Doação de Bens Patrimoniais - FEC

Tombamento de bens permanentes comprados com recursos de projetos gerenciados pela Fundação Euclides da Cunha (FEC).

Mapa do processo:

Informações para utilização no SEI

Base de conhecimento:

Doação de Bens Patrimoniais - FEC

Como se faz?:

Passo a passo

Informações importantes:

O setor, que receber os processos de tombamento de bens FEC, deverá proceder a busca do bem para que se possa apontar a localização correta no processo e preencher a ficha de pré-tombamento de modo adequado.

Legislação

Base legal:

IN/SEDAP 205/88
Portaria STN n° 448, de 13/09/2002
Instrução Normativa CGU no 04, de 17/02/2009
Instrução de Serviço PREUNI n° 03/2013 (FEC)
Acórdão no 2731/2008 – TCU (subitem 9.2.27)

Habilitado para o SEI:

Sim

Documentos:

1) Ofício da Fundação Euclides da Cunha (FEC).
2) Nota(s) Fiscal(ais).
3) Termo de Guarda da Fundação Euclides da Cunha (FEC).

Setor responsável:

Coordenação de Administração Patrimonial

Tipo de processo:

Material