Reitor da UFF articula junto a parlamentares desbloqueio do orçamento contingenciadoNesta semana o reitor da UFF, prof. Antonio Claudio Nóbrega, esteve dois dias em Brasília com uma intensa agenda de trabalho junto aos parlamentares articulando o desbloqueio do orçamento contingenciado e novas oportunidades para Universidade. Na terça-feira o reitor se reuniu com o deputado Hugo Leal, coordenador da Bancada Parlamentar do Estado do Rio de Janeiro. Em sequência, Hugo e Antonio se encontram com o deputado Wladimir Garotinho para dar continuidade na estratégia de captação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a conclusão dos prédios do campus de Campos dos Goytacazes. O dep. Wladimir tem sido a liderança deste movimento junto a Bancada. Na manhã de quarta-feira, o reitor se encontrou com o dep. Luiz Lima para atualizá-lo da situação orçamentária e financeira da Universidade pós-contingenciamento e tratar sobre alguns projetos voltados para área de esporte e atividade física. Inclusive com uma proposta de emenda parlamentar para melhoria da infraestrutura dos locais de desenvolvimento destas atividades. No período da tarde, o prof. Antonio Claudio se reuniu com o senador Arolde de Oliveira. No encontro, foi apresentado ao parlamentar o grande potencial da UFF, seus projetos, impacto econômico e social e o grave cenário orçamentário e financeiro. Antonio e Arolde discutiram de forma aprofundada sobre a importância e estratégia para o desbloqueio dos recursos. Na volta de Brasília, o reitor recebeu em seu gabinete a visita do deputado Marcelo Calero e sua equipe. Na reunião, Antonio Claudio  apresentou a difícil situação orçamentária e financeira da UFF antes mesmo do contingenciamento, bem como todas ações de revisão dos contratos e redução de custos que estavam sendo realizadas nestes últimos meses, e como este cenário ficou pós-contingenciamento. A equipe ficou muito satisfeita com a transparência e organização das informações. O deputado se prontificou a colaborar para o desbloqueio dos recursos e com o auxílio com emenda parlamentar para o próximo ano. O reitor aproveitou o momento para solicitar apoio para aprovação da emenda para conclusão dos prédios do campus de Campos dos Goytacazes.
Ex-reitores assinam carta de apoio à Universidade Federal Fluminense Em reunião na reitoria nessa quinta-feira, 04 de julho, foi entregue documento assinado por cinco ex-reitores da Universidade Federal Fluminense em defesa da instituição. No encontro, os professores Cícero Mauro Fialho e Hildiberto Ramos Cavalcanti de Albuquerque Jr. representaram os ex-reitores que prepararam a carta. O ato foi uma reflexão sobre o processo histórico da Universidade, sua ligação com a sociedade e o Estado, bem como uma manifestação de solidariedade frente aos desafios contemporâneos. De acordo com Cícero Mauro Fialho, reitor da UFF entre 1998 e 2006, é sempre bom relembrar a defesa da universidade e da administração. “A Universidade é resultado do esforço diário de muita gente. Nós que passamos pelo cargo conhecemos as dificuldades. Sabemos da seriedade e empenho da gestão atual. Antonio Claudio é uma pessoa séria que se esforça e conhece a universidade”, afirmou Cícero. O professor Hildiberto Ramos Cavalcanti de Albuquerque Jr., reitor da UFF entre 1985 e 1989, relembrou os desafios de sua administração e enfatizou que a carta de defesa da instituição demonstra o apoio a todos que trabalham e trabalharam pela universidade. “Levaremos esse documento para a sociedade, para conversar com deputados e lideranças e fortalecer o movimento em favor da educação superior brasileira”. O reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, se emocionou com o ato dos ex-reitores e os convidou para reuniões periódicas de troca de experiências que podem enriquecer o aprendizado da administração de uma estrutura tão robusta e complexa quanto a UFF. “É uma carta muito bonita que captura bem o momento de mobilização social em favor da educação de qualidade, gratuita e inclusiva. Um verdadeiro manifesto de apoio a instituição de quem conhece a UFF e ajudou a construir o que ela é hoje”.   Leia a carta na íntegra: Nós, ex-reitores da Universidade Federal Fluminense, unidos em defesa do legado que ajudamos a construir, vemos com enorme preocupação o recente contingenciamento orçamentário a que foram submetidas as universidades federais brasileiras. Reconhecemos a difícil situação pela qual passa hoje nosso País, que exige sacrifício de todos, mas entendemos que, em momentos como esse, é necessário estimular fortemente, e não inibir, iniciativas nas áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação. Nas universidades federais brasileiras são desenvolvidas importantes e promissoras pesquisas nas mais diversas áreas de conhecimento e consideramos que este fato faz delas aliadas primordiais da sociedade em que estão inseridas. Temos a certeza de que, com a inteligência e o conhecimento acumulado que detêm, nossas universidades desempenham um importante e decisivo papel na resolução dos problemas atuais, e contribuem para um futuro auspicioso de desenvolvimento socioeconômico com justiça social, em consonância com o que prevê a Constituição Federal de 1988. Acreditamos igualmente que a universidade é o espaço propício para a formação não apenas de profissionais competentes, mas também de cidadãos conscientes e comprometidos com o futuro do nosso País. Reputamos que nossos jovens estudantes são, aqui como em todo o mundo, a força-matriz capaz de promover as transformações necessárias à superação de nossas limitações e dificuldades, com o idealismo e a impetuosidade de todos aqueles que sonham com uma sociedade mais justa e fraterna. No caso específico da UFF, estamos nos referindo a uma instituição com um contingente de mais de 60 mil pessoas, entre técnico-administrativos, estudantes e docentes, distribuídas por nove municípios do estado do Rio de Janeiro, além de uma unidade avançada em Oriximiná, no Pará. Trata-se de uma pujante universidade, que apresenta uma história de sucesso, com alta qualidade de suas atividades acadêmicas. O recente evento “UFF nas Praças”, realizado nas diversas cidades onde atuamos, demonstrou o interesse e a adesão da sociedade fluminense às inúmeras e exitosas iniciativas de nossa comunidade universitária nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.   Somos testemunhas do empenho, seriedade e responsabilidade da atual gestão, que constitui mais uma etapa de um trabalho institucional que vem sendo desenvolvido ao longo de muitos anos. Sabemos o quanto foi difícil para todos nós, juntamente com a nossa comunidade, fazer da UFF o que ela é hoje. Não podemos nem devemos permitir que haja retrocesso nessa caminhada. Pelo exposto, apelamos às autoridades governamentais no sentido de buscar os meios ao seu alcance para garantir a continuidade do relevante e inestimável trabalho desenvolvido pelas universidades federais brasileiras, entre as quais se inclui a Universidade Federal Fluminense, e, desse modo, evitar o imenso prejuízo que poderia advir de uma eventual e indesejável paralisação de nossas atividades acadêmicas e administrativas.   Ex-reitores da UFF: Jorge Emmanuel Ferreira Barbosa, José Raymundo Martins Romêo, Hildiberto Ramos Cavalcanti de Albuquerque Jr., Cícero Mauro Fialho, Sidney Luiz de Matos Mello
Nota sobre a audiência com o Ministro da EducaçãoOntem, o reitor da Universidade Federal Fluminense, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, teve audiência com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apresentar a Universidade, expor os ativos de sua gestão e tratar do repasse de recursos às universidades federais. Na ocasião, Antonio Claudio apresentou as realizações e potencialidades das atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela UFF nas 10 cidades em que atua e detalhou o trabalho de organização técnica. O ministro ficou bem Impressionado com os resultados do trabalho direcionado à eficiência na gestão e afirmou que a liberação imediata de recursos depende da melhoria do ambiente econômico do país. Há um esforço no sentido de priorizar o uso de recursos orçamentários para as empresas de serviços terceirizados honrarem com o pagamento dos direitos trabalhistas relativos aos contratos que foram finalizados e de manter as atividades previstas para o segundo semestre na Universidade. A expectativa é de que, com o diálogo transparente com o Ministério da Educação, a Universidade tenha um bom espaço para minorar seus problemas emergenciais ainda este ano e se preparar para 2020 com um cenário de maior equalização financeira. No mesmo dia, o reitor esteve reunido com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e com outros deputados federais, para articular ações em benefício das áreas de Educação e Saúde.
