Na contramão do preconceito: UFF amplia o debate sobre a intolerância religiosa no Brasil

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Eu sou cristão; Tu és budista; Ele é muçulmano; Nós somos espíritas; Vós sois católicos; Eles são umbandistas. No Brasil, apesar da miscigenação do povo e de sua pluralidade cultural, nunca foi tarefa fácil conjugar o verbo Ser no presente das religiões. Há sempre dominantes e dominados. Interessada em aprofundar o estudo sobre a crescente intolerância às religiões de matrizes africanas, que vem se transformando em mais um problema social brasileiro, a professora do Departamento e Programa de Antropologia da UFF, Ana Paula Mendes de Miranda, está a frente de três trabalhos que buscam estudar a fundo e ampliar o debate sobre um tema polêmico: a intolerância religiosa.

As pesquisas têm em comum o interesse de compreender como os chamados casos de intolerância religiosa têm sido apresentados como problema público. Inicialmente, a professora analisou os casos ocorridos na cidade do Rio de Janeiro. Tempos depois, o enfoque foi a transformação dos mesmos problemas em uma questão nacional, com alcance internacional, tendo em vista eventos ocorridos recentemente na capital carioca e que ampliaram a visibilidade desses conflitos. Ana Paula ressalta que a motivação desses eventos é de natureza étnico-racial-religiosa, e em alguns casos, também de gênero. “Os projetos buscam uma análise pioneira e multidisciplinar do problema no Brasil e sua interrelação com o Direito e as Ciências Sociais, na medida em que não olha apenas a situação das vítimas, mas todo um conjunto de ações político-jurídicas de mobilização e reivindicação de reconhecimento de direitos civis”, explica a antropóloga.

Para realizar o trabalho, a professora conta com o apoio de colaboradores, como os alunos de mestrado, Leonardo Vieira, e doutorado, Rosiane Rodrigues, envolvidos diretamente na pesquisa, além da supervisão de pós-doutorado de Roberta Correa. Segundo a pesquisadora, é importante ressaltar que Leonardo e Rosiane são negros e líderes religiosos do candomblé, ele babalorixá e ela yalorixá. Anteriormente, outros estudantes já passaram pelo projeto, cerca de dez, entre graduação e pós-graduação.

Terrorismo religioso

Ana Paula salienta que a expressão intolerância religiosa é uma categoria nativa, ou seja, se refere à forma pela qual as vítimas identificam o que sofreram. O termo se adequava principalmente a conflitos no âmbito doméstico, a xingamentos e ofensas que a justiça considera de “menor potencial ofensivo”. No entanto, o que ela tem visto atualmente - destruição de terreiros, assassinato de religiosos, expulsão, etc. - não tem sido assim designado pelas vítimas, que preferem chamar os casos de “racismo religioso”, “genocídio” ou “terrorismo”. Esses casos envolvem grupos organizados - milícias, traficantes, grupos de outras religiões - que deliberadamente atacam os afro-religiosos.

Ainda segundo a professora, a vida das vítimas está em risco e não se trata apenas de uma ofensa moral. Há risco também a todo o grupo religioso que fica impedido de seguir praticando sua religião. Recentemente, por exemplo, houve grande comoção quando do incêndio da Catedral de Notre Dame, em Paris, principalmente pelo seu patrimônio histórico e sua importância para os católicos. No Brasil, a população vive quase que diariamente com eventos equivalentes, só que as vítimas não são reconhecidas como tal. Ana Paula enfatiza que “a liberdade de expressão não significa o direito de destruir a crença dos outros”.

Estudos de caso

Em junho de 2015, mostra a pesquisa, uma menina de 11 anos foi apedrejada no bairro da Penha, zona norte do Rio de Janeiro, quando saía de um culto de candomblé com sua avó. A vítima foi atingida na cabeça, chegando a desmaiar. Foi levada novamente ao terreiro, onde recebeu os primeiros cuidados. A avó relatou o caso numa rede social. Vestidas com roupas de santo, ela e a neta publicaram fotos portando um cartaz feito à mão, no qual se lia “Eu visto branco da paz. Sou do candomblé e vc?”. A divulgação do caso, que foi registrado na 38ª DP, alcançou as primeiras páginas dos jornais e a menina, após ser submetida ao exame de corpo delito, deu entrevistas, foi recebida por políticos e lideranças religiosas, católicas e protestantes, e participou de manifestações contra a intolerância religiosa organizadas por afro-religiosos, reafirmando seu pertencimento religioso.

No mês anterior outra controvérsia envolvendo uma criança e as religiões afro-brasileiras circulou nas redes sociais, embora com menor repercussão. O ator Henri Castelli publicou uma foto da filha vestida de “baiana”, com um fio de contas no pescoço, ao lado de sua mãe de santo, do terreiro Grupo União Espírita Santa Bárbara (GUESB), em Maceió, Alagoas. A polêmica começou quando a mãe da criança fez comentários que atingiam a opção religiosa do ex-marido: “Minha filha foi presente de Deus... Ela não pertence a nenhum outro espírito que não seja o Espírito Santo de Deus!”.Foto: Ojana Coutinho

A sugestão de que o candomblé teria associação aos cultos demoníacos ficou nas entrelinhas, causando repercussão imediata nas redes sociais, levando a mãe a fazer novo comentário, no qual diz: “#desabafo #chegadefarsa #chegadementira #aquinãoentramacumba. P.S.: para quem se sentiu desrespeitado pela religião essa não foi a intenção”. Como consequência da polêmica, a mãe de santo registrou queixa na 2ª Delegacia de Polícia de Maceió, tendo a mãe da criança sido chamada a depor na 30ª DP de São Paulo, o que é um tanto inusitado como procedimento policial no país.

