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Identidade cigana ganha destaque em projeto da UFF Angra dos Reis

Dança como parte importante da cultura cigana - Foto: Paula Fróes

Angra dos Reis, município localizado no litoral sul do estado do Rio de Janeiro - também conhecido como Costa Verde - possui grande diversidade cultural, surgida através da presença de aldeias indígenas, quilombolas, caiçaras e uma comunidade cigana na região. Pensando em como compreender melhor essa pluralidade local, a professora do Instituto de Educação de Angra dos Reis (Iear-UFF), Mirian Souza, deu início há três anos ao projeto de pesquisa “Ciganos e políticas públicas em Angra dos Reis, Rio de Janeiro”.

Segundo a pesquisadora, no Brasil, associações ciganas e representantes do estado brasileiro indicam a existência de 800.000 a 1 milhão de ciganos no país. No entanto, não se sabe como se chegou a esse número, uma vez que identidades étnicas, como a cigana, não são reconhecidas pelo censo brasileiro. “Não existe um fundamento para  esse número, embora apresentado por associações ciganas e, inclusive, atores da gestão pública”, afirma Mirian. Para a professora, o reconhecimento formal da identidade cigana implica um compromisso com a existência e, portanto, com sua reprodução cultural.

O objetivo central do projeto é produzir relatos etnográficos sobre a identidade cigana na esfera pública e as formas pelas quais a identidade cigana é construída e negociada, como se transforma e é manipulada dentro de contextos definidos por políticas públicas e práticas burocráticas. Segundo a professora, a coleta dos dados etnográficos da pesquisa se estrutura a partir de trabalho de campo antropológico, envolvendo observação direta e observação participante no acampamento cigano do Perequê, bairro de Angra dos Reis.

O trabalho de campo antropológico e a coleta de dados etnográficos são feitos por pesquisadores de iniciação científica desde 2014. De acordo com Mirian, quatro bolsistas já terminaram suas pesquisas e dois estão escrevendo seus trabalhos de conclusão de curso sobre o tema, enfocando as políticas públicas para ciganos, no âmbito da secretaria de educação do município.

Atualmente, o trabalho conta com a parceria institucional de dois professores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-INEAC/UFF), um do Departamento de Geografia e Políticas Públicas, Frederico Policarpo, e o outro do Departamento de Antropologia, Felipe Berocan. “Em Angra, o professor Federico co-orienta estudantes da iniciação científica. Já em Niterói, o professor Felipe pesquisa ciganos há mais de uma década”, explica a professora.

Abaixo, Mirian Souza explica um pouco mais sobre a pesquisa sobre ciganos no município de Angra dos Reis:

Qual o tamanho da comunidade cigana em Angra dos Reis e no estado do Rio de Janeiro?

Não existem números oficiais sobre ciganos. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica a existência de dez municípios com acampamentos ciganos no estado. No Brasil existem 291 acampamentos ciganos, sendo 102 na região sudeste. Esse número é resultado de uma consulta feita pelo IBGE aos municípios através de um “questionário básico de pesquisa de informações básicas municipais”. Neste questionário consta a pergunta: “Existe no município acampamento cigano?”.

A pesquisa é feita apenas com o acampamento cigano do Perequê? Há outros acampamentos na cidade?

Sim, a pesquisa de campo é desenvolvida apenas no Perequê. Mas, neste contexto, existem vários acampamentos. Por acampamento quero me referir a terrenos nos quais encontramos casas e barracas. As barracas também são casas, uma moradia. A diferença fundamental entre elas é a natureza do material de construção. A categoria casa é usada para as construções de alvenaria. Casas e barracas podem ocupar um mesmo terreno. Algumas residências são mistas, isto é, um cômodo é construído com tijolos e argamassa e o outro é coberto por lona. No Perequê, no entanto, tem um acampamento que se caracteriza pelas barracas, ocupadas, via de regra, por ciganos que passam pouco tempo em Angra.
Sim, existem outros acampamentos na cidade. Interlocutores mencionaram, por exemplo, acampamentos no bairro Bracuí.

Qual a diferença entre identidades étnicas e raciais e sua importância na construção da identidade cigana?

Identidades raciais e étnicas são construídas socialmente. Na antropologia, ao menos na literatura contemporânea, sempre problematizamos o enquadramento de indivíduos em categorias étnicas ou raciais. A diferença entre tais identidades é que a categoria raça mobiliza um discurso da biologia, um parentesco biológico, como disse Weber. As diferenças no fenótipo, no entanto, são percebidas culturalmente e não possuem valor para qualquer diferenciação biológica. Identidades raciais e étnicas mobilizam uma origem comum, mas, o parentesco, no caso da etnia, é mais subjetivo. A identidade racial incorpora questões relacionadas à biologia para parecer objetiva, mas certamente não é. No Brasil, a categoria cigana compreende uma pluralidade de identidades étnicas, como calon, rom, kalderash, moldowaia, sibiaia, horahano, lovaria, mathiwia e sinti. Tais grupos, que não se esgotam aqui, não descrevem unidades homogêneas e comportam outras diferenças étnicas, assim como de clã, nacionalidade, religião, ideologia e etc. Na construção da etnicidade cigana, outras configurações identitárias são relevantes, como, por exemplo, identidades nacionais, regionais, de classe e gênero.

Qual o papel desempenhado por agentes políticos ciganos na construção da identidade cigana na esfera pública?

