participar do ENADE; fazer aprova diligente e responsavelmente; responder adequadamente aos questionamentos; especificamente a avaliação contida no Questionário do Estudante são formas de garantir, manter e sustentar uma Universidade Pública integralmente financiada com recursos públicos e até melhorar o perfil de nosso orçamento e, por conseguinte, dos serviços prestados a comunidade. Apresentar a qualidade do trabalho aqui realizado à sociedade, garantir que nossos irmãos, filhos e netos poderão desfrutar de uma universidade gratuita, que não obstante todas as dificuldades e fragilidades, consegue formar egressos de alto nível. No entanto, para que tudo funcione a contento é necessário que todos cumpram rigorosa e criteriosamente suas responsabilidades no ENADE.
Carta à Comunidade: A UFF enfrentando o desafio do momentoA administração da UFF tem, de maneira permanente, prestado informações aos seus Conselhos Superiores (Conselho Universitário, Conselho de Ensino e Pesquisa e de Curadores), aos diretores de unidades e ao DCE sobre a natureza e o alcance das restrições financeiras e orçamentárias impostas à Universidade, bem como sobre as medidas que vêm sendo tomadas para fazer frente a essa realidade. A sua condição de instituição pública, no entanto, obriga à UFF que apresente, de modo aberto e transparente, estas informações também a toda a comunidade universitária e à sociedade de modo geral. Como se sabe as referidas restrições de recursos, não afetam apenas a UFF, mas atingem, com diferentes graus de intensidade todo o sistema federal de ensino superior. Em particular, este impacto tem sido duro com a UFF, em face do intenso esforço de expansão que a universidade promoveu nos últimos anos, o qual, naturalmente, implicou em um aumento significativo no seu volume de gastos, tanto no âmbito operacional quanto no da infraestrutura. Como consequência disto, quando a atual administração tomou posse, em novembro do ano passado, a UFF contava com um passivo de 76 milhões de reais em dívidas, contraídas junto a empresas construtoras, fornecedoras de serviços, insumos e mão de obra terceirizada. Essa situação se agravou a partir da publicação do Decreto Federal no 8.389, de 7 de janeiro de 2015, que restringiu a execução orçamentária. Até a presente data a UFF não recebeu informações concretas do Ministério da Educação a respeito de uma possível mudança no quadro. A tabela 1 apresenta a dotação orçamentária prevista para todo o ano de 2015, a parcela deste orçamento liberada até junho e os recursos financeiros efetivamente recebidos para atender todo o ano o grupo “custeio”, que corresponde aos gastos com material de consumo, serviços de terceirizados, gastos com reformas, energia elétrica, água, combustíveis, dentre outros. Tabela 1 – Orçamento de Custeio 2015 – Fonte de Recursos do Tesouro Orçamento previsto 2015 R$ 144.923.529,00 Parcela do orçamento liberada até junho 2015 R$ 65.124.263,00 Financeiro efetivamente recebido até junho 2015 R$ 42.537.544,87 Os gastos previstos pela universidade para atividades de custeio, ao longo de 2015, são discriminados na tabela 2, os quais não incluem projetos acadêmicos, livre ordenação das unidades administrativas e acadêmicas e programas PDI. Como fica evidente, somente os gastos básicos discriminados na tabela 2 já superam a dotação orçamentária anual em R$ 3.335.214,92. O cálculo não considera os efeitos do contingenciamento de recursos, a ser anunciado pelo governo. Além disso, descompassos nas liberações financeiras, que significam os efetivos repasses de recursos que podem ser creditados às empresas, têm contribuído para o atraso no pagamento das despesas da universidade. Tabela 2 – Previsão Anual de Alguns Itens de Custeio em 2015 Empresas de limpeza, vigilância e segurança) R$   81.240.667,08 Outras despesas (empresas de manutenção de elevadores, correios, copiadoras,  etc) R$   13.139.170,56 Água, energia elétrica e telefonia R$   23.479.778,28 Bolsas de estudantes R$   23.199.128,00 Restaurante universitário R$     6.000.000,00 Colégio universitário R$     1.200.000,00     TOTAL R$ 148.258.743,92 Os problemas financeiros também se estendem às despesas de capital, que são as referentes às construções e aquisição de equipamentos. Como demonstra a tabela 3, a dotação orçamentária do MEC para atender estas despesas é de cerca de 54 milhões de reais, valor insuficiente para a conclusão de todas as obras da universidade, orçadas em cerca de 160 milhões de reais, valores que devem ser somados aos 22 de milhões de dívidas junto às empresas construtoras acumuladas em 2014. Tabela 3 – Orçamento de Capital 2015 – Fonte de Recursos do Tesouro