O que o bloqueio orçamentário representa para as universidades federais - Desafios e cenários financeiros para a UFF em 2019Em abril de 2019, o Ministério da Educação anunciou o bloqueio de cerca de 30% do orçamento discricionário das universidades federais brasileiras. Na Universidade Federal Fluminense, esse percentual representa um montante de R$ 52 milhões. Antes mesmo desse anúncio, nossa situação orçamentária e financeira já era muito difícil, com dívidas acumuladas ao longo dos últimos anos, desde quando tivemos nosso orçamento congelado em valores menores do que o custo do nosso funcionamento. Desde o início do ano, a administração tem realizado reuniões frequentes com associações, parlamentares e Ministério da Educação em Brasília para tentar reverter o quadro. Nesta quarta-feira, o reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, terá audiência com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para negociar o desbloqueio e a liberação de créditos suplementares. Caso não haja liberação completa do bloqueio, o cenário será grave. As universidades federais brasileiras estão apontando sério risco para as condições de manutenção no segundo semestre. Com o novo bloqueio de R$ 52 milhões do orçamento de custeio, não há o que cortar sem comprometer serviços; no limite, o grande desafio será conseguir que a Universidade tenha o mínimo para continuar funcionando em situação de emergência. A UFF custa R$ 16,7 milhões por mês, considerando despesas básicas, como água, energia elétrica, bolsas e contratos de prestação de serviços terceirizados. Portanto, não entram nessa conta despesas com obras, reformas, diárias e passagens, entre muitas outras. No entanto, o orçamento aprovado para 2019 previa custeio de 14,1 milhões mensais. Dessa forma, no começo do semestre, a UFF cortou despesas estimadas em R$ 35 milhões anuais para se adequar ao recurso disponível, como eliminação de todos os celulares institucionais, revisão de contratos, redução do transporte e enxugamento administrativo. Só que, mesmo antes do bloqueio, a UFF já recebia financeiro menor do que o necessário, na ordem de R$ 9,8 milhões por mês, o que prejudicava fortemente os pagamentos e a prestação dos serviços. Com o anúncio do bloqueio, estima-se o recebimento de um valor mensal de R$ 6,85 milhões para custeio, menos da metade do mínimo necessário. Só as contas de água e luz são, mensalmente, quase R$ 3 milhões, mais R$ 2,1 milhões de bolsas, e terceirizados e contratos custam R$ 9 milhões por mês. Logo, o contingenciamento ameaça gravemente o início do segundo semestre na data prevista, a realização de viagens para atividades de campo e a abertura de vagas para 2020. Transparência Com isso, a equipe intensificou a elaboração dos planos para dimensionar os efeitos da restrição orçamentária e traçar como isso vai impactar o funcionamento da UFF. Esse texto se insere em iniciativas de transparência, que incluem exposições já realizadas ao Conselho Universitário e aos diretores das unidades acadêmicas, para detalhar à comunidade interna os dados e a realidade atual para que possamos nos informar e nos mobilizar em defesa do ensino público. Para entender o cenário completo da restrição orçamentária que afeta severamente as universidades federais, é preciso compreender quatro fatores: 1)  Congelamento histórico da verba discricionária da UFF que prejudica o funcionamento desde 2014; 2) A acumulação de dívidas com empresas prestadoras de serviços terceirizados devido ao descompasso entre o custo da Universidade e os recursos disponíveis; 3) Os entraves na autorização do recurso previsto em orçamento e da liberação do financeiro para a execução dos pagamentos, ainda antes do contingenciamento; 4) O impacto de um novo bloqueio de R$ 52 milhões. Histórico do Orçamento da UFF O montante global previsto no orçamento da UFF na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 é de R$ 1,97 bilhão. O número de quase dois bilhões de reais representa todos os tipos de despesas. O que se chama de custeio são gastos destinados à manutenção dos órgãos públicos, como energia, água e serviços terceirizados de limpeza e segurança, enquanto que capital são investimentos de patrimônio, como prédios, equipamentos e materiais permanentes. O maior grupo de gastos das universidades federais é composto pelas despesas com pessoal, aposentadorias e custeio da folha de pagamento, os quais chegam, no caso da UFF, a R$ 1,78 bilhão e incluem salários, aposentadorias e pensões, custeio da Previdência, PASEP, auxílio transporte, auxílio alimentação, entre outros. Assim, aproximadamente 90% do orçamento da UFF para 2019 é gasto obrigatório, pago diretamente aos servidores pelo Ministério da Educação, sem nenhuma ingerência da Universidade. O recurso que fica disponível para a UFF empenhar de acordo com o seu planejamento interno é cerca de 10% do montante global. O problema é que, desde 2014, essa parte do orçamento não é suficiente para custear o funcionamento básico da UFF em suas dez cidades ou para investir em obras. A parcela para a construção de prédios, por exemplo, caiu de R$ 61,54 milhões em 2014 para R$ 5,3 milhões em 2018. Para dar uma noção desse impacto, o estudo preliminar da ampliação do Restaurante Universitário do campus da Praia Vermelha estima um investimento de R$ 10 milhões. Descompasso entre verba discricionária e custo UFF Os valores de custeio não acompanharam a necessidade de aumento dos gastos resultante do crescimento da Universidade. A inauguração de um prédio ou de um restaurante universitário aumenta os custos de energia, funcionários, gêneros alimentícios, manutenção, limpeza, segurança e custeio de forma geral. Esse estrangulamento se somou a dívidas históricas que a instituição carrega há anos e produziu, desde 2015, uma situação de dificuldade de manutenção dos serviços terceirizados em sua plenitude. Assim, foram tomadas medidas duras, inevitáveis à luz da lei e da responsabilidade, de suspensão de programas e de redução de serviços, mas que não foram suficientes para evitar o atraso nos repasses às empresas terceirizadas e o aumento da dívida acumulada, que chegou a R$ 55 milhões no início de 2019. Restrições iniciais em 2019 e impacto na prestação de serviços Esse cenário de subfinanciamento acumulado desde 2015 estrangulou a capacidade de funcionamento da UFF. Antes do anúncio do bloqueio, a restrição financeira já era preocupante. Projeções da Pró-Reitoria de Planejamento indicam que a Universidade precisaria de R$ 200 milhões anuais (16,7 milhões por mês) para arcar com os custos mais elementares, como água, energia elétrica, gêneros alimentícios, empresas terceirizadas, contratos, aluguéis, bolsas e auxílios; sem contar a dotação para as unidades acadêmicas (Faculdades, Escolas e Institutos), obras de manutenção emergenciais, diárias e passagens a trabalho. No entanto, o orçamento aprovado para essas despesas era de R$ 169 milhões (R$ 14,1 milhões por mês). Isto é, caso o governo federal liberasse 100% do crédito previsto na Lei Orçamentária para a UFF, ainda faltariam mais de R$ 30 milhões. Consciente dessa realidade, a administração realizou um estudo profundo dos contratos, aumentou a eficiência da gestão, fez novas licitações mais restritivas, melhorou a gestão dos contratos e reduziu a prestação de serviços para se enquadrar nesse montante, o que gerou uma economia anual estimada em R$ 35 milhões. Todavia, fomos surpreendidos no começo do ano pela não liberação do orçamento mensal previsto em lei. Para contratar um serviço, as instituições públicas possuem créditos orçamentários autorizados na Lei Orçamentaria Anual (LOA) aprovada no Congresso e sancionada pela Presidência da República e, mensalmente, vão autorizando a emissão de empenho para as empresas prestarem o serviço. Com este empenho, gera-se uma espécie de “nota promissória” e as empresas esperam a liberação do financeiro, isto é, o efetivo pagamento do governo federal. O dinheiro é liberado mensalmente e, até março, a Universidade havia recebido apenas R$ 29,4 milhões desse grupo de despesas, referente a R$ 9,8 milhões por mês. Dos valores empenhados e cujas notas fiscais foram liquidadas (ou seja, do total de serviços já prestados), o governo tem repassado somente 69,5% de financeiro em relação ao orçamento, o que na prática é o recurso disponível que pode ser, efetivamente, repassado ao fornecedor que prestou o serviço. Essa diferença de mais de R$ 4 milhões entre o valor mensal previsto em orçamento e o valor disponível na conta da UFF é o contingenciamento que já vinha sendo realizado pelo governo federal mensalmente ainda antes do novo bloqueio de maio. Quadro financeiro anterior ao bloqueio de maio Desse modo, a situação se agravou por três motivos: (1) acúmulo histórico de dívidas pelo subfinanciamento que impede que a UFF feche suas contas ano após ano; (2) contingenciamento mensal que reduz o repasse previsto; e (3) efetivo repasse do financeiro abaixo dos valores necessários para pagar os serviços já prestados. Novo bloqueio em maio de R$ 52 milhões A perspectiva preocupante cria incerteza e impossibilidade de financiar a manutenção cotidiana da Universidade. Em maio de 2019, essa situação se agravou com o bloqueio de R$ 52 milhões do recurso discricionário. Para se ter uma ideia do impacto dessa medida, o valor discricionário mensal aprovado na LOA era de R$ 14,1 milhões, totalizando R$ 169,2 milhões. Desse montante, a UFF já foi autorizada a empenhar, nos cinco primeiros meses do ano, R$ 70 milhões. Com o bloqueio, sobram R$ 48 milhões, o que representa R$ 6,85 milhões mensais, ou seja, 46,5 % do montante mensal que constava na Lei para 2019. No limite, o bloqueio força a Universidade a reduzir os custos de R$ 16,7 para R$ 6,85 milhões por mês, ajuste completamente impraticável. Dessa forma, não há mais onde cortar sem prejudicar o funcionamento da Universidade. Isso porque a UFF tem um custo mensal de, aproximadamente, R$ 3 milhões de energia, água e gás, somados a 2,1 milhões de bolsas e auxílios, totalizando 5,3 milhões. As empresas de serviços terceirizados e contratos são a maior parte do recurso discricionário, totalizando R$ 9 milhões por mês, considerando limpeza, manutenção de áreas verdes, conservação e reparação de bens móveis e imóveis, vigias e vigilantes, motoristas do serviço de transporte, entre muitos outros. Diante desse quadro, o reitor, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega,  intensificou as visitas a Brasília e conversas com parlamentares do Rio de Janeiro, das bancadas federal e estadual, em busca de saídas para a crise. Nesta terça-feira, o reitor viajou novamente à capital para reuniões no MEC e terá audiência quarta-feira com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para negociar o desbloqueio e a liberação de créditos suplementares. Na reunião, a administração irá apresentar o potencial e realizações da UFF, os ajustes administrativos e de gestão eficiente já implementados e buscar a liberação dos recursos para atender às atividades. Em paralelo, fizemos acordos de cooperação e parceria com prefeituras municipais e órgãos locais, como o termo de cessão de uso do Cine Icaraí, que envolveu a finalização dos prédios do Instituto de Arte e Cultura Social (IACS) pela Prefeitura Municipal de Niterói. Caso não haja a recomposição total do orçamento aprovado inicialmente na LOA, a administração irá elaborar um conjunto de medidas para tentar manter um funcionamento mínimo da Universidade em cenário de emergência. Como tem sido marca dessa gestão, as ações terão transparência total e serão discutidas em articulação com os dirigentes das unidades acadêmicas, os membros dos Conselhos Superiores e os componentes dos órgãos de representação dos três segmentos da comunidade universitária. Dessa forma, será criado um Gabinete de Crise com participação da administração, representação estudantil, técnicos, diretores e diretoras para realizar proposições de como enfrentar a restrição orçamentária.
Impactos dos projetos e serviços da UFF na sociedadeO Ministério da Educação confirmou na noite de ontem o bloqueio global de 30% do orçamento de custeio das universidades federais. Caso se concretize, essa medida produzirá um impacto negativo profundo e duradouro na sociedade brasileira, em razão da contribuição fundamental das universidades para o desenvolvimento do país. A Universidade Federal Fluminense tem como preceitos básicos a excelência acadêmica, o impacto social, a inovação e a transferência de conhecimento para a sociedade. Nesse contexto, é imperativo não somente reverter agora os bloqueios anunciados dos investimentos nas universidades federais, mas ir além e consolidar políticas públicas que fomentem as universidades como força motora do desenvolvimento científico, tecnológico e social do Brasil. Em momentos de crise, a melhor saída para a recuperação econômica e fortalecimento da autonomia sustentável do país é investir em educação, ciência, tecnologia e inovação, assim como tem sido feito em países como a China e Coréia do Sul. A UFF está elaborando um cronograma de ações em defesa da universidade pública, gratuita, de alta qualidade e inclusiva. Serão atividades abertas ao público de conscientização e de divulgação dos projetos de ensino, pesquisa e extensão. Estão previstas ações sociais nas praças, estandes acadêmicos, abrir as portas dos laboratórios, bibliotecas e muito mais. Anunciaremos em breve a agenda completa de atividades, que se concentrarão nos dias 22 e 25 de maio. Contamos com a participação de nossa comunidade e de toda a população. Quem é a UFF? A UFF é atualmente a maior universidade federal do Brasil em número de estudantes matriculados. Há unidades de ensino em 9 municípios do Rio de Janeiro, ocupando todas as mesorregiões do Estado, além do município de Oriximiná no Pará. A UFF movimenta mais de 43 mil alunos em 130 cursos de graduação, 8 mil de pós-graduação, mais de 3300 docentes, dos quais 85% são doutores, e mais de 2600 servidores técnicos e administrativos. Estamos entre as melhores universidades do país segundo todos os rankings nacionais e internacionais. Somos destaque como universidade plena, atuando em todas as áreas do conhecimento e que tem experimentado forte crescimento quantitativo e qualitativo. Por exemplo, somos conceito máximo (5) na qualificação institucional do MEC, nosso índice geral de cursos (IGC) de graduação, que mede a eficiência na formação de profissionais, sobe a cada ano. Temos acordo de cooperação com mais de 330 instituições estrangeiras e líderamos do Grupo de Tordesilhas de universidades brasileiras, portuguesas e espanholas. Além disso, dobramos a proporção de cursos de pós-graduação de excelência nível 6 e 7 na CAPES. Estamos entre o seleto grupo de 36 universidades que tiveram projeto aprovado de internacionalização no programa Print da CAPES.  