A VIGOROSA DEMOCRACIA DA UFF É UMA PRÁTICA
Nota contra ataques ao funcionamento dos Conselhos na Universidade
O recente debate desenvolvido na UFF sobre a sustentabilidade do HUAP e a contratualização da Ebserh, para uma gestão compartilhada e gratuita do Hospital, revela um lado do funcionamento da Universidade, que é sobre a democracia e os democratas. Uma breve retrospectiva dos acontecimentos demonstra muito sobre isto. Vamos aos fatos:
No dia 11 de janeiro foi convocada reunião do Conselho Deliberativo do HUAP, instância democrática de representação da comunidade, para debater e decidir sobre a questão. Na ocasião, falaram o presidente da Ebserh, Newton Lima, a favor da proposta, e a Profa. Claudia March, do Andes-SN, contra. No momento do debate, a reunião foi tomada por tumulto de algumas pessoas contrárias à proposta, vinculadas ao Sintuff, que não eram membros do Conselho, com o claro intuito de inviabilizar que a discussão ocorresse, o que aconteceu. O método é conhecido: provocar dirigentes, constranger conselheiros, desrespeitar e violar a liberdade.
Nova reunião do Conselho Deliberativo foi marcada para dia 21 de janeiro, e para evitar a violência e os constrangimentos aos Conselheiros, como ocorrido anteriormente, definiu-se que seria realizada na Procuradoria Federal (AGU), que atende à UFF. Para surpresa de todos, a portaria do prédio foi interditada por um grupo, ligado ao Sintuff e à Aduff, em uma clara demonstração de autoritarismo e violência, impedindo que docentes, técnicos e estudantes, membros do Conselho, exercessem seu livre direito de ir e vir, debater e decidir. Lamentamos profundamente os fatos e a comunidade universitária precisa se manifestar contra isto.
A reunião conjunta das Câmaras Técnicas do Conselho Universitário teve convocação extraordinária para apreciar a Resolução 001/2016 do Conselho Deliberativo do HUAP, para o dia 26/1, com pauta única. Inicialmente foi pedido o caráter de urgência para a decisão da matéria, consultados sobre esta questão, os conselheiros presentes aprovaram a urgência. Caberia então na sequência “aprovar” ou “não aprovar”, conforme define o Regimento do CUV. Na reunião, contrariando a conhecida norma regimental, mas com intuito de dificultar o desenvolvimento normal do processo decisório da comunidade, foi feito pedido de vistas, o que foi negado pelo presidente da reunião, usando da sua prerrogativa de fazer respeitar a regra que regula o funcionamento das Câmaras. Estas decidiram favoráveis à resolução por ampla maioria. Após a votação os conselheiros estudantis sem direito a voz e voto, tentaram fazer um tumulto com relação ao pedido de vistas, o que foi impedido pela presidência que encerrou a sessão.
Ora, constranger pessoas, interditar prédios, impedir a livre circulação e o exercício democrático do debate e do voto em instância colegiada instituída na Universidade é isto sim, um ato autoritário e antidemocrático. Isto tem sido prática frequente na UFF, infelizmente por parte das atuais diretorias do Sintuff e da Aduff, hoje amplamente questionadas na sua própria base por seus métodos violentos.
Estes, ao atentarem contra as pessoas, instâncias colegiadas e a democracia na UFF querem instaurar o medo e intimidar os conselheiros à livre manifestação e deliberação sobre o tema em questão. Querem impedir o funcionamento também do Conselho Universitário, sendo este o equivalente a um parlamento que dá voz à comunidade, lugar de decisão das questões estratégias na Universidade.
O que temos a dizer é que estamos prontos para defender o que há de mais precioso para a comunidade acadêmica, que é a liberdade de opinião e de expressão, pela fala e pelo voto, e o pleno funcionamento dos Conselhos, sem constrangimentos de qualquer natureza aos seus membros. Faremos que isto aconteça, em defesa da comunidade e de valores como a vigorosa democracia que existe hoje na UFF.
Assinam os conselheiros, em ordem alfabética:
Alexandra Anastácio
Amauri Favieri
Ana Lúcia Abrahão
Cauby Alves da Costa
Celso Costa
Cresus Vinícius Depes de Gouvêa
Fernando Bloise
Geralda Marques
Heitor Moura
José Henrique Carneiro de Araújo
Levi Ribeiro de Almeida Júnior
Miriam Marinho Chrizostimo
Ruy Santacruz
Tarcísio Rivello