Minha pesquisa focalizou o papel desempenhado pelo músico e ativista Mio Vacite, presidente da União Cigana do Brasil, a mais antiga associação cigana em funcionamento no Brasil. Acompanhei o trabalho dele em reclamar junto aos meios de comunicação e ao Estado brasileiro sobre as representações negativas veiculadas sobre os ciganos e seu esforço na difusão de uma narrativa nacional para os ciganos. Ele tem uma vida pública cuja agenda inclui conferências, palestras, apresentações musicais e entrevistas. Inclusive, durante a minha pesquisa de doutorado, ele estava sendo entrevistado por três antropólogos. Agentes políticos têm um papel na construção da identidade pública dos ciganos. Mio Vacite, por exemplo, contribuiu para que o decreto que instituiu o Dia Nacional dos Ciganos no Brasil mobilizasse como símbolo a bandeira cigana (definida no Congresso Cigano de 1971, primeiro World Romani Congress, na Inglaterra), em detrimento da imagem de Santa Sara. O dia escolhido é o dia da Santa, mas sua imagem não aparece no decreto.

Quais são as principais políticas públicas do Estado brasileiro para ciganos, no contexto do município de Angra dos Reis?

Desde 2005, vem se construindo um conjunto de políticas interministeriais para os ciganos, numa agenda positiva para eles, que passam a ser reconhecidos como um grupo étnico que contribuiu e continua contribuindo para a formação da sociedade brasileira. Políticas públicas têm sido anunciadas, mas não são necessariamente implementadas. Na pesquisa em Angra, os bolsistas Bruno Cerchi e Mariana Guerreiro mapearam não só as políticas do governo federal como investigaram se os agentes públicos as conheciam e qual o impacto delas em suas práticas. A monografia da graduanda de pedagogia e integrante do nosso grupo pesquisa no Iear, Gleice Barata, focalizou a resolução nº3, de 16 de maio de 2012, do Ministério da Educação, criada para garantir que as crianças em situação de itinerância tenham acesso à escola pública. Mesmo sem documento escolar, a criança deve ter sua matrícula realizada. Nesse caso, ela deve ser avaliada e colocada em série escolar compatível com sua idade. Como a pesquisa de nosso grupo mostra, as políticas no campo da educação para ciganos existem, mas não informam as práticas cotidianas dos atores da gestão escolar.

No Brasil, ainda há estigmas e perseguição aos ciganos?

Sim. Em minha pesquisa, abordo os custos sociais da identidade cigana. Agentes políticos ciganos reclamam dos velhos estereótipos associados à sua identidade e, como em situações de conflito, eles são facilmente acionados pelos indivíduos e pelo Estado. Os antropólogos Felipe Berocan Veiga (UFF) e Marco Antonio da Silva Mello (UFRJ),  que me incentivou e orientou a estudar os ciganos, têm um artigo sobre a incriminação pela diferença. Eles analisam casos recentes de intolerância contra ciganos no Brasil, envolvendo a vizinhança, a polícia, a justiça e a mídia. São casos de incêndio em acampamento cigano e sua pilhagem na Bahia; de uma família que teve sua vida devastada pela acusação fundamentada em boatos e acusações. O que mais me comoveu, já que assisti às imagens, foi uma mulher que teve sua bebê de um ano e dois meses arrancada dos braços e, posteriormente, encaminhada para um abrigo, causando um trauma visível em mãe e filha e “televisível”, já que foi transmitido em todos os grandes veículos de comunicação.

Em relação à educação, as comunidades ciganas se sentem inseridas nos espaços educacionais? Há pessoas capacitadas para lidar com essa identidade étnica?

Na pesquisa em Angra, ficou claro que eles querem ir para o colégio. Os pais das crianças ciganas, que não frequentavam, querem seus filhos estudando na rede pública de ensino, mas as famílias enfrentam dificuldades para a matrícula. Conhecemos casos de mães que não puderam matricular as crianças em razão da ausência de documentos comprobatórios do nível de escolaridade. O argumento culturalista de que os ciganos se casam cedo ou de que são nômades não convence. Famílias ciganas em Angra querem que seus filhos se casem cedo, mas que também tenham educação formal. Os ciganos nômades, como outros sujeitos em itinerância, permanecem durante meses e até anos em determinados lugares, de modo que é possível a criança acompanhar bimestres e quadrimestres nas escolas. O letramento é considerado muito importante pelos ciganos, apesar das críticas em relação à educação moral das escolas.E, acredito que sim, existem pessoas capacitadas. Participei de um fórum de educação inclusiva da Secretaria de Educação que pensava a diversidade cultural do município. Ainda que não fossem especialistas, eram pessoas sensíveis à pluralidade e entusiasmadas com as experiências culturais com as comunidades quilombolas, caiçaras, indígenas e de imigração em Angra dos Reis. Ao mesmo tempo, são essas as pessoas que não matriculam uma criança sem documento, ainda que se tenha uma resolução do MEC para isso.

Considera que os estudos sobre ciganos no Brasil seja satisfatório?

Existe uma lacuna no campo. Mas a produção tem crescido, ao menos no campo da antropologia, que conheço bem. Coordenei um grupo de trabalho na última reunião da Associação Brasileira de Antropologia sobre ciganos, onde foram apresentados mais de 15 trabalhos de pós-graduandos. Minha colega na coordenação desse grupo, a professora Patricia Goldfarb (UFPB), coordena um núcleo com muitos orientandos que se dedicam ao assunto. Espero que o tema cresça e desperte o interesse de pesquisadores. Os ciganos estão, atualmente, muito abertos a contribuírem para a produção de conhecimento sobre si. A produção de novas narrativas que reconheçam a diversidade de significados atribuídos à identidade cigana é muito bem-vinda.

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