Portanto, a UFF é uma instituição fundamental para o aperfeiçoamento de capital humano e tecnológico, com capacidade de capilarização sem igual no Estado do Rio de Janeiro. Assim, contribuindo de forma estruturante para o avanço do país. Impacto científico A comunidade interna da UFF fez recentemente uma opção por uma gestão de perfil marcadamente científico e técnico. Ciente da sua responsabilidade social através da sua ação transformadora da vida dos indivíduos e da comunidade onde se inserem, a Universidade Federal Fluminense se posiciona como uma liderança acadêmica que participa ativamente na formulação e execução das políticas públicas para desenvolvimento do Brasil. Isso se reflete no perfil de sua administração, liderada pelo reitor e médico Antonio Claudio Lucas da Nobrega e vice-reitor e engenheiro químico Fabio Passos. Antonio e Fabio possuem toda sua trajetória ligada a projetos científicos e aulas de graduação e pós-graduação, bem como a construção de grupos colaborativos de pesquisa e formação de dezenas profissionais acadêmicos e de mercado. Ambos, reitor e vice-reitor, são pesquisadores de produtividade nível 1 do CNPq, com doutoramento nos Estados Unidos e grande produção de artigos científicos nacionais e internacionais de impacto em suas áreas. Esse perfil acadêmico da UFF vem sendo consolidado a partir dos seus avanços quantitativos e qualitativos. Considerem a produção científica da UFF: crescemos 84% desde 2008, ou seja, quase dobramos em 10 anos! São inúmeros os projetos de destaque e valor científico e tecnológico e que envolvem todos os segmentos da comunidade e da sociedade em geral. Por exemplo, a Escola de Engenharia foi selecionada para participar de uma competição da NASA que incentiva jovens de todo o mundo a criar, construir e testar tecnologias. O Projeto Reach, de Medicina, Computação, Engenharia e de Telecomunicações da UFF, criou próteses robóticas de baixo custo. Alunos e professores de Medicina e Engenharia da UFF, em parceria com as Forças Armadas Brasileiras, desenvolveram tecnologia de telemedicina para prestar apoio aos atendimentos clínicos à distância, beneficiando populações da região Norte do Brasil. Metodologia essa que pode ser chave frente à escassez de profissionais de saúde em locais de difícil acesso. Professores de Química da UFF integram grupo de pesquisadores que vem obtendo avanços importantes em soluções para o combate ao câncer. Os exemplos são incontáveis nas mais diversas áreas do conhecimento, de projetos desde a ciência fundamental, passando pela construção de políticas públicas até a inovação aplicada à indústria. A UFF tem, ainda, grande tradição nas áreas de humanidades, ciências sociais, artes e cultura. É fundamental compreender o ser humano, nossa história e a sociedade como base para nossa evolução; e criar, promover e difundir arte e cutura para o enriquecimento humano. Impacto social Para além do impacto fundamental da ciência na sociedade de um modo geral, a UFF também tem exercido um papel essencial em projetos de impacto social imediato. São muitos exemplos em todos os campi. O Centro de Assistência Jurídica da UFF Macaé presta atendimento e consultoria gratuitos para a população em casos na área cível, penal, trabalhista e de família. A UFF Nova Friburgo atende surdos na Clínica-Escola de Fonoaudiologia. A Faculdade de Odontologia beneficia Niterói e contribui com o desenvolvimento de novos produtos como implantes dentários, substitutos ósseos e membranas sintéticas - e de novas técnicas em odontologia; esse projeto possui, ainda, iniciativa de referência na atenção saúde bucal de pessoas com deficiência, também com oferta gratuita. O Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP) presta atendimento de média e alta complexidade a todo leste fluminense, além de formar centenas de profissionais ao ano e produzir conhecimento de alto nível. O Serviços de Psicologia Aplicada (SPA) em Niterói, Volta Redonda e Campos atendem a população e formam profissionais em saúde mental. Nosso Hospital Veterinário trata dos pets da população por preços populares e possui ações gratuitas como o Projeto Castração. Ciências Contábeis e de Ciências Atuariais prestam orientações sem custos para o preenchimento do Imposto de Renda. Cursos de Turismo e Segurança Pública realizam ações de treinamento e conscientização de policiais militares do Rio de Janeiro. Nossos professores são referência em atendimento de idosos com o Mal de Alzheimer, atendendo gratuitamente há mais de 20 anos pelo Centro de Referência de Atenção à Saúde do Idoso de Niterói. Pesquisadores do Instituto de Biologia da UFF descobriram substâncias promissoras para o tratamento da doença de Chagas. Novamente, são incontáveis ações de impacto social imediato que a UFF oferece a sociedade de forma ampla e inclusiva. Impacto ambiental A UFF construiu um Plano de Logística Sustentável arrojado que está sendo cumprido com gerenciamento dedicado. Nesse contexto, a UFF possui projetos de Engenharia, Arquitetura e Mobilidade Urbana dedicados a aumentar a resiliência das cidades contra o impacto das chuvas. A Engenharia Civil desenvolveu soluções de concreto permeável para o escoamento pluvial das cidades. O curso de Geociências possui um radar de ponta que monitora a poluição da Baía de Guanabara. Além disso, a UFF realiza pesquisas de perfuração profunda dos oceanos em busca de novas riquezas por meio do International Ocean Drilling Program (IODP). Desenho Industrial desenvolve protótipo sustentáveis de bicicletas urbanas. A Engenharia Ambiental produz material para impressoras 3D utilizando plástico reciclado. O Instituto de Biologia, Engenharia Agrícola e Ambiental e Educação de Pádua são atuantes recuperam regiões florestais e urbanas degradas em todo o Estado do Rio de Janeiro. O Meio-Ambiente também sofrerá com o bloqueio das verbas. Impacto na inovação e mercado de trabalho A UFF é fundamental na formação de capital humano qualificado para o mercado de trabalho do Estado do Rio de Janeiro. O planejamento estratégico para o desenvolvimento da educação no país se beneficia fundamentalmente da visão integrada entre ensino básico e superior. Não se trata meramente de tirar recursos de uma área e passar para a outra. Afinal, as universidades federais são os centros de formação da maior parte dos professores dos ensinos básicos do Brasil. A UFF possui 33 graduações de licenciatura de professores em diversos campi pelo Estado do Rio de Janeiro em Português, Matemática, História, Pedagogia, Química, Ciências Sociais, Ciências Naturais, Cinema, Computação, Educação Física, Filosofia, Física, Química e Geografia. Forma-se um ciclo virtuoso onde a Universidade forma o profissional de ensino básico que precisa das pesquisas sobre educação para aperfeiçoar seus modelos e alcançar níveis melhores de formação educacional para toda a população. Os estudantes mais pobres de ensino básico também sentirão as consequências dos cortes nas universidades federais. A Inovação para a economia é um ponto forte da UFF. Tanto é que alunos de Medicina e do “Minor em Empreendedorismo e Inovação “da UFF foram destaque na Revista Forbes pela criação de aplicativo médico utilizado em todo país, como também em diversos países da Europa, África e América Latina. Além disso, nossa Agência de Inovação possui diversas startups incubadas com projetos revolucionários em diversas áreas. Impacto para as famílias e estudantes de baixa renda A UFF é uma universidade plural, que possui em suas cadeiras estudantes naturais de todos os estados brasileiros. O perfil socioeconômico e cultural dos estudantes sofreu uma reviravolta na última década. Dados da Andifes mostram que mais de 51% dos alunos possuem renda familiar de menos de três salários mínimos, percentual que atinge mais de 64% entre aqueles vindos da região Norte do Brasil. Não se faz um sistema de ensino de qualidade e que inclua os mais pobres com corte em repasses. Pelo contrário, a Universidade Federal Fluminense apresenta ao Ministério da Educação e à sociedade seu impacto para o crescimento do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil não somente para a restituição de seu orçamento total, como também investimentos suplementares para a finalização das obras e recomposição da verba de custeio que vem sofrendo reduções nos últimos cinco anos. Sustentabilidade Financeira Para isso, a UFF vem fazendo sua lição de casa em busca da sustentabilidade financeira. A administração cortou totalmente os celulares institucionais e vem estudando a racionalização do transporte administrativo e operacional. Além disso, houve grande esforço de revisão e readequação dos contratos de serviços terceirizados. A renegociação de preços deve produzir uma redução de cerca de R$ 30 milhões de reais anuais na verba discricionária, dando fôlego para a adequação dos pagamentos e regularização dos serviços. Nos preparamos para dialogar com o Ministério da Educação e para mostrar para a sociedade civil o papel de liderança científica, tecnológica e de inovação da UFF no Estado do Rio de Janeiro e do Brasil. A UFF vem obtendo destaque nos índices de formação de alunos. É fundamental continuar avançando. Para isso, necessitamos ampliar a rede de assistência estudantil, sobretudo em nossos campi do interior, com a construção e manutenção de restaurantes universitários e moradias em Pádua, Volta Redonda, Rio das Ostras, Macaé, Campos, Petrópolis, Angra dos Reis e Nova Friburgo, com vistas a oferecer condições ideais de permanência para nossos alunos se tornarem profissionais qualificados no futuro. A Universidade Federal Fluminense se coloca como agente ativo no desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil. As universidades federais não são o problema, mas a solução para uma nação altiva e soberana. Este avanço se construirá com gestão responsável e eficiente, apoiada por um robusto e permanente  financiamento público, possibilitando que a universidade cumpra seu papel na sociedade brasileira.  Temos muito orgulho de ser UFF!  Prof. Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, Reitor Prof. Fabio Passos, Vice-Reitor
Nota oficial da UFF à comunidade sobre corte de verbas do orçamentoAs Instituições Federais de Ensino Superior receberam pela imprensa a informação de que haveria novo bloqueio de verbas do orçamento discricionário de 2019. Os contingenciamentos não foram uniformes e três universidades sofreram mais: Universidade Federal Fluminense, Universidade de Brasília e Universidade Federal da Bahia. A UFF ainda não foi comunicada oficialmente da decisão do Ministério da Educação, mas foi constatado o bloqueio de 30% dos recursos disponíveis para manutenção das atividades, como bolsas e auxílios a estudantes, energia, água, luz, obras de manutenção, pagamento de serviços terceirizados de limpeza, segurança, entre outros. Se confirmada, esta medida produzirá consequências graves para o pleno funcionamento da Universidade. A UFF é hoje uma das maiores, mais diversificadas e pujantes universidades do país, prezando pela excelência em todas as áreas do conhecimento. A qualidade da UFF é atestada pela pontuação máxima (5) no conceito institucional de avaliação do MEC e temos o maior número de alunos matriculados na graduação entre todas as universidades federais. Além disso, a UFF é a 16ª colocada no ranking RUF, entre quase 200 universidades. Nossa universidade exerce com responsabilidade a proteção do patrimônio público e das pessoas, defendendo com firmeza o princípio constitucional da livre manifestação do pensamento, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade. Faremos todo o esforço institucional ao nosso alcance para demonstrar ao Ministério da Educação a necessidade de reversão dos cortes anunciados.
Reunião com gestores da UFF busca soluções para déficit orçamentárioNo dia 06 de fevereiro, aconteceu a segunda reunião da Gestão Compartilhada da Crise Orçamentária, com a participação dos pró-reitores, superintendentes e diretores de unidades acadêmicas da Universidade Federal Fluminense. O objetivo é dar transparência à real situação do orçamento e elaborar políticas responsáveis para garantir a sustentabilidade e focar nas prioridades universitárias, que são a excelência acadêmica e a inclusão social. Na ocasião, as pró-reitorias de Administração e de Planejamento detalharam a situação orçamentária atual e fizeram projeções de cenários futuros. O raio-x evidencia que o congelamento nos repasses do governo federal, agravado pela Emenda do Teto dos Gastos, gerou um descompasso entre os gastos de custeio e o montante necessário para o funcionamento das universidades federais. A iniciativa da administração busca criar mecanismos de gestão descentralizada com a participação das unidades acadêmicas para estudar alternativas de redução do impacto dos cortes na UFF. A administração central e as unidades acadêmicas devem realizar um esforço conjunto e planejado para otimizar o gasto de recursos, reduzir ao máximo desperdícios e estudar medidas para evitar a paralisação da Universidade. Nas últimas semanas, a Reitoria e as pró-reitorias de Administração e de Planejamento vêm estudando profundamente a situação de cada contrato e dos gastos de custeio da UFF. O pente fino visa identificar pontos mais suscetíveis a enxugamentos. Uma das medidas já implantadas é a interrupção do contrato das linhas de celulares institucionais. Outras ações de revisão de modelos, valores e escopo dos contratos estão sendo planejadas para os próximos meses.
