Afastamento de técnico no exterior: Capacitação/ou Qualificação: com ônus

Análise técnica e administrativa da solicitação de afastamento no Exterior de técnicos-administrativos, com ônus, visando sua autorização.

Mapa do processo: 
Image icon Afastamento Técnico Exterior
Informações para utilização no SEI
Base de conhecimento: 
PDF icon Base de Conhecimento do Processo "Afastamento de Técnico Administrativo no Exterior (Com ônus)"
Como se faz?: 

Saiba como abrir um processo de afastamento de técnico no exterior: Capacitação/ou Qualificação: com ônus

Se você é chefe e recebeu uma solicitação de afastamento de técnico no exterior: Capacitação/ou Qualificação: com ônus, verifique como proceder.

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Legislação
Base legal: 
  • Lei nº 8.112/1990;
  • Lei nº 11.091/2005;
  • Lei nº 12.772/2012;
  • Decreto nº 91.800/1985;
  • Decreto nº 9.991/2019;
  • Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020;
  • Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019;
  • Instrução Normativa PROGEPE nº 001, de 14 de fevereiro de 2020; e
  • Norma de Serviço nº 680, de 14 de fevereiro de 2020.
Habilitado para o SEI: 
Sim
Setores envolvidos: 
DACQ/CPD/PROGEPE DPA/CCPP
Setor responsável: 
Divisão de Afastamentos para Capacitação e Qualificação
Tipo de processo: 
Pessoal
  • 2529 leituras
A atualização mais recente deste conteúdo foi em 21/03/2022 - 16:13