Orçamento previsto 2015 R$   54.699.136,00 Parcela do orçamento liberada até junho 2015 R$   15.147.888,00 Financeiro efetivamente recebido até junho 2015 R$     9.493.505,00 Em resumo, a situação financeira e orçamentária que a UFF enfrenta atualmente é extremamente desafiadora. Tem havido dificuldades para superar deficiências de manutenção de instalações, de equipamentos e apoio a programas em todas as áreas e campi da Universidade. Entretanto, a administração da universidade tem trabalhado intensamente para manter seus serviços essenciais e, deste modo, conseguiu reduzir consideravelmente o impacto que as medidas de restrição orçamentária para as atividades de ensino, pesquisa e extensão. A prioridade tem sido o pagamento das bolsas discentes e dos contratos de terceirizados, além do custeio do Restaurante Universitário e da Moradia Estudantil. Para além disto, a administração da UFF tem trabalhado em duas frentes. Por um lado, ela tem procurado sensibilizar as autoridades do governo sobre a necessidade de prover a universidade com os recursos necessários para o seu funcionamento eficiente. Por outro lado, ela adotou inúmeras medidas visando otimizar a gestão da universidade. Dentre elas: 1. Organização de grupos de trabalho para melhoria dos processos de compra em todas as unidades gestoras 2. Publicação de Portaria suspendendo temporariamente as concessões de diárias e passagens, no âmbito da UFF, até que a situação de contexto se resolva; 3. Restrição e otimização dos veículos oficiais, reduzindo o consumo de combustível em 50%; 4. Estudo de viabilidade para redução dos contratos em até 25%; 5. Redução do consumo de água, com a instalação de dispositivos como redutores de pressão para as torneiras. Em princípio na Reitoria e, posteriormente, nas demais unidades acadêmicas; 6. Providências no sentido de divulgar e implementar a Portaria nº 370, de 16/04/15, estabelecendo boas práticas de gestão e uso de energia elétrica e de água nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal; 7. Notificação a AMPLA para suspensão imediata da cobrança de ICMS nas contas de energia elétrica, baseado na Imunidade Tributária; 8. Intensificado a captação de recursos externos via agências de governo e empresas estatais. Neste contexto, contamos com toda a comunidade para promover o uso racional dos recursos e na construção de novas soluções para que mantenhamos nosso foco não somente no cumprimento de nossas responsabilidades administrativas, mas também no fortalecimento do nosso compromisso com o desenvolvimento educacional, social e econômico do país. Assinado – Reitor e Comitê Gestor
FinanceiroÀ Coordenação de Administração Financeira – CAF/AD compete executar, supervisionar, orientar, coordenar e controlar todas as atividades relacionadas com a execução orçamentária, movimentação de valores e sua guarda, análise dos documentos relativos a pagamento e recebimento, e demais tarefas complementares e afins, concernentes à finanças; Contatos: (21) 2629-5343 / 5344 / 5345 Serviço de Conferência e Liquidação Verifica a observância das normas de licitação; analisa processos para a liquidação da despesa; registra a liquidação apropriando a despesa; nos casos de divergências, solicita providências para impropriedades nos procedimentos da liquidação de despesa; Encaminha a Direção da Divisão de Execução Financeira os processos para pagamento; Encaminha os processos que já possuam autorização de pagamentos, após emissão do respectivo empenho, ao Serviço de Apoio Administrativo. Serviço de Pagamento Recebe os valores oriundos de Fonte do Tesouro, Receita Própria, Convênios e outros; Emite as ordens bancárias para pagamentos das despesas; Efetua todo o serviço bancário, conciliação bancária de todas as contas existentes; Organiza o movimento diário de caixa e fornece à DEF/CAF os elementos necessários à Escrituração; Enviar diariamente a DAA para anexação à “conformidade diária”, todos os documentos emitidos pelo Serviço;  Serviço de Empenho São atributos do Serviço de Execução Orçamentária: Registra as alterações orçamentárias enviadas pelo Departamento de Contabilidade e Finanças; Analisa processos para o empenho da despesa; Confere a classificação orçamentária da despesa a ser empenhada, inclusive quanto ao enquadramento licitatório; Emitir Nota de Empenho no SIASG e/ou SIAFI; Colhe assinatura do Ordenador de Despesa na Nota de Empenho que foi impressa ou carimba a Autorização de Empenho emitido e não impresso; Anula, no final do exercício, os empenhos que não serão inscritos em Restos a Pagar, controla a receita arrecadada com Despesa Empenhada e imprimi os relatórios de sua área de atuação.