UFF fecha acordo com Enel e coloca em funcionamento novo prédio do Instituto BiomédicoA UFF e a concessionária de energia Enel fecharam um acordo para a energização dos novos prédios do Instituto Biomédico, localizado em Niterói, e do Serviço de Psicologia Aplicada, em Campos, além da volta do fornecimento da energia da reitoria. Foi anunciada também uma parceria entre a universidade e a concessionária em projetos que visam à eficiência energética. “Nada melhor do que começar o ano de 2018 com o funcionamento do nosso novo Instituto Biomédico, inaugurado em 2014, mas que não estava operando porque faltava energizar o prédio. Ao longo do mês de janeiro, os professores já podem começar a planejar a mudança para o novo espaço”, comemora o reitor Sidney Mello. Segundo ele, isso foi possível a partir de um processo de negociação vitorioso com a Enel, que interrompeu o fornecimento da reitoria da universidade em função do débito de R$ 19 milhões, referentes às contas de luz, especialmente entre junho de 2014 a dezembro de 2015. "Houve reescalonamento da dívida, incluindo os juros, e a UFF pagou R$ 6,5 milhões. Destes, R$ 2,9 milhões foram repassados em dezembro via termo de descentralização pelo MEC e R$ 3,6 milhões oriundos do orçamento da própria universidade. O saldo do débito será parcelado em 24 meses com base em negociação a ser levada ao MEC", explica Sidney. Para a responsável pelas relações institucionais da Enel, Claudia Guimarães, esse acordo marcará o início de uma série de parcerias com a UFF. “O acordo vai ser cumprido nos próximos anos e o relacionamento das duas instituições é de longo prazo, um relacionamento perene. Teremos boas novidades pela frente”, celebra. O procurador federal da seccional de Niterói, Paulo Eduardo Neves Villar, que participou das negociações, ressaltou que “o diálogo foi excelente, de alto nível e caminhou tão bem que foi além do pretendido inicialmente, que era a religação apenas da reitoria, ampliando também para a ligação do novo prédio do Biomédico e de Campos, além do compromisso de parceria em outros projetos da UFF. Superou nossa expectativa”, afirma. O vice-reitor da UFF, Antonio Claudio da Nóbrega, enfatizou que a energização do novo prédio do Instituto Biomédico não tem só o efeito prático, que é a mudança para um espaço moderno, sustentável e que dará mais funcionalidade para o desenvolvimento das pesquisas. Para o vice-reitor, existe ainda o importante efeito simbólico, que é a inauguração de uma nova fase do relacionamento com a Enel. “Não queremos apenas uma relação de comprador e prestador de serviço, queremos uma relação para avançar no desenvolvimento de parcerias em torno de projetos sustentáveis, de eficiência energética, visando o bem da UFF e da comunidade em geral”, salienta. O novo Instituto Biomédico está localizado no Valonguinho, Centro de Niterói, e abriga, nos seus sete pavimentos, laboratórios, salas de reunião e auditório para atender as atividades de pesquisa de diversos Programas de Pós-Graduação, além de aulas teóricas e práticas de ensino, pesquisa e extensão dos cursos de graduação de Medicina, Biomedicina, Odontologia, Veterinária, Enfermagem, Nutrição, Farmácia, Ciências Biológicas e Psicologia, entre outros. O prédio foi construído em um conceito sustentável incluindo reaproveitamento de água (água de reuso), descarte de resíduos de acordo com normas de biossegurança, proteção de circuitos estratégicos contra interrupção de energia com gerador e canalização de gases especiais. "Com o novo Biomédico, certamente vamos potencializar a inteligência e a capacidade de trabalho dos grupos de professores, pesquisadores, estudantes e servidores que trabalham no instituto”, finaliza o vice-reitor. 
Manifestação de solidariedade à UFF pelo corte de energia deslealCumprindo nosso papel de gestores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), manifestamos publicamente nosso apoio e solidariedade à Universidade Federal Fluminense (UFF) pelo desligamento abrupto, feito pela Enel, da energia do seu prédio de administração central. Com consternação e preocupação, recebemos a informação da interrupção do fornecimento de serviços básicos da universidade, ato descompromissado que atinge mais de 60 mil pessoas. O desligamento do prédio da reitoria é resultado direto da crise de financiamento que atinge a todo o sistema federal de educação. Nos últimos anos, nos foi imposto pelo Ministério da Educação um quadro de gargalo financeiro que sufoca a sobrevivência plena das universidades. Há um descompasso entre a queda no orçamento anual das verbas para manutenção e para investimento nas instituições federais, de um lado, e o aumento de tarifas, serviços e contratos no mesmo período. De exemplo, é sabido que a energia está 51% mais cara desde 2012. No dia 19 de dezembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) novamente propôs um aumento de mais de 17% para os clientes da Enel. Números que vão muito além do reajuste inflacionário. Longe de ser um problema de gestão, como aponta o MEC, os atrasos no pagamento das contas de energia decorrem do subfinanciamento das Universidades Federais. Enfatizamos que não há problema de administração pública, mas de congelamento de verbas. No mesmo dia 19, recebemos a notícia de que o MEC pretende controlar 50% do orçamento de capital para “melhorar a eficiência na gestão das obras”. Este é mais um duro golpe à autonomia universitária realizado pelo governo federal. Pressionados pelo gargalo econômico, os gestores das instituições federais têm adotado princípios e medidas de responsabilidade fiscal e governança eficiente que levaram à renegociação de contratos, campanhas de racionamento e parcelamento de débitos. Infelizmente, em muitas universidades, essa conjuntura levou à diminuição da equipe de trabalho de terceirizados, sobretudo de prestadores de serviços de segurança e de limpeza. Por isso, longe de uma situação particular da UFF, universidades como UFMG, UFRJ e UFBA também vêm sofrendo para quitar suas contas. Reforçamos nossa posição de união firme e inabalável contra o processo de sucateamento imposto às universidades e fazemos coro à luta da UFF contra a suspensão de sua energia e consequente paralisação das atividades administrativas. Ratificamos e endossamos a defesa irrestrita das universidades públicas, gratuitas e de qualidade. Instituições de ensino cumprem um papel social inestimável de inclusão, redução da desigualdade e formação crítica e profissional dos trabalhadores, professores e pesquisadores indispensáveis ao crescimento dessa nação. Oferecemos à Universidade Federal Fluminense completa solidariedade contra essa afronta da Enel, que ignora o caráter essencial da educação superior e o interesse público da sociedade, e conclamamos o MEC a efetivar medidas que possibilitem a superação definitiva do custeio da energia, inclusive os passivos que se avolumaram após o tarifaço de 2015 e os fortes contingenciamentos  de recursos para as Federais. Subscrevem: Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES Regional Sudeste CEFET-MG – CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS CEFET-RJ – CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES UFES – UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO REINALDO CENTODUCATTE UFJF – UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE UFMG – UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS JAIME ARTURO RAMÍREZ UFOP – UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO CLÁUDIA APARECIDA DE LIMA MARLIÉRE UFRJ – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ROBERTO LEHER UFRRJ – UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO RICARDO LUIS LOURO BERBARA UFSJ – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA UFTM – UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES UFU – UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA VALDER STEFFEN JÚNIOR UFVJM – UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI GILCIANO SARAIVA NOGUEIRA UNIFAL-MG – UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA UNIFEI – UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA UNIFESP – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO SORAYA SOUBHI SMAILI UNIRIO – UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA Subscreve ainda: IFFluminense - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE JEFFERSON MANHÃES
Em defesa da Universidade Pública, contra o corte de energiaA reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF) está com o fornecimento de energia elétrica interrompido desde a manhã de terça-feira, 12 de dezembro. Nesta data, a empresa prestadora do serviço, unilateralmente e de lado contrário à lei, cortou a luz do prédio alegando a falta de pagamento da conta. Desde então, o prédio da administração está no escuro, prejudicando seriamente as funções administrativas, como a titulação de alunos, pagamento das bolsas e de salários dos servidores. É com indignação que a comunidade universitária desta instituição recebe o ato desleal, que visa colocar a UFF em situação desvantajosa nas negociações e, em última análise, ameaçar o patrimônio público em benefício dos lucros privados da empresa. Todavia, cabe a nós entender plenamente como a situação chegou a esse ponto e quais medidas devemos tomar. Uma explicação, amplamente difundida pela imprensa nesta semana é de que a UFF simplesmente não pagou a conta de luz. O Ministério da Educação informou ao jornal O Globo que repassou integralmente 100% do recurso disponível para a Universidade no ano. Assim, a UFF não pagou a conta de energia por “falha na gestão da instituição”. Lamentavelmente, esta explicação simplifica o problema e esconde os verdadeiros fatos, inclusive a ponto de ignorar acordo judicial assinado pelo próprio MEC. Vamos desdobrar a situação atual. Assim como as casas das famílias, a UFF recebe sua conta de luz e de água todo mês e quita com o orçamento corrente do ano, repassado parte a parte todo mês pelo MEC. De fato, o Ministério da Educação liberou o recurso, correspondente aos 100% do orçamento de 2017, com o qual a gestão paga suas contas mensalmente. No entanto, o problema é mais profundo. Primeiro, os contratos de serviços terceirizados e contas de água, energia elétrica e telefonia têm sido reajustados acima da inflação, o que não ocorre com o orçamento destinado à Universidade, que teve em 2017 uma redução de 18 milhões de reais no valor anual repassado pelo MEC em comparação com 2014. Segundo, e mais importante, a dívida que está em aberto com a Enel não é referente a 2017. O acordo judicial para o pagamento desta dívida está fora do orçamento. O débito de R$ 16,4 milhões de reais é referente ao não pagamento das contas de energia entre junho de 2014 e dezembro de 2015, herdado pela atual gestão. O que aconteceu neste período para gerar o débito? Passamos por um vigoroso período de expansão de vagas e de inclusão de estudantes, muitos de baixa renda. Tivemos sucesso em alterar o perfil sociodemográfico da UFF e dar uma cara mais representativa do povo brasileiro. Contudo, em 2015, o jogo se inverteu severamente. A gestão que assumiu a reitoria recebeu um montante de dívidas internas total de R$ 74 milhões. Ao mesmo tempo, o MEC cortou mais de 13,1 milhões de reais da verba repassada para a UFF naquele ano. Pressionada pelas dívidas, de diversas naturezas, a gestão priorizou o pagamento de bolsistas e dos terceirizados. Lutamos bravamente para manter abertas as portas da Universidade. Durante 2015, realizamos uma pesquisa financeira, um pente fino em nossas contas, e chamamos todos os representantes a quem a instituição devia para negociar os valores e organizar a casa. Prova inquestionável é que, em 19 de janeiro de 2016, houve uma audiência de conciliação na 4ª Vara da Justiça Federal de Niterói, entre a UFF, o MEC e a ENEL (na época Ampla) para negociar o pagamento da dívida com a ENEL. A UFF e o MEC assinaram em juízo o acordo para parcelamento do débito de cerca de R$ 16,4 milhões. O MEC, que se comprometeu a honrar o acordo firmado entre a Universidade e a empresa de energia, entretanto, só repassou cerca de R$ 6,1 milhões em recursos extra orçamentários e, por isso, este acordo não foi honrado como esperado. Faltam ainda mais de R$ 10 milhões. Retomemos este ponto. Herdamos uma dívida vultosa, correspondente a cerca da metade de todo o orçamento anual, lutamos para negociar os valores e conseguimos um acordo judicial, com assinaturas da UFF, do MEC e da Enel. No entanto, o Ministério da Educação não cumpriu sua parte do acordo, reconhecida perante o juiz. A verba referente ao acordo não diz respeito ao orçamento corrente da UFF