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Campus da UFF em Santo Antônio de Pádua recebe terrenos doados pela Prefeitura

Campus de Santo Antônio de Pádua

Crédito da fotografia: 
Divulgação
A cerimônia de assinatura do termo de doação definitiva dos terrenos ocorre hoje, 11 de dezembro, às 18h30, no auditório do Infes

O campus universitário da UFF localizado no município de Santo Antônio de Pádua (RJ) recebeu da prefeitura três terrenos, que somam 32 mil m², onde futuramente serão construídas novas instalações da universidade. Em agosto, o reitor Antonio Claudio da Nóbrega se reuniu com o prefeito Josias Quintal de Oliveira e a partir de então todo o processo foi deflagrado, culminando na doação definitiva da área.

“Estamos trabalhando intensamente para consolidar a expansão e conferir segurança jurídica para todas as nossas ações e nosso patrimônio. Nesse contexto, temos feito diagnósticos dinâmicos das condições de todos os campi, com especial atenção a nossas unidades situadas fora de Niterói. O trabalho é realizado junto às direções, as quais têm demonstrado comprometimento institucional exemplar. Essa ação em parceria tem produzido resultados, como o de Pádua, onde avançamos na consolidação desse importante campus da UFF”, explicou Antonio Claudio.

No fim de setembro e outubro deste ano, a Câmara aprovou e o prefeito sancionou as duas leis municipais que autorizaram a transferência permanente das áreas à universidade, após 20 anos de negociações e mudanças de planos e de locais de construção. Nesta terça-feira, 11 de dezembro, às 18h30, o reitor e o prefeito participarão da cerimônia de assinatura do termo de doação definitiva dos terrenos cedidos anteriormente pela Prefeitura ao Instituto. O evento será realizado no auditório do Infes, localizado na Rua João Jasbick, s/n°, bairro Aeroporto, em Santo Antônio de Pádua, e contará com a apresentação do Quarteto de Cordas da UFF.

Construção

Segundo o Diretor do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior (Infes), professor Tibério Borges Vale, todo o processo de doação dos terrenos teve início em 1998, ocasião em que a prefeitura cedeu um espaço para que a UFF construísse o primeiro prédio do campus de Santo Antônio de Pádua. A área se situava em um local próximo à rodoviária do município e muito perto do Rio Pomba, que corta a cidade. Por este motivo, após minuciosa análise das questões ambientais que envolviam a doação e acatando a legislação federal vigente, o acordo não ocorreu. Em 2005, o então prefeito de Pádua, Luiz Fernando Padilha Leite, ofereceu em permuta outro terreno de 10 mil m², com uma localização no Bairro Aeroporto mais adequada à legislação ambiental, para instalação do campus. Em 2008, foi iniciada a construção do primeiro prédio, de apenas um andar, com duas salas de aula e uma pequena biblioteca.

Já em 2009, o segundo prédio - com um andar e dois salões - foi construído e entregue. Um ano depois, foi iniciada a obra de um bloco maior com três andares, chamado de “Ufasinha”, versão reduzida dos prédios padronizados da UFF conhecidos como Unidades Funcionais de Administração e Salas de Aula (Ufasa). A unidade possui salas administrativas e de aula, laboratórios e auditório. O empreendimento foi finalizado em 2012, com área total construída de 2.252 m². Em 2011, houve também a cessão de um segundo terreno, anexo ao primeiro, com área total de 16.000 m² e, em 2014, de um terceiro espaço, com 6.197 m².

Os terrenos foram concedidos pelo prazo máximo permitido na legislação, que é de 99 anos. De acordo com o professor Tibério, estes locais eram apenas cedidos - não doados - e o termo de cessão do terreno de 16 mil m² previa uma cláusula que cancelava a cessão caso nada fosse construído nele em um prazo máximo de dois anos. Nesse sentido, em 2012, um grupo de técnicos, professores e alunos se juntou para a elaboração do Plano Diretor deste terreno. Além disso, no ano seguinte, um novo acordo com a prefeitura foi firmado com a prorrogação do prazo para a construção nos terrenos por mais quatro anos.

A partir dos trabalhos da comissão do Plano Diretor, da qual Tibério fez parte, em 2013, uma empresa foi licitada para elaborar os projetos executivos de moradia estudantil e restaurante universitário para o campus. Finalmente, no ano passado, foi recriada a comissão para planejamento do uso do último terreno recebido. “É importante destacar que a doação dos terrenos é um sonho de muitos professores mais antigos do que eu na instituição, o que considero uma vitória coletiva”, afirmou Tibério.

O campus de Santo Antônio de Pádua

Atualmente, o campus conta com cerca de 700 alunos ativos, distribuídos em sete cursos de graduação, sendo seis licenciaturas (Física, Matemática, Ciências Naturais, Computação, Pedagogia e Educação do Campo) e um bacharelado em Matemática. Pretendemos, a médio e longo prazo, alcançar com essas novas instalações cerca de mil a 1.300 alunos no campus. “Além disso, temos um programa de pós-graduação próprio e outro em parceria com a Escola de Engenharia Industrial e Metalúrgica de Volta Redonda, que também é da UFF. Com isso, pretendemos aumentar em pelo menos 25% o total de alunos matriculados”, explicou o professor Tibério.

De acordo com o diretor, a parceria entre a universidade e a prefeitura local só contribui para a manutenção e expansão do ensino público superior gratuito. Ele explica ainda que a receptividade da Câmara dos Vereadores à possibilidade de doação dos terrenos foi imediata. “Para se ter uma ideia, a primeira reunião entre Antonio Claudio e o prefeito Josias Quintal ocorreu no dia 22 de agosto deste ano, e em 12 de setembro e 22 de outubro, ele sancionou as leis que autorizavam a prefeitura a efetuar a doação dos terrenos. Portanto, o processo foi muito rápido e contou com o acompanhamento da Procuradoria Geral da UFF (Proger) e da direção do Infes”, ressaltou.

Segundo o responsável pelo registro de patrimônio da UFF, Carlos Belmont, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2015, a UFF e a UFRJ não podem construir em terrenos que não sejam próprios. Assim, era uma preocupação resolver todas as pendências burocráticas que envolvessem desimpedir a UFF de erguer prédios no campus de Pádua, de forma a permitir a expansão do campus e de seus cursos, planejando sempre com o olhar voltado para o futuro.

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