Eu sou: Técnico | Docente | Estudante

Legislação

Resoluções

Resolução CEP/UFF 438/2013 - Altera o Regimento Interno do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão de Administração Institucional de Conflitos – NEPEAC

Resolução CEP/UFF 269/2013 - Cria o  Núcleo  de  Ensino,  Pesquisa  e Extensão de Administração Institucional de Conflitos – NEPEAC

Resolução CEP/UFF 130/2008 - Aprovar o  Regimento  Interno  do  Núcleo de  Pesquisa  e  Extensão  sobre  Ciências  do Poder Judiciário - NuPEJ

Resolução CEP/UFF 544/2014 - Aprovar o Regimento Interno do Comitê de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado da UFF

Resolução CEP/UFF 507/2012 - Aprovação das Diretrizes para Avaliação pela PROPPI de propostas de criação de cursos de Pós-graduação lato sensu na modalidade a distância

Resolução CEP/UFF 150/2010 - Novo Regulamento para os Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal Fluminense.

Resolução CEP/UFF 200/2014 - Alteração do Artigo 11 §1º e do Artigo 22 §2º da Resolução CEP 150/2010

Resolução CEP/UFF 150/2010 - Aprovação do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu da Universidade Federal Fluminense

Resolução 241/2011 - Alteração da Resolução CEP 150/2010 acrescentando o parágrafo 4º

Resolução CNE/CES 1/2007 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização

Resolução CEP/UFF 02/2010 - Novo Regulamento para os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade federal Fluminense.

Resolução CEP/UFF 15/2003 - Alteração do item "a" do art. 10 da Resolução CEP/UFF 154/2002.

Resolução CEP/UFF 31-A/2002 - Regulamenta os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Auto-financiáveis

Resolução CEP/UFF 18/2002 - Dispõe sobre a aceitação de títulos obtidos no exterior para fins de continuidade na UFF.

Resolução CEP/UFF 137/2002 - Altera a redação do art. 2º da Resolução CEP/UFF 97/1996

Resolução CEP/UFF 154/2002 - Regulamento para os Programas de Pós-Graduação Lato sensu da Universidade Federal Fluminense (revoga a Resolução 122/2000)

Resolução CEP/UFF 191/2000 - Estabelece critérios para contratação do artista/escritor-visitante e dá outras providências.

Resolução CEP/UFF 177/2000 - Mantém o parágrafo único, transformado em parágrafo 1º, do art. 36 da Resolução 121/2000, referente ao Novo Regulamento para os Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Resoluçao CEP/UFF 142/2000 - Altera a redação do art. 4º da Resolução 88/1991, que estabelece critérios para a contratação de Professor Visitante.

Resolução CEP/UFF 155/1999 - Regulamenta a concessão do regime de 40 horas semanais de trabalho, em caráter excepcional, aos docentes do magistério superior e dá outras providências.

Resolução CEP/UFF 235/1997 - Altera a redação dos arts. 2º e 6º da Resolução 88/1991, que estabelece critérios para contratação de Professor Visitante

Resolução CEP/UFF 169/1997 - Dá nova redação aos arts. 3º e 4º da Resolução 88/1991, que estabelece critérios para contratação de Professor Visitante

Resolução CEP/UFF 97/1996 - Dispõe sobre revalidação e validação de títulos obtidos em instituições estrangeiras.

Resolução CEP/UFF 88/1991 - Estabelece critérios para contratação de Professor Visitante e dá outras providências (alterada pela Resolução CEP/UFF 142/2000)

Portarias

Portaria 51.006 - Institui, com data retroativa à 07/11/2012, Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Cursos a Distância da PROPPi – CAAP

Portaria 44.171/2011 - Revoga a Portaria nº 30.741, de 20/12/1996 e constitui Comissão Interna de Biossegurança (CIBio)

Portaria Capes 76/2010 - Novo Regulamento do Programa de Demanda Social constante do Anexo a esta Portaria.

Portaria CAPES 64/2010 - Novo Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP

Portaria Capes 80/1998 - Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências

Decretos

Decreto 3.276/1999 - Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar em educação básica

Decreto 91.800/1985 - Dispõe sobre viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento sem nomeação ou designação, e dá outras providências

Decreto 1.387/1995 - Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Decreto 2.349/1997 - Dá nova redação ao art. 1º do Decreto 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal.

Decreto 5.707/2006 - Política e diretrizes para o desenvolvimento de pessoal; regulamentação de dispositivos da Lei 8.112/1990

Instruções Normativas

Resolução Normativa 12/98 - Critérios de escolaridade e experiência para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei 6.815/1980, com vínculo empregatício.

Leis

Lei 8.745/2003 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências (arts. 1º, 4º e 8º).

Lei 9.849/1999 - Altera os arts. 2º, 3º, 4º, 5º, e 9º da Lei 8.745/1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências

Lei 8.112/1990 - Capítulo V, Seção III, arts. 95 e 96 - Afastamento para missão ou estudo no exterior

Instruções de Serviço

Instrução de Serviço PROPPi/UFF (pg.15) - Institui Comitê Assessor Acadêmico e Técnico-Administrativo da Coordenadoria de Pós-Graduação Stricto-Sensu

Instrução de Serviço PROPP/UFF 01/2003 - Regulamenta o cadastramento de projetos de pesquisa na PROPP

Decisão

Decisão 591/2013 - Cria o Núcleo  de  Ensino,  Pesquisa  e  Extensão  de Administração  Institucional  de  Conflitos – NEPEAC, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação – PROPPI

Decisão 155/2008 - Cria do Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário (NuPEJ) da Universidade Federal Fluminense - UFF

Decisão 296/2012 - Cria a Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA , vinculada a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPI). A presente Decisão retroagirá seus efeitos a partir de 16 de julho de 2008.

Normas de serviço

Norma de Serviço 562 - 10/11/2005 - Cria o Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação Stricto Sensu e o Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação Lato Sensu

Norma de Serviço 620 - 02/03/2011 - Altera a Norma de Serviço nº. 548, de 25 de maio de 2004, redefinindo a estrutura, composição, e processo de escolha e nomeação do Comitê Assessor de Pesquisa e do Comitê Multidisciplinar de Pesquisa da PROPPI

Emenda Constitucional

Emenda Constitucional 11/1996 - Permite a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades brasileiras se concede autonomia às instituições de pesquisa científica e tecnológica.

Regimento

Regimento NEPEAC

Grande área: 

Avalie esta página

CAPTCHA
This question is for testing whether or not you are a human visitor and to prevent automated spam submissions.

Compartilhe

A atualização mais recente deste conteúdo foi em 05/04/2016 - 14:10