em 2017, já repassado pelo MEC. Essa verba possui um vínculo extraorçamentário. É neste ponto que começamos a compreender o episódio do corte de luz da UFF e as versões que saíram na imprensa logo em seguida. Nesta terça-feira, a Enel, em atitude sumária e que protagoniza um ataque frontal ao patrimônio público e ao ensino superior federal, interrompeu como forma de pressão, o fornecimento de energia da reitoria da universidade. Mesmo com total compromisso e seriedade da gestão em assumir e negociar as dívidas em voga, a empresa tomou uma decisão que mostra total descompromisso, falta de sensibilidade e, porque não dizer, falta de respeito com o interesse público. Lembramos que a empresa de energia já recebeu parte do pagamento (R$ 6,1 milhões) em 25 de outubro de 2017 e também tem conhecimento que R$ 4 milhões estão empenhados e liquidados hoje. Além desse golpe nas costas, também já fomos informados que a Enel tem realizado sério assédio para cortar a luz do Hospital Universitário Antonio Pedro. Esta segunda ameaça é ainda mais grave, porque evidencia completa falta de humanidade e desrespeito com a vida humana, na medida em que essa ação atinge no coração toda a rede de saúde da macrorregião de NIterói. Uma prova cabal do total descompromisso da Enel com a cidade e com o Brasil. Sabendo disso, retomamos a pergunta: por que a UFF está sem luz? Além disso, quais as razões conjunturais para um ataque desproporcional à instituição? Certamente não é porque a Enel possui qualquer instabilidade financeira, tendo em vista que seu balanço orçamentário de 2016 indica lucro líquido de quase 700 milhões de reais. Essa ação grave e autoritária da empresa tem o objetivo de colocar o Estado a serviço do lucro das grandes multinacionais que operam os serviços básicos de fornecimento de bens públicos básicos do Brasil. Passamos por um momento impetuoso da conjuntura nacional, que mostra um avanço de forças obscurantistas sobre a autonomia e liberdade de pensamento e de ação das universidades públicas. Recentemente, todos percebem os sinais dessa doença que se espalha rapidamente, como as conduções coercitivas dos reitores da UFSC e da UFMG em atos que chocaram pela simbologia de guerra contra o bem público. Convocamos a comunidade universitária da UFF a realizar uma reflexão profunda sobre o simbolismo dessas afrontas ao bem público nacional. Reforçamos a indignação com que recebemos o ato unilateral e insensível da empresa, que visa colocar a UFF contra a parede com o objetivo de pressionar os gestores a tomar medidas desesperadas. Todavia, a gestão da UFF tem sido transparente, serena e firme diante da crise econômica dos últimos anos, mantendo o caixa equilibrado e arcando com as despesas possíveis, já que os cortes de verbas e a falta de depósito de repasses de recursos extraordinários têm atingido não só a UFF, mas todas as universidades públicas e instituições federais de ensino superior do país. Sidney Mello Reitor ____________________________________ Anexo:   Acordo de parcelamento de débito  Termo de audiência de conciliação  
Depoimento do Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFFA UFF realizou um programa ousado de expansão, ao ponto de dobrar o número de vagas em cinco anos, inclusive estendendo a universidade pública para oito campi no interior do Estado do Rio de Janeiro. Este crescimento foi, em grande parte, acompanhado pela melhoria da infraestrutura de salas de aula e laboratórios e, sobretudo, pelo aumento da qualidade do ensino e da pesquisa. Esse rápido crescimento gerou para a UFF passivos financeiros, envolvendo pagamentos de energia, obras paralisadas e até custos com a aquisição de imóveis. O forte contingenciamento de recursos por parte do Ministério da Educação – MEC aprofundou ainda mais tais problemas. Neste sentido, a UFF tem mantido uma agenda permanente de trabalho com a Secretaria de Ensino Superior – Sesu do MEC, para tratar de especificidades da universidade, que a rigor demandam atenção urgente e mitigadora de problemas futuros acerca do seu patrimônio. Destaco aqui, mais recentemente, a finalização do prédio do Instituto de Química, a dívida com o INSS referente a um terreno adquirido em 2011 e ainda a retomada do projeto executivo do Cine Icaraí, adquirido pela UFF no mesmo ano. Isto porque: (1) o Instituto de Química requer, ainda este ano, recurso para contratar obra emergencial com contrapartida provável da Petrobras da ordem de 19 milhões e (2) o terreno do INSS e o Cine Icaraí vêm sendo foco de questionamento do Ministério Público Federal - MPF, principalmente sob a perspectiva do seu uso pela universidade e a sociedade. Essas questões, importantes, sem dúvida, são herdadas do processo de expansão da UFF e, claro, resultantes de acordos institucionais entre o Ministério da Educação e a UFF no passado recente. Hoje, a UFF sozinha não conseguiria resolver essas questões e, por isso, requer o apoio do MEC. O acolhimento e a atenção da Sesu às nossas especificidades têm sido exemplares do ponto de vista profissional e institucional, pois a referida secretaria do MEC tem pleno conhecimento da situação do sistema universitário brasileiro com o fim do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni. Assim, gostaria de deixar claro que os ganhos institucionais não se traduzem diretamente como uma concessão, mas sobretudo como um compromisso de análise e avaliação das solicitações no contexto das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES. São, de fato, apontamentos da expectativa de toda a comunidade da UFF, com base no seu próprio orçamento.
UFF vai priorizar pagamento de bolsas de estudos, bandejão e insumos para pesquisas com parte da verba liberadaVice-reitor reafirma necessidade do repasse do orçamento completo de 2017 para atendimento à comunidade e continuidade dos projetos A mobilização e articulação da Universidade Federal Fluminense com as instituições federais de ensino foram importantes para a liberação de parte dos recursos, destinados às universidades e institutos federais, pelo Governo Federal. Os reitores e vice-reitores participaram de encontros em Brasília e no Rio de Janeiro e cobraram o repasse retido. No último encontro, no Rio, o vice-reitor da UFF, Antonio Claudio da Nóbrega, reiterou a necessidade da liberação urgente do orçamento total deste ano, já que as universidades estão sob pressão orçamentária para suprir suas carências e demandas. “Estamos satisfeitos que a mobilização tenha produzido efeito imediato, com repasse financeiro de cerca de R$ 11 milhões para a UFF. Com esses recursos vamos ser capazes de pagar parte dos nossos compromissos, com prioridade para bolsas estudantis, funcionamento do bandejão e insumos para pesquisas, entre outros”, explicou o vice-reitor. Segundo Antonio Claudio da Nóbrega, é importante também não ficar parado e trabalhar para a liberação do orçamento completo de 2017. “Ainda temos a expectativa de receber R$ 15 milhões do nosso orçamento, que já é um orçamento apertado e precisa que o Governo faça o descontingenciamento para a UFF”, afirmou. De acordo ainda com o vice-reitor, já há um trabalho e luta por 2018, no caminho de articulação com o relator do orçamento, para que as instituições de ensino tenham, no mínimo, o orçamento de 2016 corrigido pela inflação. “Queremos com essas ações dar condições para que a comunidade da UFF possa desempenhar suas competências, como sempre foi capaz, e manter o seu trabalho em alto nível”, ressaltou o vice-reitor da UFF.
Falta de repasses financeiros do Governo para as IFES é discutida no RJO vice-reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antonio Claudio da Nóbrega, participou, nessa sexta-feira (29/09), na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Rio, da reunião entre as direções das universidades, institutos e centros de pesquisas federais, a bancada de deputados federais, senadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A garantia da conclusão dos repasses do orçamento de 2017 e para 2018 foi o ponto principal das discussões. Os representantes das instituições reafirmaram a importância dos investimentos na área da educação, ciência e tecnologia. Na reunião ficou acertado que vão entregar um documento com as principais reivindicações ao Congresso. Esse foi o segundo encontro  organizado pelos parlamentares para discutir o orçamento das instituições federais de ensino do Rio de Janeiro. O primeiro aconteceu na semana passada, em Brasília. Para o vice-reitor da UFF, Antonio Claudio da Nóbrega, a reunião foi extremamente positiva. “Saímos com encaminhamentos objetivos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é um interlocutor muito importante com o Governo. Além dele, contamos com a participação de deputados e senadores e todos com um discurso uníssono em prol da recuperação do orçamento para esse ano e de ajustes para o ano que vem”, informou o vice-reitor. Segundo Antonio Claudio da Nóbrega, “as perspectivas são concretas e vamos ficar em cima, cobrando e garantindo que a UFF tenha seus recursos para continuar suas atividades em alto nível”. O deputado federal Hugo Leal, coordenador da bancado do Rio, ressaltou a importância da reunião e disse que foi fundamental o encontro para discutir a questão dos investimentos para a área da ciência e tecnologia e para a educação como um todo. “Especialmente na área de ciência e tecnologia os investimentos estão sendo reduzidos cada vez mais e pesquisa e ciência sem investimentos não existem”.  Hugo Leal informou que o presidente da Câmara se comprometeu com o fechamento do orçamento de 2017 e será feito para poder ter o mínimo de tranquilidade no ano. Para 2018, o deputado disse que, se for pego o orçamento de 2016 acrescido da inflação e devidamente aprovado, haverá condições de enfrentar o problema no ano que vem.  De acordo com presidente da Câmara, Rodrigo Maia, “vamos buscar uma solução imediata em conjunto com a bancada. Mas é importante também que comecemos a fazer um planejamento do setor para os próximos 10 anos”. “Ensino e pesquisa são fundamentais para o país”, declarou Rodrigo Maia.
UFF e representantes de outras instituições científicas do Rio de Janeiro pedem revisão de orçamento das federaisEm reunião com a bancada de deputados federais do Rio de Janeiro, o reitor na Universidade Federal Fluminense, Sidney Mello, e representantes de outras Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do estado reivindicaram a liberação de 100% das verbas para 2017 e manutenção, para o exercício de 2018, do orçamento estabelecido em 2016, com valores corrigidos pela inflação. Segundo o reitor, Sidney Mello, a solicitação procura garantir um patamar mínimo, necessário para o funcionamento das instituições, com orçamento para investimento de capital e para custeio das atividades mensais. “O pedido vem em momento crucial para as IFES, pois busca evitar a possibilidade de novo contingenciamento para o próximo ano, já sinalizada pelo Ministério da Educação. Em 2017, os institutos vêm sofrendo consequências sérias da crise financeira devido a repetidos contingenciamentos no repasse mensal”, afirmou. A reivindicação das IFES tem como referência o posicionamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). A pauta tem o objetivo de garantir o funcionamento básico das instituições, impedindo, a evasão de estudantes, a desativação de laboratórios consolidados, desarticulação de equipes de pesquisa, o abandono da carreira acadêmica por parte de jovens e a acelerada “fuga de cérebros” das instituições. É fundamental que se revise e assegure também a retomada dos investimentos em infraestrutura de ensino e pesquisa (com a conclusão das obras interrompidas) e a repactuação do custo de energia das universidades e institutos de pesquisa. É emergencial que se preserve a garantia da integralidade do orçamento das universidades e institutos federais de 2017, com suplementação emergencial para possibilitar o funcionamento regular das instituições. Estiveram reunidos no Fórum de Instituições Públicas e da Sociedade Civil Democrática em Defesa do Patrimônio Científico, Cultural e Educacional brasileiro: Fórum Rio – Diálogos Críticos sobre a Crise Sidney Mello, reitor da UFF; Roberto Leher, reitor da UFRJ; Ricardo Berbera, reitor da UFRRJ; Carlos Henrique Alves, diretor geral do CEFET-RJ; Jefferson, diretor do IFF; Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz; Augusto Gadelha, diretor do Laboratório Nacional de Iniciação Científica; Fernando Rizzo, diretor do Instituto Nacional de Tecnologia; Ronald Shellard, diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas; e Jaqueline Correa, pró-reitora do Colégio Pedro II.
