O Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX) da Universidade Federal Fluminense, no último dia 20/05, com o propósito de planejar e monitorar a execução de atividades acadêmicas emergenciais na pandemia e elaborar propostas de estratégias de ensino-aprendizagem para o contexto de pós-pandemia, divulgou nessa segunda-feira (08/06) seu primeiro resultado: a minuta de uma resolução que regulamenta as Atividades Acadêmicas Emergenciais dirigidas a concluintes/ prováveis formandos.
Após quase 3 meses de suspensão do início das aulas, enfrentamos um dos maiores desafios para o ensino superior brasileiro à medida que o retorno das aulas presenciais se torna cada vez mais incerto. A necessidade de se planejarem atividades acadêmicas emergenciais se tornou debate recorrente em várias universidades do país que apresentam como premissas comuns a defesa da qualidade, da inclusão social e do acesso digital. Para além disto, o GT reconhece a necessidade de se qualificar o ensino mediado por tecnologias digitais realizando atividades flexíveis que contribuam para um ensino baseado em competências atrelado às demandas sociais e que ajudem a retomar a sensação de pertencimento à Universidade.
Fruto de consenso em torno da necessidade de atender à legítima demanda do aluno concluinte em completar sua formação acadêmica, a proposta de resolução define um calendário excepcional, intitulado Período Letivo Especial, no qual ficam autorizadas a prática e a validação de Atividades Acadêmicas Emergenciais. Desempenhadas de modo remoto, planejadas e acompanhadas pelos Colegiados de Curso, as ACE propostas estão limitadas em carga horária e número de inscrição em disciplinas, visando a sua execução sem sobrecarga, sobretudo para os estudantes. Ao lado das Atividades Complementares e do Trabalho de Conclusão de Curso, objeto da Decisão CEPEX n°. 110/2020, e das disciplinas de estágio, a regulamentação das ACE para concluintes visa orientar a organização da retomada das atividades de forma a garantir o distanciamento social, nos termos recomendados pelas autoridades sanitárias do país. A minuta lançada pelo GT tem ainda o efeito de conferir amparo legal e sinalizar para a comunidade universitária a importância de que se articule um amplo debate sobre as alternativas e as respostas que a universidade dará à sociedade ao longo desse período cujo fim não aparenta estar próximo.
Nessa direção, as duas primeiras etapas até aqui cumpridas pelo CEPEx e pelo Grupo de Trabalho anunciam os próximos eventos: o exame da minuta de concluintes e das propostas de resolução relativas à extensão e aos cursos de pós-graduação, que constam da pauta da reunião do Conselho, a se realizar no próximo dia 12/06, sexta-feira. Em seguida a essas discussões, o GT voltará suas atenções para a mais complexa e abrangente tarefa de discutir e planejar o conjunto de atividades acadêmicas passíveis de generalização para toda a graduação, na vigência do regime de distanciamento social. Para tanto, fará funcionar em articulação com os cursos, seus gestores, docentes, estudantes, técnicos, seus 4 subgrupos, com atenção especial ao trabalho de mapeamento global das condições sociais, de saúde e de trabalho da comunidade acadêmica, cujo resultado apoiará e subsidiará a dinâmica e o teor das discussões sobre o uso das tecnologias no processo de aprendizagem, seus modelos e estratégias instrumentais em períodos de excepcionalidade, e os desenhos legais e institucionais que os sustentam.
No esforço de colher as contribuições para o aperfeiçoamento do documento normativo a ser discutido pelos Conselheiros do CEPEx no próximo dia 12/06 às 10h, solicitamos aos interessados que enviem suas contribuições ao GT pelo correio eletrônico gt.cepex@id.uff.br
Por fim, agradecemos a todos que já enviaram dúvidas e sugestões, que contribuíram para o aprimoramento do processo de construção dessa Minuta de Resolução, e aguardamos novas sugestões até o dia 11/06, às 12h.
