Atualização sobre as atividades em tempos de pandemia na UFF: Plano de Trabalho Remoto e Atividades Acadêmicas

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A pandemia do novo Coronavírus (SARS-Cov2) impôs mudanças profundas no funcionamento de toda a sociedade.  Desde o primeiro caso confirmado no Brasil, atuamos de forma assertiva e cuidadosa para garantir a saúde e preservar a vida das pessoas da nossa comunidade e da sociedade no entorno. As portarias 66623/2020 e 66635/2020 e a Decisão CEPEX 109/2020 levaram à suspensão do Calendário Acadêmico de 2020 por tempo indeterminado. Consequentemente, diversas ações administrativas foram tomadas visando garantir o funcionamento da instituição bem como contribuir para o enfrentamento à pandemia.   

Plano de Trabalho Remoto (IS-PROGEPE nº 8)

As Instruções Normativas do Ministério da Educação de números 19, 21, 28 e 35 definiram orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec), incluindo as universidades federais do Brasil, para disciplinar o trabalho remoto. Em razão disso, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) da UFF publicou a Instrução de Serviço nº 8para regulamentar e organizar as atividades remotas na instituição, neste momento excepcional.

A IS 08 determina que os servidores docentes e técnico-administrativos preencham um Plano de Trabalho listando as atividades que serão desempenhadas remotamente. Esse foi um entendimento construído a partir de demandas da própria comunidade universitária para que fossem feitos registros do planejamento das atividades como forma de auxiliar a organização do trabalho nos setores e respaldar documentalmente os servidores.

Este planejamento é um instrumento de gestão compartilhada que envolve todos os servidores e as chefias imediatas, cuja documentação deverá permanecer nos próprios setores de trabalho, sem qualquer ingerência da administração central. No caso dos docentes, este planejamento deve respeitar a liberdade acadêmica e a diversidade das atividades nas diferentes áreas de atuação. Esse instrumento visa também garantir segurança jurídica para os servidores da Universidade, tendo em vista esta nova forma de organização do trabalho.

Atividades Acadêmicas

A Decisão CEPEX 109/2020 no seu artigo 3o atribuiu às Pró-Reitorias a responsabilidade de regulamentar as atividades acadêmicas remotas. Em face disso, foram editadas a Nota da Prograd de 21 de março de 2020, a Instrução de Serviço PROGRAD 04/2020, as Instruções de Serviço PROPPI 002 e 003/2020, Instrução de Serviço PROEX 01/2020 e a Resolução CEPEX 01/2020 (Ad Referendum).  No seu conjunto, estas normativas estabelecem a vedação de aulas presenciais na graduação, a normatização da colação de grau administrativa no modelo remoto e a autorização da antecipação da colação de grau prevista em lei, além da forma de funcionamento dos cursos de extensão e de pós-graduação stricto e lato sensu, incluindo as defesas das teses, dissertações e monografias.

Estas decisões levam em conta a conjuntura e a dinâmica institucional, sendo afetadas pelas grandes transformações que temos experimentado. Nesse contexto, está em curso a organização de uma nova reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) para discussão e deliberação acerca dos diferentes aspectos acadêmicos sempre buscando garantir inclusão social, acessibilidade, qualidade e contemporaneidade tecnológica.

A administração central vem tratando de todos os temas de interesse da Instituição e da comunidade universitária de forma aberta, responsável, democrática e diligente, através da construção de decisões em ambiente de diálogo, sempre reconhecendo a excepcionalidade do momento, respeitando a diversidade de opiniões e, desta forma, colaborando para promover uma Universidade cada vez melhor.

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A atualização mais recente deste conteúdo foi em 13/05/2020 - 15:41