Nota sobre os contingenciamentos no orçamentoNos últimos dois anos, a UFF vem sofrendo importantes contingenciamentos em seu orçamento, em particular, nos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano, período em que esta universidade recebeu apenas 3/18 avos de seu orçamento, o que, obviamente, reduziu a capacidade da instituição de realizar seus pagamentos nos prazos regulares, resultando em alguns atrasos. A par dessas dificuldades, em razão de uma estrita ordem de prioridades estabelecidas pela administração para efetuar seus pagamentos - empresas de terceirização de mão de obra, bolsas estudantis, gêneros alimentícios, água e combustível - a UFF vem conseguindo manter-se em condições operacionais nas suas diversas atividades. Esse difícil primeiro quadrimestre de 2017 foi superado pela UFF, que manteve permanente diálogo com os sindicatos das categorias, empresas prestadoras de serviço e seus colaboradores, reconhecendo a relevância dos seus serviços para a universidade e demonstrando o empenho da Administração em garantir a regularidade dos seus direitos trabalhistas. Atualmente, todos os contratos de prestação de serviços da universidade estão em plena e regular execução e seus colaboradores com seus salários e benefícios em dia. A administração manifesta seu agradecimento aos cerca de 2500 colaboradores, vinculados às diversas empresas que prestam serviços à universidade, que em conjunto com os servidores, apesar dos tempos difíceis, vêm mantendo, em alto nível, todas as atividades da Universidade Federal Fluminense. Sidney Luiz de Matos Mello Antonio Cláudio da Nóbrega
Emendas parlamentares asseguram mais verbas para a UFFO Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017 (Ploa), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro passado, exigiu que a UFF colocasse em prática alternativas para garantir a continuidade dos investimentos: intensificar os diálogos com deputados e senadores com o objetivo de obter mais recursos para a universidade, por meio de emendas parlamentares, bem como garantir seu uso transparente e eficiente. Segundo o vice-reitor, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, as emendas apresentadas somam R$ 7,7 milhões e, por força de lei, metade dessa verba será destinada à área de saúde. Os recursos também serão empregados para a conclusão de obras nos prédios novos, reformas específicas em unidades de ensino e nos restaurantes universitários e compra de equipamentos, “apesar da restrição orçamentária causada pela crise financeira e pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 55 (PEC do teto de gastos), que impõe limite para o crescimento nos gastos públicos por pelo menos 20 anos”, ressalta. Estratégia A professora Geralda Freire Marques foi designada pela UFF para intermediar o contato com os parlamentares em Brasília, garantindo junto com representantes da reitoria o êxito na execução das emendas e do plano de trabalho para a melhor destinação dos recursos. Durante três anos consecutivos, a instituição recebeu somente metade das verbas alocadas em seu orçamento. Porém, para 2017, a universidade conseguiu, após intensa negociação, que os deputados federais apresentassem 26 emendas individuais impositivas, ou seja, esses recursos não podem ser futuramente contingenciados pelo Governo Federal. Antes de serem liberados, no entanto, devem cumprir alguns trâmites técnicos e legais. De acordo com Nóbrega, das emendas apresentadas, duas bastante significativas foram propostas pelo deputado federal Deley (PTB), totalizando R$ 1,25 milhão, e beneficiarão o Campus de Volta Redonda. Com o objetivo de fortalecer a educação de qualidade no município, a verba será destinada a obras no campus, no âmbito do Programa de Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior (Reuni). Já o deputado federal Jean Wyllys destinou recursos que possibilitarão a continuidade da execução dos Planos Institucionais de Acessibilidade e Sustentabilidade da UFF. A iniciativa beneficiará uma ação articulada com o Instituto de Artes e Comunicação Social (Iacs), que terá três módulos do seu novo bloco no Campus do Gragoatá adaptados segundo o conceito de acessibilidade universal e inclusiva. Em 2016, os parlamentares apresentaram dez emendas, totalizando R$ 4,1 milhões, um acréscimo de 5,7% no valor previsto de investimento. Já em 2017, os R$ 7,7 milhões representam um incremento de 23,5% na capacidade de investimento da UFF para cumprir com as metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). “A execução dos recursos alocados nas emendas é muitas vezes dificultada por falta de destinação específica ou de programa de trabalho da unidade beneficiada. Para facilitar o processo, a Reitoria intensificou o trabalho conjunto entre parlamentares e órgãos receptores”, explica o vice-reitor. Nesse sentido, a UFF, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), estabeleceu grupos de trabalho com o objetivo de garantir a adequada e rápida aplicação das verbas. Frente Parlamentar A criação de uma frente parlamentar, a otimização dos recursos e a formação de um consórcio de universidades foram alguns dos temas abordados na pauta de um encontro nacional promovido pelas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), realizado na UFF no início da atual gestão. O evento reuniu reitores e vice-reitores de universidades federais e escolas técnicas do Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, o reitor Sidney Mello informou que o objetivo do consórcio era a busca de uma agenda permanente para as Ifes do Rio de Janeiro, com foco nas atividades acadêmicas, culturais e administrativas, na tentativa de otimizar recursos e soluções de problemas comuns. Dentre as instituições integrantes do consórcio estão a Uni-Rio, UFRJ, UFRRJ, UFF e também o Cefet-RJ. Após o evento, as instituições de ensino, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes, se reuniram com deputados e senadores e formaram uma Frente Parlamentar em apoio às universidades federais, com o objetivo de levar os parlamentares da bancada do Rio de Janeiro ao encontro de suas propostas e necessidades. A iniciativa permitiu que os reitores, por sua vez, possam expor as dificuldades, potenciais e projetos e trabalhar com o objetivo de desenvolver e assegurar a educação, ciência, tecnologia e inovação do estado. Segundo o reitor da UFF, a estratégia busca informar os parlamentares sobre a situação de restrição financeira pela qual passam as universidades federais do Rio de Janeiro. “Desta forma, eles poderão colaborar na redução das dificuldades, nos proporcionando uma retomada do ciclo de virtudes para benefício de toda a população do estado”, conclui Sidney Mello.
Educação de qualidade, gratuidade e inclusãoOs reitores das universidades federais brasileiras, reunidos em Cuiabá, em 28 de julho de 2016, durante a CLIII reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), vêm a público se manifestar em defesa do sistema federal de ensino superior público, gratuito, autônomo e de qualidade! A Andifes acredita firmemente que o conjunto das universidades federais constitui um patrimônio de valor imensurável para o povo brasileiro, pois congrega o que há de melhor na educação superior brasileira. Avaliações internacionais posicionam várias universidades públicas com destaque entre as melhores da América Latina. Portanto, a formação de recursos humanos qualificados e a produção de conhecimento técnico-científico, essenciais ao desenvolvimento do país, dependem, em grande parte, do funcionamento adequado dessas instituições. Neste momento, as universidades públicas vivem um processo de expansão que não pode ser interrompido; ao contrário, precisa ser consolidado e continuado. Mesmo com o formidável crescimento dos últimos anos, o país ainda oferece aos seus jovens menos de 30% de vagas no ensino superior público, ficando o ensino privado com a grande maioria das vagas ofertadas. Reconhecendo que o ensino privado é necessário, dada a demanda por formação superior no país, é inquestionável que a referência de qualidade do ensino e das pesquisas desenvolvidas, qualquer que seja a ferramenta de avaliação, está associada, essencialmente, às universidades públicas. Deve-se considerar ainda que a expansão foi acompanhada por políticas públicas que permitiram a interiorização das universidades federais e a ampliação do acesso, com a utilização de um sistema nacional de seleção (Enem/SISu) e com a adoção das políticas de ações afirmativas. Deste modo, é erro grave afirmar hoje que a universidade pública está acessível apenas a camadas economicamente mais privilegiadas. Estudo recente da Andifes aponta que 66,19% dos alunos matriculados tem origem em famílias com renda média até 1,5 salários. Se consideradas apenas as regiões Norte e Nordeste, esse percentual atinge 76,09% e 76,66%, respectivamente. Dispositivos encaminhados pelo executivo (PEC 241 e PLP 257), que se encontram em debate no Congresso Nacional, indicam forte redução dos investimentos públicos em educação. Em especial a PEC 241, que institui o Novo Regime Fiscal e torna possível aos governos nas diferentes esferas não cumprirem com os pisos constitucionais de gastos com a educação, representa séria ameaça ao Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado por unanimidade pelo próprio Congresso Nacional. Em suma, sem o adequado financiamento, as metas previstas no PNE não serão alcançadas, desviando o país do caminho do desenvolvimento econômico e da inclusão social. Certamente a Andifes compreende e quer contribuir na busca de soluções para o enfrentamento da crise econômica que afeta o país. Contudo, divergindo das propostas elencadas até o momento, a Andifes advoga que é precisamente em cenário de crise que se devem eleger as prioridades que possam acelerar a retirada do país do ciclo recessivo. Dentre estas, deve estar a ampliação e não a redução dos gastos em Educação e em Ciência e Tecnologia, pois este tem sido o caminho adotado por todos os países que alcançaram níveis satisfatórios de desenvolvimento econômico e social. As universidades públicas já provaram seu potencial para contribuir com a construção de uma sociedade em que se harmonizem democracia, desenvolvimento econômico, riqueza cultural e o cultivo da paz e da solidariedade entre as pessoas que a constituem em sua diversidade. É esta missão que continuaremos realizando, garantido o exercício dos princípios constitucionais de autonomia universitária, liberdade de expressão e de opinião. Por essas razões, conclamamos todos para a defesa da Universidade Pública, patrimônio nacional. Ao invés de saídas unilaterais, desejamos o debate com toda a sociedade, queremos a participação das instituições públicas nos espaços de decisão e de controle das políticas educacionais, planejando e expandindo nossas universidades com orçamento e recursos humanos adequados. Esta tarefa coletiva se faz com educação pública, com financiamento público, com inclusão social e com respeito às políticas públicas definidas pela população. Do nível fundamental ao superior, a educação é um direito de todos e dever do Estado. Investir nesse direito é investir no bem e no futuro de toda a sociedade brasileira. Cuiabá, 28 de julho de 2016. Fonte: Andifes
A PEC 241 na Contramão do FuturoA UFF condena fortemente a proposta de congelamento dos recursos públicos expressa na PEC 241, em tramitação no Congresso Nacional. Ao longo da última década, o sistema brasileiro de universidades federais conheceu uma expansão extraordinária, com ampliação do número de cursos de graduação e pós-graduação, aumento do número de vagas, expansão dos campi, salas de aula e laboratórios, incluindo milhares de jovens que antes não tinham acesso à universidade pública federal. O impacto positivo dessa expansão é bastante evidente, visto que as universidades públicas não apenas geram mão de obra qualificada para um mercado de trabalho cada vez mais exigente, como também produzem conhecimento inovador e atuam como instrumento de inclusão social. Nesse período, a distância entre o sistema universitário brasileiro e as instituições de ponta dos países mais desenvolvidos diminuiu consideravelmente. Resta, contudo, um longo caminho a ser percorrido. A PEC 241 não apenas ameaça a continuidade desses avanços como, de fato, parece destinada a fazer girar para trás a roda da história. Em nome de um ajuste fiscal, a PEC 241 direciona a arrecadação do Estado Brasileiro para o pagamento dos juros da dívida com o sistema financeiro, em detrimento dos investimentos urgentes, necessários e estratégicos nas estruturas do país. Sem recursos, as universidades públicas ficam impedidas de concluir obras em andamento – transformando o que seria investimento em desperdício – e afeta de maneira cruel e desproporcional um imenso contingente de estudantes em situação de vulnerabilidade social. O impacto negativo dessas medidas pode ser comprovado na tabela abaixo. Ela demonstra que, se o teto de despesas previsto pela PEC 241 estivesse em vigor desde 2006, a UFF teria perdido recursos da ordem de 810 milhões de reais nos últimos dez anos. A PEC 241 põe o sistema universitário brasileiro – e o país inteiro – na contramão do futuro. Sidney Luiz de Matos Mello - Reitor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega - Vice-Reitor
Reitor debate situação do HUAP com diretores da UFFO reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Sidney Mello, se reuniu, na manhã dessa segunda-feira (9) com diversos diretores de departamento da UFF para debater questões sobre a universidade e, em especial, a situação em que se encontra o Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP). A reunião contou com a presença do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Newton Lima Neto. Durante a reunião, o reitor Sidney Mello fez uma apresentação sobre o quadro financeiro do Hospital Universitário Antônio Pedro. Os dados apresentados apontam para uma queda brusca nas receitas do HUAP de 2013 até os dias atuais, que gerou uma elevação da dívida da instituição até a mesma chegar ao valor de R$ 13 milhões. Além de reafirmar o seu compromisso coma defesa do Hospital Universitário e com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o reitor defendeu a necessidade de se “pensar um projeto de futuro para o Hospital Antônio Pedro”. Após a fala do reitor, o representante da EBSERH, Newton Lima Neto fez uma apresentação sobre os números da empresa que atua em 27 IFES. Segundo Newton, a EBSERH é uma empresa ligada ao Ministério do Planejamento, com capital 100% público e que, desde a adesão das primeiras IFES, aumentou em 64,2% os postos de trabalho, em 81,2% o número de médicos contratados e em 37% o número de leitos nos hospitais nas quais atua. O Presidente da EBSERH salientou que um dos valores fundamentais da empresa é a “indissociabilidade entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão”, garantindo assim a vocação natural dos hospitais universitários. Depois da apresentação, coube aos diretores presentes tirar suas dúvidas sobre a EBSERH. O representante da empresa garantiu que a mesma não interfere na autonomia universitária e que o contrato e suas metas podem ser revistas pelas partes em caso de adesão. O Diretor do HUAP, Tarcísio Rivello, salientou a grave situação na qual se encontra o Hospital Antônio Pedro, lembrando que os custos para manutenção do hospital são elevados e pesam no orçamento da universidade que, segundo o diretor, não teria condições financeiras de seguir arcando com os custos do hospital que, apesar de ser uma unidade regional, mas não recebe verbas do Governo do Estado. O professor Celso Costa, Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, propôs a formação de uma comissão para visitar e avaliar os locais onde a EBSERH foi implementada. A proposta foi aceita pelo reitor Sidney Mello que valorizou o debate qualificado sobre a situação do hospital e defendeu que a universidade resgate o papel do Hospital Universitário.
