Seção de Concessão de Aposentadorias e Pensões (SCAP/DDV)

A Seção de Concessão de Aposentadorias e Pensões é responsável pelos esclarecimentos e
análise dos processos referentes aos seguintes assuntos:

 Abono de permanência
 Anuênio
 Aposentadoria
 Averbação de tempo de contribuição
 Conversão de tempo especial em tempo comum
 e-Pessoal de aposentadoria
 e-Pessoal de pensão
 Licença prêmio por assiduidade
 Pecúnia
 Pensão civil
 Reversão de aposentadoria
 Revisão de aposentadoria
 Revisão de pensão
 Inclusão de dependente para fins de pensão
 Isenção de imposto de renda