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Nota sobre o preenchimento das vacâncias de docentes

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A UFF, com o objetivo de garantir a recomposição de seu quadro docente, a despeito do contexto de restrições e obstáculos administrativos e orçamentários, vem desenvolvendo esforços para realizar nomeações de professores efetivos, assim como a contratação de professores substitutos. Mesmo com as limitações impostas pela situação excepcional que todos vivenciamos, já foram realizadas, até o presente momento durante o ano de 2020, 32 nomeações de professores efetivos do magistério superior, 5 nomeações de professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, 41 contratações de professores substitutos, 84 renovações de contratos de professores substitutos e 25 candidatos já foram convocados para serem nomeados como professores efetivos.

Adicionalmente, estamos retomando as atividades para a realização de novos concursos, com o objetivo de preencher todas as vacâncias que continuam ocorrendo no quadro docente dos departamentos de ensino, principalmente em função de aposentadorias. A interrupção destas atividades se deveu, essencialmente, à própria situação de pandemia que surpreendeu a todos em março deste ano e nos obrigou a suspender praticamente todas as atividades presenciais. Aliado a isso, a Lei Complementar nº 173 havia sido interpretada pela Procuradoria Federal da Fazenda Nacional (PGFN), conforme o Parecer SEI nº 10.970/2020/ME, que impedia a reposição de vacâncias ocorridas a partir da promulgação da referida Lei em maio. Somente após novo e recente entendimento expresso no Parecer SEI nº 13.053/2020/ME, também da PGFN, passou a ser admitida a reposição independentemente da data de ocorrência da respectiva vacância. Ainda que exista alguma limitação quanto à disponibilidade de orçamento de pessoal, a administração da UFF entendeu haver suficiente segurança jurídica referente ao assunto e está organizando a retomada dos processos de preenchimento das vacâncias visando à recomposição do corpo docente da UFF.

Para o preenchimento das vacâncias, estamos prevendo que os departamentos de ensino adotem uma estratégia em duas direções:

A primeira delas é a de apresentar à Coordenação de Pessoal Docente (CPD) as informações necessárias à realização de concurso público, com a finalidade de publicar edital para a sua abertura, ainda neste ano de 2020. Em relação à esta primeira estratégia, informamos que já existem 26 concursos aprovados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx), e outros 21 em processo de aprovação. Assim sendo, já há 47 concursos que estão em condições de compor o mencionado edital e envolvem 52 vagas. Os departamentos de ensino interessados, e que disponham de vacâncias, deverão apresentar as informações necessárias até o dia 18 de novembro, para que possamos incluí-los neste edital.

A segunda estratégia é a identificação de concursos já realizados, na própria UFF ou em outras IFES do estado do Rio de Janeiro, que possuam candidatos aprovados e não nomeados, que eventualmente possam interessar aos departamentos de ensino. Para tanto, é necessário que o edital do concurso identificado preveja esta possibilidade de aproveitamento por outra instituição. 

Em todos esses casos, ofícios-circulares da CPD serão enviados a todos os Departamentos de Ensino, na próxima semana com instruções de como proceder.

Gabinete do Reitor

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