Carta aberta da Reitoria da UFF esclarece a situação do Hospital Universitário Antônio PedroOs hospitais universitários são unidades fundamentais para a formação de profissionais, atendimento à população e desenvolvimento da área da saúde no país. Em Niterói, a história da saúde pública se confunde com a história do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) que, após anos fechado, em 1964 foi cedido pela Prefeitura para a UFF, iniciando uma história marcada por serviços de qualidade prestados pela unidade à população do leste metropolitano. Ao longo dos anos, o HUAP se consolidou como a maior unidade de saúde da região metropolitana II, no contexto da rede estabelecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com capacidade para atender pacientes que necessitam de procedimentos de alta complexidade. O HUAP é, hoje, uma referência essencial da saúde pública não somente para Niterói, mas também para uma população de mais de 2 milhões de habitantes em municípios como Itaboraí, Maricá, Rio Bonito, São Gonçalo, Silva Jardim, Tanguá, que referenciam seus pacientes segundo a regra do SUS para serem atendidos pela UFF em busca de saúde pública, gratuita e de qualidade. Um hospital que é um patrimônio e orgulho para a cidade de Niterói, para a Universidade Federal Fluminense e para o Estado do Rio de Janeiro. Porém, a despeito de sua importância como unidade de saúde de alta complexidade, produtora de conhecimento e formadora de profissionais, o HUAP nunca contou com recursos financeiros compatíveis com suas necessidades. Esta situação piorou dramaticamente desde o final de 2014, em face da restrição de repasses financeiros, além da progressiva redução do corpo de profissionais como enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, técnicos de laboratório, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, dentre outros, além de pessoal de apoio fundamentais para o funcionamento de um hospital complexo como o HUAP, como administradores, contadores, advogados e engenheiros. No dia 8 de outubro, o desabastecimento de medicamentos e insumos provocado pela escassez de recursos financeiros obrigou a direção do HUAP interromper as internações eletivas no hospital. Esta era a única atitude responsável possível diante das condições inexistentes de segurança, porém trágica para aqueles que precisam do HUAP. Como não poderia deixar de ser, parte da imprensa e alguns setores da universidade tem debatido os problemas do hospital e se manifestado em defesa do HUAP. A direção do HUAP e a Reitoria têm trabalhado de forma incansável para prevenir e remediar estes graves problemas, mas as soluções não dependem exclusivamente dos nossos esforços e da nossa vontade. Entre 2013 e 2015, o orçamento do HUAP caiu de pouco mais de R$ 50 milhões para cerca de R$ 32 milhões, consideradas verbas federais e municipais, o que se torna ainda mais dramático quando consideramos a inflação ocorrida nestes anos. Hoje, somente com materiais, manutenção e mão-de-obra, o HUAP gasta cerca de R$ 40 milhões por ano, o que resulta em um déficit de quase R$ 10 milhões/ano, sem considerar os gastos com água (estimados em R$ 1 milhão), luz elétrica (R$ 3,6 milhões) e outras despesas essenciais para o funcionamento de um hospital. Esse ano, o HUAP recebeu cerca de R$ 28 milhões (em 10 parcelas) do Fundo Nacional de Saúde; R$ 3,7 milhões do REHUF e R$ 45 mil do Programa Vigilância em Saúde. Em contrapartida, 46% desse valor (R$ 13 milhões) foram gastos com materiais de consumo e 43% (R$ 12 milhões) com despesas variadas de mão-de-obra. No tocante ao corpo de profissionais, não temos recebido autorização para contratação via Regime Jurídico único (RJU), apesar de repetidas reuniões e ofícios.  Mesmo com as dificuldades, trabalhamos com todas as nossas forças pela manutenção e fortalecimento do hospital, aperfeiçoando a gestão interna, negociando com fornecedores e refinanciando as dívidas. Os trabalhadores de todos os níveis e formações profissionais têm sido a força que mantêm o HUAP vivo, graças a um esforço, espírito público e dedicação que vão além das suas obrigações. Apesar disto, o quadro tem se agravado continuamente. Hoje o HUAP tem uma dívida de R$ 13 milhões, que põe em xeque o funcionamento do nosso hospital. Mais de 250 profissionais temporários contratados por força de mandado judicial terão seus contratos encerrados de forma definitiva no final de 2016. Sem autorização para que hajam concursos via RJU, a força de trabalho do HUAP está ameaçada. Essa situação nos causa extrema tristeza e apreensão, e demanda uma solução urgente, pois ela põe em risco o HUAP, a UFF e principalmente a população que precisa de seus serviços. Por esse motivo, fazemos um chamado a todos os setores da universidade e da sociedade niteroiense para que abracemos a causa da luta em defesa do Hospital Universitário Antônio Pedro. De nossa parte, não nos conformamos, nem nos acomodamos. A direção do HUAP com o apoio direto da Reitoria formou uma comissão de crise para decidir passo-a-passo como atender a população sem colocá-la em risco, expôs de forma aberta e transparente a situação no Conselho Universitário (CUV), realizou reuniões com os diretórios acadêmicos, convocou uma reunião extraordinária do Conselho Deliberativo do HUAP para construir coletivamente saídas e soluções. Mais do que um hospital, o HUAP é um pilar do sistema de saúde que atende milhares de vidas. Manter o hospital funcionando em condições dignas e com possibilidade de novos investimentos é uma necessidade para o bem-estar das pessoas, para formar profissionais éticos e competentes e para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Defender o Antônio Pedro é defender a saúde pública e a vida. Por meio dessa carta, tornamos pública a situação que vive o Hospital e chamamos todos e todas a abraçarem a causa. Em defesa do HUAP, da saúde pública, da formação dos profissionais do futuro e do bem-estar de milhares de pessoas que precisam do hospital. Sidney Mello e  Antonio Nóbrega - Reitor e Vice-Reitor
Responsabilidade frente ao momento atual: a UFF e o Calendário EscolarO sistema federal de ensino superior cresceu enormemente nos últimos sete anos. A UFF, em particular, duplicou seu número de vagas e cursos em Niterói e em diferentes Campi de Expansão no Estado do Rio de Janeiro, tornando-se uma Universidade mais inclusiva e fortalecida academicamente. No entanto, já no fim de 2014 e no início de 2015, todo sistema federal de ensino tem sido marcado por fortes restrições orçamentárias e por limitações em repasses financeiros para a execução de serviços e obras. Mais recentemente, também foram anunciados cortes drásticos na verba de custeio dos programas de pós-graduação. Mesmo com todas essas dificuldades, a UFF iniciou suas aulas na data prevista em calendário e vem cumprido sua responsabilidade institucional e social com a formação qualificada de estudantes, pesquisa de alto nível e  extensão universitária de excelência. Recentemente o CEP decidiu manter o calendário escolar do primeiro semestre de 2015 e todos os Campi estão abertos à comunidade. As empresas prestadoras de serviço vêm sendo pagas com imenso esforço institucional e os recursos para as obras em andamento estão sendo motivo de negociação direta com o MEC. A UFF segue em frente com firmeza, assumindo de forma responsável seu crescimento mesmo neste período adverso, com foco na consolidação sustentável da maior expansão de uma universidade federal no Brasil. Nossa missão é, justamente, a de mostrar a importância da universidade aberta para a sociedade, produzindo conhecimento e diplomando profissionais éticos e competentes. A administração central da UFF atua hoje junto ao MEC e na Andifes, visando a garantia plena do seu orçamento e dos recursos para todo o sistema de educação. O ajuste fiscal e a diminuição na arrecadação do governo federal não podem comprometer os avanços alcançados em pesquisa, ensino e extensão no país.   Hoje não podemos deixar de analisar a realidade que se impõe à conclusão do período letivo. Chegamos ao fim do primeiro semestre com um índice muito baixo de notas lançadas no sistema Iduff, o que compromete, do ponto de vista prático, o início do período letivo do segundo semestre de 2015. Alguns Campi fora de sede estão com suas atividades paralisadas e diversas Unidades Acadêmicas, de forma colegiada, decidiram interromper as aulas de graduação ou não lançar no sistema as notas das disciplinas concluídas no primeiro semestre. É evidente a diversidade de situações de estudantes e professores dos diferentes cursos em relação à greve. Em todos os sentidos, os fatos indicam a necessidade de propor a prorrogação do calendário referente ao primeiro semestre, e o consequente adiamento do início do segundo semestre de 2015, de forma a não prejudicar nenhum coletivo da comunidade universitária. Deste modo, a Reitoria encaminhará uma proposta ao CEP com os seguintes itens: - Manter aberto o sistema acadêmico para o lançamento das notas de 1/2015 e dos quadros de horários das disciplinas de 2/2015 e, consequentemente, adiar o início do semestre letivo 2/2015 até o fim da greve; - Garantir a colação de grau dos formandos de 1/2015; - Garantir as novas matrículas dos candidatos já convocados e dos que ainda serão selecionados e que se encontram em lista de espera no processo SISU 2/2015; - Garantir a abertura de um período, após o fim da greve, para trancamento de matrícula e cancelamento de disciplinas; - Constituir uma comissão para elaborar proposta de reposição de aulas após o término da greve. Sidney Luiz de Matos Mello Reitor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega Vice-Reitor