Ana Paula aponta o fato de que este não é um tema novo no cenário nacional. Estaria a intolerância religiosa deixando de ser concebida apenas como um problema social, isto é, um conflito em relação aos valores, às crenças, aos costumes, para se tornar um problema público? De acordo com a pesquisadora, o tema também foi analisado pelo professor e sociólogo americano, Joseph Gusfield, que estudou profundamente os problemas sociais americanos, definindo essa questão como um tema controverso no espaço e na esfera públicos, demandando tratamento sério pelos poderes públicos, instituições e movimentos sociais.

Para avaliar o seu grau de intolerância e se aprofundar um pouco mais sobre o assunto, leia a entrevista a seguir com a antropóloga Ana Paula Mendes de Miranda:

Quais os locais, templos e religiões pesquisadas?

Nossa abordagem prioriza as religiões afro-brasileiras, em especial, o candomblé. Portanto, nos referimos a terreiros, não a templos. A pesquisa tem ocorrido em quatro estados - Rio de Janeiro, Sergipe, Alagoas e Distrito Federal. Fora do Brasil, foram realizados trabalhos de campo em Portugal e na Argentina, especialmente, com a pesquisadora Roberta Correa. Além dos terreiros, fazemos pesquisa em delegacias, tribunais, bem como em audiências e escolas públicas, lugares onde há grande concentração de casos.

Você mencionou acima dois estados do Nordeste, como isso ocorreu?

A pesquisa no Nordeste resultou de uma parceria com o professor Ilzver Matos, do mestrado em Direitos Humanos, da Universidade Tiradentes, em Aracaju, Sergipe (Unit-SE), intitulado “Doutrinas, práticas e saberes locais: controvérsias entre os movimentos de reconhecimento de direitos e a perspectiva tutelar das políticas públicas de Justiça e Segurança Pública no campo dos Direitos Humanos”. A pesquisa recebeu financiamento da CAPES e da FAPITEC-SE (o equivalente à FAPERJ). Além de palestras, o projeto financia a pesquisa de campo, bem como a mobilidade de estudantes e professores. No momento, tem um orientando meu do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA-UFF) fazendo pesquisa de campo num terreiro de candomblé local.

Quais foram as suas fontes?

Nossos interlocutores são prioritariamente as pessoas religiosas, sejam elas vítimas ou não. Mas também entrevistamos os profissionais que atuam nesses casos, como policiais, professores, juízes e promotores.

O que a levou a pesquisar sobre a temática?

Eu havia concluído uma pesquisa sobre homicídios no Rio de Janeiro e não queria mais trabalhar com casos de violência física. Fui convidada por um amigo, ex-comandante da polícia militar, a conhecer um grupo que estava se organizando para denunciar casos relacionados a esse tipo de violência, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR). Todos os anos eles fazem uma caminhada de mobilização em Copacabana, chamando a atenção da população para essa problemática. Fui e não saí mais. Mantenho contato com o grupo e sigo pesquisando o tema.

Quais serão os desdobramentos do trabalho?

O projeto tem produzido ações de difusão do conhecimento por meio de debates e publicações, assessoria aos movimentos em termos de como proceder em casos de violação de direitos. E produzimos também um vídeo, chamado “Conflitos da Fé”, disponível nas redes sociais. Além disso, produzimos ainda o primeiro relatório dos casos para a CCIR, em 2010, cuja metodologia seguiu sendo utilizada pelo grupo. A expansão da pesquisa para o Nordeste - Maceió e Aracaju -  é também um desdobramento, porque fui dar palestras nessas capitais a convite dos religiosos e vi que era preciso entender o que estava acontecendo por lá. Fala-se muito da Bahia, mas não havia nada sobre esses outros estados. Em relação ao futuro, tudo vai depender da existência de financiamentos. Se existirem, seguiremos pesquisando e transferindo conhecimento para a população.

Qual a importância do trabalho para a UFF e para a sociedade?

A realização de pesquisas empíricas nesse tema tem como consequência o aprimoramento dos referenciais teóricos sobre reconhecimento de direitos no Brasil. Além disso, por fazer parte de um programa de pós-graduação que tem nota 5 e de um dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) instalados no Brasil, penso que a UFF ganha ao ter mais pesquisas inovadoras que dão retorno à sociedade, que ganha na medida em que se pode explicitar como as desigualdades, jurídica e social, impedem a garantia de direitos. Ao fazermos isso e auxiliar os grupos que são os principais afetados, podemos ajudar na construção de uma sociedade mais justa e equânime.

Então, podemos sonhar que estaremos voando brevemente em céu de brigadeiro?

Não tenho ilusões de que essas transformações sejam rápidas e para o bem. Ao contrário, ao longo desses últimos 10 anos, tenho visto o cenário se agravar, porque infelizmente os órgãos públicos seguem omissos. Afinal, as vítimas são majoritariamente pobres e pretas. Mesmo assim, nós não desanimamos! A universidade não é espaço para desânimo! Pretendemos estender o debate e fazer um curso de extensão para escolas públicas no intuito de fazer com que alunos e professores saibam lidar melhor com a temática da discriminação religiosa. Respeito e aceitação são necessários!

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