Carta à Comunidade: A UFF enfrentando o desafio do momentoA administração da UFF tem, de maneira permanente, prestado informações aos seus Conselhos Superiores (Conselho Universitário, Conselho de Ensino e Pesquisa e de Curadores), aos diretores de unidades e ao DCE sobre a natureza e o alcance das restrições financeiras e orçamentárias impostas à Universidade, bem como sobre as medidas que vêm sendo tomadas para fazer frente a essa realidade. A sua condição de instituição pública, no entanto, obriga à UFF que apresente, de modo aberto e transparente, estas informações também a toda a comunidade universitária e à sociedade de modo geral. Como se sabe as referidas restrições de recursos, não afetam apenas a UFF, mas atingem, com diferentes graus de intensidade todo o sistema federal de ensino superior. Em particular, este impacto tem sido duro com a UFF, em face do intenso esforço de expansão que a universidade promoveu nos últimos anos, o qual, naturalmente, implicou em um aumento significativo no seu volume de gastos, tanto no âmbito operacional quanto no da infraestrutura. Como consequência disto, quando a atual administração tomou posse, em novembro do ano passado, a UFF contava com um passivo de 76 milhões de reais em dívidas, contraídas junto a empresas construtoras, fornecedoras de serviços, insumos e mão de obra terceirizada. Essa situação se agravou a partir da publicação do Decreto Federal no 8.389, de 7 de janeiro de 2015, que restringiu a execução orçamentária. Até a presente data a UFF não recebeu informações concretas do Ministério da Educação a respeito de uma possível mudança no quadro. A tabela 1 apresenta a dotação orçamentária prevista para todo o ano de 2015, a parcela deste orçamento liberada até junho e os recursos financeiros efetivamente recebidos para atender todo o ano o grupo “custeio”, que corresponde aos gastos com material de consumo, serviços de terceirizados, gastos com reformas, energia elétrica, água, combustíveis, dentre outros. Tabela 1 – Orçamento de Custeio 2015 – Fonte de Recursos do Tesouro Orçamento previsto 2015 R$ 144.923.529,00 Parcela do orçamento liberada até junho 2015 R$ 65.124.263,00 Financeiro efetivamente recebido até junho 2015 R$ 42.537.544,87 Os gastos previstos pela universidade para atividades de custeio, ao longo de 2015, são discriminados na tabela 2, os quais não incluem projetos acadêmicos, livre ordenação das unidades administrativas e acadêmicas e programas PDI. Como fica evidente, somente os gastos básicos discriminados na tabela 2 já superam a dotação orçamentária anual em R$ 3.335.214,92. O cálculo não considera os efeitos do contingenciamento de recursos, a ser anunciado pelo governo. Além disso, descompassos nas liberações financeiras, que significam os efetivos repasses de recursos que podem ser creditados às empresas, têm contribuído para o atraso no pagamento das despesas da universidade. Tabela 2 – Previsão Anual de Alguns Itens de Custeio em 2015 Empresas de limpeza, vigilância e segurança) R$   81.240.667,08 Outras despesas (empresas de manutenção de elevadores, correios, copiadoras,  etc) R$   13.139.170,56 Água, energia elétrica e telefonia R$   23.479.778,28 Bolsas de estudantes R$   23.199.128,00 Restaurante universitário R$     6.000.000,00 Colégio universitário R$     1.200.000,00     TOTAL R$ 148.258.743,92 Os problemas financeiros também se estendem às despesas de capital, que são as referentes às construções e aquisição de equipamentos. Como demonstra a tabela 3, a dotação orçamentária do MEC para atender estas despesas é de cerca de 54 milhões de reais, valor insuficiente para a conclusão de todas as obras da universidade, orçadas em cerca de 160 milhões de reais, valores que devem ser somados aos 22 de milhões de dívidas junto às empresas construtoras acumuladas em 2014. Tabela 3 – Orçamento de Capital 2015 – Fonte de Recursos do Tesouro Orçamento previsto 2015 R$   54.699.136,00 Parcela do orçamento liberada até junho 2015 R$   15.147.888,00 Financeiro efetivamente recebido até junho 2015 R$     9.493.505,00 Em resumo, a situação financeira e orçamentária que a UFF enfrenta atualmente é extremamente desafiadora. Tem havido dificuldades para superar deficiências de manutenção de instalações, de equipamentos e apoio a programas em todas as áreas e campi da Universidade. Entretanto, a administração da universidade tem trabalhado intensamente para manter seus serviços essenciais e, deste modo, conseguiu reduzir consideravelmente o impacto que as medidas de restrição orçamentária para as atividades de ensino, pesquisa e extensão. A prioridade tem sido o pagamento das bolsas discentes e dos contratos de terceirizados, além do custeio do Restaurante Universitário e da Moradia Estudantil. Para além disto, a administração da UFF tem trabalhado em duas frentes. Por um lado, ela tem procurado sensibilizar as autoridades do governo sobre a necessidade de prover a universidade com os recursos necessários para o seu funcionamento eficiente. Por outro lado, ela adotou inúmeras medidas visando otimizar a gestão da universidade. Dentre elas: 1. Organização de grupos de trabalho para melhoria dos processos de compra em todas as unidades gestoras 2. Publicação de Portaria suspendendo temporariamente as concessões de diárias e passagens, no âmbito da UFF, até que a situação de contexto se resolva; 3. Restrição e otimização dos veículos oficiais, reduzindo o consumo de combustível em 50%; 4. Estudo de viabilidade para redução dos contratos em até 25%; 5. Redução do consumo de água, com a instalação de dispositivos como redutores de pressão para as torneiras. Em princípio na Reitoria e, posteriormente, nas demais unidades acadêmicas; 6. Providências no sentido de divulgar e implementar a Portaria nº 370, de 16/04/15, estabelecendo boas práticas de gestão e uso de energia elétrica e de água nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal; 7. Notificação a AMPLA para suspensão imediata da cobrança de ICMS nas contas de energia elétrica, baseado na Imunidade Tributária; 8. Intensificado a captação de recursos externos via agências de governo e empresas estatais. Neste contexto, contamos com toda a comunidade para promover o uso racional dos recursos e na construção de novas soluções para que mantenhamos nosso foco não somente no cumprimento de nossas responsabilidades administrativas, mas também no fortalecimento do nosso compromisso com o desenvolvimento educacional, social e econômico do país. Assinado – Reitor e Comitê Gestor
Informe da administração da UFFA administração da universidade vem a público esclarecer que mais uma vez a UFF enfrenta o problema de atraso nos salários dos funcionários terceirizados, que prestam serviços à universidade. Infelizmente, esta tem sido uma situação recorrente nos últimos meses, que acarreta sérias dificuldades às atividades acadêmicas e aos funcionários terceirizados, em particular. A UFF está fazendo tudo o que está a seu alcance para resolver a situação. A instituição não é uma unidade geradora de recursos. Ela depende integralmente dos repasses que são feitos pelo governo federal. Quando o repasse não ocorre, ou atrasa, a UFF se vê incapaz de cumprir com seus compromissos. A universidade lamenta que este problema venha se repetindo, mês após mês. Tal situação gera dúvidas em relação a sua capacidade de funcionar de maneira satisfatória, alimenta a insegurança e de modo algum, favorece a continuidade dos trabalhos em bom nível. A UFF manifesta solidariedade aos terceirizados, cujo bem-estar financeiro e pessoal tem sido sistematicamente afetado por estes atrasos. São pessoas de nosso convívio: porteiros, motoristas, vigilantes, dentre outras atividades essenciais que, contudo, não integram o quadro funcional da universidade. A administração implementou novos métodos de gestão que lhe têm permitido economizar recursos importantes como combustível, água e energia, sem prejuízo das suas atividades essenciais. Porém, de nada adianta essas ações se os recursos financeiros não são depositados. Assim sendo, a equipe dirigente da UFF vem desenvolvendo repetidos esforços no sentido de cobrar do governo federal a sua responsabilidade em prover, sem atrasos, os recursos indispensáveis ao bom funcionamento da instituição. O vice-reitor Antonio Claudio da Nóbrega está desde ontem, em Brasília, tratando especialmente do assunto. Nesta terça-feira, 12 de maio, a universidade conseguiu a liberação de parte da verba e está tomando providências administrativas necessárias para o repasse às empresas visando o pagamento imediato aos terceirizados.
UFF sedia encontro entre representantes das Ifes e deputados federaisA UFF sediou nesta segunda-feira, 23 de março, no Núcleo de Estudos em Biomassa e Gerenciamento de Águas da universidade, o encontro entre representantes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e deputados federais da bancada do Rio de Janeiro, em Brasília. Na pauta estiveram o cenário atual das instituições de ensino superior e a integração entre as universidades federais do estado.  O evento contou com a presença dos deputados federais Luiz Carlos Ramos (PSDC), Chico Alencar (Psol), Chico D’Angelo (PT), Clarissa Garotinho (PR) e dos reitores Sidney Mello (UFF); Carlos Antônio Levi da Conceição (UFRJ); Ana Maria Dantas Soares (UFRRJ); e Luiz Pedro San Gil Jutuca (Uni-Rio), e do presidente do Cefet-RJ, Carlos Henrique Figueiredo Alves.  Diálogo com parlamentares e consórcio O encontro objetivou a aproximação e o diálogo entre as instituições de ensino e os parlamentares da bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados. Na reunião foram abordados o atual panorama das Ifes e o apoio na criação de uma frente parlamentar para o desenvolvimento das universidades federais na Câmara, além da criação de um consórcio entre as universidades federais do Estado do Rio de Janeiro. Durante o evento, os dirigentes puderam informar os parlamentares sobre a situação de restrição financeira e as perspectivas para o futuro do ensino superior no país.  Sidney Mello ressaltou a importância do encontro para aproximar as instituições e fortalecer o ensino superior. “Nosso objetivo é a criação de um consórcio com as outras universidades para promover a integração e dividir problemas, soluções e caminhar juntos para novos desafios.” Carlos Antônio Levi da Conceição comemorou a união e afirmou que a integração cria muitas possibilidades para as instituições de ensino. “O potencial que se pode explorar, a dinâmica que se criar a partir da integração, é muito grande e nos leva a conquistas muito mais consistentes e abrangentes”, disse. Já Ana Maria Dantas Soares ressaltou a importância do evento e do diálogo entre as Ifes e os parlamentares. “Essa parceria tem de continuar e devemos promover mais encontros como este para que o consórcio que começa com as universidades federais possa se ampliar cada vez mais.”  Os parlamentares reiteraram apoio às universidades e lembraram a importância da educação para o país. O deputado Chico Alencar citou a relevância do evento para o desenvolvimento do ensino superior no Brasil e lembrou o cenário político atual. “A História tem avanços e recuos, e há momentos de interregno, de intervalo, e nós estamos vivendo este momento, porque há claramente um forte retrocesso. É fundamental que nós estejamos juntos para garantir os aportes no orçamento público não só no papel, mas na execução”, afirmou.  Luiz Carlos Ramos lembrou as perdas que o ensino superior teve nos últimos tempos e reiterou seu compromisso com o desenvolvimento das universidades. “É uma perda muito grande o que está acontecendo a cada ano. É necessário que o parlamentar tenha mais atenção, se dedique mais, e nós estaremos dando essa contribuição para o ensino superior.”  Estiveram presentes também os assessores dos deputados federais Alessandro Molon (PT), Hugo Leal (Pros), Sérgio Zveiter (PSD) e Jandira Feghali (PCdoB).